As rodovias têm papel estruturante na produção do espaço urbano regional e metropolitano; por elas trafegam as pessoas e as cargas que movimentam a economia local e regional, metropolitana e por vezes até global. Este trabalho é sobre a urbanização ocorrida e o zoneamento municipal das áreas lindeiras de quatro trechos escolhidos da rod. Raposo Tavares (SP 270), analisados desde 1950 a 2017, em três municípios diferentes (São Roque, Alumínio e Sorocaba), que tem como características o início da ocupação no período colonial, a implantação da linha férrea no final do séc. XIX; o uso da terra para fins agrícolas, a industrialização no séc. XX, e a ocupação pelos mais pobres de áreas de preservação permanente, áreas de risco, áreas verdes nos três primeiros trechos. No último trecho, diferentemente dos anteriores, ocorreu a passagem do uso rural para o residencial de bom desenho urbano, utilizando-se o exemplo dos bairros jardins paulistanos e ingleses, com uso comercial e a verticalização residencial de nível predatório, que ensejou questionamentos jurídicos (2015) e intervenção do Ministério Público federal (2017), ainda não resolvidos nas políticas públicas municipais sintetizadas no Plano Diretor Municipal, aprovado na madrugada de 16/12/2014. São comparadas as legislações de zoneamento de vários planos diretores que vão se modificando ao longo de mais de sessenta anos, antes e depois do Estatuto da Cidade (2001), e do Estatuto da Metrópole (2015); e as urbanizações que resultaram ao longo das décadas, e do uso e ocupação do solo levantado em imagens de satélite LandSat e in loco para a tese e utilizadas as informações do uso e ocupação do solo pela EMPLASA (2017); comparadas com fotos de satélite de diversos anos anteriores. Foram elaborados mapas dos zoneamentos municipais quando não existentes, para fins analíticos. Os trechos escolhidos para análise seguiram três critérios para sua determinação: 1) padrão sócio-econômico, 2) territorial e 3) ambiental. Os resultados aqui colocados evidenciam a questão da urbanização versus a legislação municipal dos planos diretores - especialmente o de zoneamento municipal, e espera colaborar para o planejamento urbano e regional da utilização destas áreas lindeiras às rodovias metropolitanas, cuja ocupação é estratégica para o desenvolvimento sustentável de nossas populações, tão necessitadas da boa aplicação de políticas públicas, principalmente municipais. / The highways have a structuring role in the production of the regional and metropolitan urban space; by which they travel the people and the burdens that move the local and regional economy, metropolitan and sometimes even global. This work is about the urbanization that occurred and the municipal zoning of the border areas of four selected stretches of the rod. Raposo Tavares (SP 270), analyzed from 1950 to 2017, in three different municipalities (São Roque, Alumínio and Sorocaba), whose characteristics are the beginning of the occupation in the colonial period, the implantation of the railway line at the end of the century. XIX; the use of land for agricultural purposes, industrialization in the century. XX, and the occupation by the poorest of permanent preservation areas, risk areas, green areas; and in the last section, unlike previous ones, from the passage from rural to urban design, using the example of the Garden-neighborhoods of São Paulo and English, commercial use and residential verticalization at the predatory level, which led to legal questions ( 2015) and intervention of the Federal Public Ministry (2017), still not resolved of the municipal public policies synthesized in the Municipal Master Plan, approved in the dawn of 12/16/2014. The zoning legislations of several master plans are being compared and are changing over more than sixty years, before and after the City Statute (2001), and the Metropolis Statute (2015); and the urbanization that resulted over the decades, and the use and occupation of the land raised in LandSat satellite images and in loco for the thesis and the information of the use and occupation of the soil by EMPLASA (2017); compared to satellite photos of several previous years and elaborated maps of municipal zoning where none exist for analytical purposes. The sections chosen for analysis followed three criteria for their determination: 1) socio-economic, 2) territorial and 3) environmental. The results presented here highlight the issue of urbanization versus the municipal legislation of the master plans - especially the municipal zoning, and hopes to collaborate in the urban and regional planning of the use of these border areas to the metropolitan highways, whose occupation is strategic for the sustainable development of our populations that are so in need of the proper application of public policies, especially municipal ones.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18102018-152815 |
| Date | 22 May 2018 |
| Creators | Lanças, Sandra Yukari Shirata |
| Contributors | Namur, Marly |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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