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Previous issue date: 2006-03-10 / Este estudo identifica a articula??o entre a interven??o profissional do assistente social, o Projeto ?tico-Pol?tico e a efetiva??o do acesso ? sa?de para a popula??o fronteiri?a que busca o SUS no Brasil, nas cidades fronteiri?as da Regi?o Sul e do Mato Grosso do Sul. A perspectiva te?rica assumida entende o direito ? sa?de como um desdobramento dos direitos sociais, os quais refletem as rela??es entre o Estado e a sociedade civil e pressup?em sua articula??o com o contexto macrossociet?rio, tendo como suposto que os ordenamentos econ?micos, pol?ticos e sociais incidem diretamente sobre o mesmo. O enfoque reside nas rela??es estabelecidas entre os profissionais de servi?o social e a popula??o fronteiri?a que busca assist?ncia ? sa?de, na tentativa de estabelecer agendas de prote??o e inclus?o social. Tais agendas se materializam ou n?o em pol?ticas, servi?os e a??es de sa?de a partir de diferentes arranjos pol?ticos, econ?micos e sociais que sustentam a concep??o de direito ? sa?de e sua operacionaliza??o em cada Estado-membro do Mercosul. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que utiliza as t?cnicas de entrevista semi-estruturada, observa??o assistem?tica e di?rio de campo, para a coleta de dados, e da t?cnica de an?lise de
conte?do, para os procedimentos anal?ticos. Participaram da pesquisa oito assistentes sociais que trabalham na sa?de junto ? popula??o fronteiri?a nos munic?pios delimitados. Objetivouse caracterizar a a??o dos assistentes sociais, conhecer a concep??o de sa?de e de direito ? sa?de dos profissionais, identificar as estrat?gias desenvolvidas pelos assistentes sociais para possibilitar o acesso da popula??o fronteiri?a ao SUS e identificar como e com quais demandas a popula??o fronteiri?a chega ao atendimento do servi?o social. Entre os resultados, constatou-se que as a??es profissionais centralizam-se no eixo de Processos S?cioassistenciais,
prevalecendo as a??es s?cio-emergenciais e s?cio-educativas e a constru??o de uma rede de prote??o e inclus?o social calcada mais na perspectiva de solidariedade do que na
cria??o de protocolos oficiais de atendimento. No eixo de Processos de Planejamento e Gest?o, h? necessidade de estabelecer normativas que assumam a invisibilidade da situa??o de sa?de da popula??o fronteiri?a, e no eixo de Processos Pol?tico-Organizativos, o desafio ? a constru??o da cidadania nas fronteiras, na qual teriam papel fundamental as associa??es profissionais, os organismos internacionais, a??es ministeriais para a organiza??o dos servi?os e para a garantia da inclus?o social. A interven??o profissional no ?mbito das fronteiras do Mercosul se realiza num contexto desfavor?vel ? inclus?o dos usu?rios fronteiri?os no SUS por causa das quest?es territoriais/geogr?ficas e legislativas que envolvem o acesso ? sa?de, uma vez que se trata de pa?ses com sistemas de sa?de heterog?neos. O maior fluxo da popula??o fronteiri?a em busca de aten??o ? sa?de e que, conseq?entemente, demanda a interven??o profissional se d? na fronteira com o Paraguai. A popula??o fronteiri?a
desenvolve diversas estrat?gias para garantir o acesso ao SUS. Essas estrat?gias, de um lado, refletem as dificuldades que a popula??o fronteiri?a enfrenta na busca de aten??o ?s suas necessidades b?sicas no seu pa?s de origem, como a sa?de, e, de outro, n?o contribuem para o enfrentamento dessa quest?o e para a inclus?o social no SUS; pelo contr?rio, perpetuam a condi??o de fronteiri?o n?o cidad?o e colaboram para a constru??o da invisibilidade social dessas demandas, fazendo com que de fato o acesso ? sa?de tenha fronteiras.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/416 |
| Date | 10 March 2006 |
| Creators | Dal Pr?, Keli Regina |
| Contributors | Mendes, Jussara Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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