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Previous issue date: 2013-02-22 / OBJETIVES: To describe the incidence and prevalence of granting social assistance benefit to
disabled persons of social security in Brazil, underlying morbidity and mortality. METHODS:
Census study, descriptive of all benefits in Brazil from January 2004 to October 2012. The
data were obtained from the System Benefit the Ministry of Social Welfare. Calculated
incidence rates of concession prevalence concession, morbidity and mortality, according to
sex, age, geographic region, reasons for not granting and illness diagnosed as primary.
RESULTS: The incidence of granting social assistance benefit to disabled persons was 36% in
2004 and 43% in 2011. The prevalence of concession in April 2012 was 46%. Most active
benefits occurred in males aged 20 to 39 years, residing in the northeast, with mental illness
(30,2%). The most common cause of rejection of the benefit was no approbation in social and
medical expert evaluation (67%). In the population of people with benefits terminated by
death, the most prevalent diseases were neoplasms (13,2%), mental illness (11,3%),
circulatory diseases (10,6%). The mortality rate was 141 deaths per thousand disabled people
with assistance benefit for maintenance. CONCLUSIONS: The frequency of grant assistance
benefit for disabled people has been increasing since the year 2004. Mental illnesses and
cancers are prevalent in people with active benefits and terminated by death, respectively. The
mortality rate among people with disabilities receiving the benefit is much greater than that
found in the Brazilian population. / OBJETIVO: Descrever a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência na
Previdência Social do Brasil e a morbimortalidade subjacente. MATERIAL E MÉTODOS:
Estudo censitário, descritivo, de todos os benefícios concedidos no Brasil no período de
janeiro de 2004 a outubro de 2012. Dados obtidos do Sistema Único de Informações de
Benefícios do Ministério da Previdência Social. Calculadas incidências de concessão anual,
prevalência de concessão e morbimortalidade, de acordo com as seguintes variáveis: sexo;
idade; região geográfica; motivos de indeferimento e doença diagnosticada como principal. O
instrumento de pesquisa compreendeu um formulário específico, sendo os dados coletados
por um único examinador. Na análise dos dados, foram utilizadas técnicas de estatística
descritivas (frequências absolutas e relativas). Utilizaram-se, também, indicadores de
morbidade e mortalidade do tipo prevalência pontual e coeficiente de mortalidade.
RESULTADOS: A incidência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
foi de 36% em 2004 e de 43% em 2011, enquanto a prevalência de concessão em abril de
2012 foi de 46%. A maioria dos benefícios ativos era de pessoas do sexo masculino com
doença mental (30,2%), idade de 20 a 39 anos, residentes na região Nordeste. O não
enquadramento na avaliação social e médica foi o motivo mais comum de indeferimento
(67%). Na população de pessoas com benefícios cessados por óbito as doenças com maior
prevalência foram: neoplasias (13,2%); doenças mentais (11,2%); doenças do aparelho
circulatório (10,6%). O coeficiente de mortalidade foi de 141 óbitos por cada mil pessoas
com deficiência com benefício assistencial em manutenção. CONCLUSÕES: A frequência de
concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência vem aumentando desde o ano de
2004. As doenças mentais e as neoplasias predominam nas pessoas com benefícios ativos e
cessados por óbito, respectivamente. O coeficiente de mortalidade nas pessoas com
deficiência que recebem o benefício é muito maior que o encontrado na população brasileira.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2054 |
| Date | 22 February 2013 |
| Creators | Falcão, Sérgio da Cunha |
| Contributors | França, Inácia Sátiro Xavier de, Cavalcanti, Alessandro Leite, Silva, César Cavalcanti da |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Mestrado em Saúde Pública, UEPB, BR, Saúde Pública |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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