Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:49:35Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Vinicius Barros.pdf: 823137 bytes, checksum: 868284fa3346d7987c66e26a5cb567f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Antonio Vinicius Barros.pdf: 823137 bytes, checksum: 868284fa3346d7987c66e26a5cb567f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / A utilização direta de informações dos bancos de dados das pesquisas domiciliares apresenta uma série de limitações à análise de políticas assistenciais e tributárias, uma vez que apresentam baixa aderência em relação aos dados oficiais. Avaliar a consistência dos dados fornecidos pelas pesquisas domiciliares em relação aos dados administrativos oficiais é, portanto, fundamental para proceder a uma análise redistributiva da renda. No Brasil, duas das principais pesquisas que têm o domicílio como referência são a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este trabalho simula os principais benefícios sociais e tributos utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do período 2008-2009. Tal escolha se deve ao fato da POF captar de forma mais detalhada a composição dos rendimentos das famílias e apresentar um quadro detalhado sobre as despesas domiciliares. A abordagem utiliza técnicas computacionais para reproduzir o sistema brasileiro de tributos e benefícios sociais, levando em consideração as regras legais de políticas sociais e fiscais, além da heterogeneidade dos indivíduos em termos socioeconômicos. Através análise por estágios de renda e do uso de estatísticas de desigualdade concluímos que as simulações utilizando a POF levam a uma análise distributiva consistente.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Rafael Tiné.pdf: 1187290 bytes, checksum: 5ee16e1caa1a88596851d5d69f06a805 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T13:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_Rafael Tiné.pdf: 1187290 bytes, checksum: 5ee16e1caa1a88596851d5d69f06a805 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / Diante da intensa pobreza infantil verificada no Brasil, o presente estudo tem por objetivo analisar o impacto do sistema de benefícios sociais e tributos sobre a pobreza infantil. Para tal, utiliza-se o modelo de microssimulação com os dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009. Os resultados indicam que as crianças recebem menos benefícios sociais que os demais indivíduos. Dessa forma, o impacto do sistema de benefícios e tributos sobre a pobreza infantil é menor que nas demais faixas etárias. A eficácia do governo é ainda menor em reduzir a pobreza entre as crianças que vivem em domicílios mais propensos à pobreza. O estudo ainda mostra que os benefícios focados especificamente nas crianças apresentam boa eficiência na redução da pobreza, comparando-se com os gastos desse tipo nos países europeus. Porém, esses gastos são bem mais limitados no Brasil. Mudanças recentes foram realizadas na tentativa de auxiliar essas crianças, porém o baixo valor utilizado limitou a eficácia dessa política.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5984_1.pdf: 753910 bytes, checksum: 117ea6fa500c780fa484952d465dff84 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Apesar de ter uma carga tributária como proporção do PIB equivalente a de países desenvolvidos e um gasto social que não pode ser considerado desprezível, o Brasil não consegue utilizar seu sistema de tributos e benefícios sociais de forma que a incidência do mesmo se traduza em um nível satisfatório de desigualdade de renda e de pobreza. Tendo em vista as disparidades existentes entre as regiões brasileiras, este sistema teria diferentes impactos sobre a renda da população por conta da heterogeneidade das características sócio-econômicas da população existente entre as cinco grandes regiões e o estado de Pernambuco. Esta dissertação tem como objetivo a mensuração do impacto dos tributos e benefícios sociais na distribuição de renda e pobreza. A análise utiliza um modelo de micro-simulação, o BRAHMS, para computar os benefícios e tributos e mensurar seus impactos na renda dos domicílios. Os resultados mostram que os benefícios sociais são mais eficientes em atacar a pobreza do que a desigualdade, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste. O motivo é que há uma maior incidência dos benefícios sociais nos decis extremos da população, minorando os efeitos sobre a desigualdade. Todavia, onde a renda acumulada pelo primeiro decil e pelo último decil é menor, como é o caso das regiões Nordeste e Sul, respectivamente, o efeito dos benefícios sociais sobre a desigualdade mostra-se maior. Os tributos diretos diminuem a desigualdade de forma mais intensa nas regiões Sul e Sudeste. Mesmo as contribuições sociais sendo mais regressivas nestas regiões, a maior progressividade do imposto de renda é suficiente para levar a uma maior redução da desigualdade nestas áreas, todavia, os efeitos destes tributos para a redução da desigualdade são menores que os dos benefícios sociais. Os efeitos destes tributos não se mostraram significativos para o aumento da pobreza

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Sergio da Cunha Falcao.pdf: 10940519 bytes, checksum: fbe07ff580f65412d12e4cc2498e105d (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / OBJETIVES: To describe the incidence and prevalence of granting social assistance benefit to disabled persons of social security in Brazil, underlying morbidity and mortality. METHODS: Census study, descriptive of all benefits in Brazil from January 2004 to October 2012. The data were obtained from the System Benefit the Ministry of Social Welfare. Calculated incidence rates of concession prevalence concession, morbidity and mortality, according to sex, age, geographic region, reasons for not granting and illness diagnosed as primary. RESULTS: The incidence of granting social assistance benefit to disabled persons was 36% in 2004 and 43% in 2011. The prevalence of concession in April 2012 was 46%. Most active benefits occurred in males aged 20 to 39 years, residing in the northeast, with mental illness (30,2%). The most common cause of rejection of the benefit was no approbation in social and medical expert evaluation (67%). In the population of people with benefits terminated by death, the most prevalent diseases were neoplasms (13,2%), mental illness (11,3%), circulatory diseases (10,6%). The mortality rate was 141 deaths per thousand disabled people with assistance benefit for maintenance. CONCLUSIONS: The frequency of grant assistance benefit for disabled people has been increasing since the year 2004. Mental illnesses and cancers are prevalent in people with active benefits and terminated by death, respectively. The mortality rate among people with disabilities receiving the benefit is much greater than that found in the Brazilian population. / OBJETIVO: Descrever a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência na Previdência Social do Brasil e a morbimortalidade subjacente. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo censitário, descritivo, de todos os benefícios concedidos no Brasil no período de janeiro de 2004 a outubro de 2012. Dados obtidos do Sistema Único de Informações de Benefícios do Ministério da Previdência Social. Calculadas incidências de concessão anual, prevalência de concessão e morbimortalidade, de acordo com as seguintes variáveis: sexo; idade; região geográfica; motivos de indeferimento e doença diagnosticada como principal. O instrumento de pesquisa compreendeu um formulário específico, sendo os dados coletados por um único examinador. Na análise dos dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritivas (frequências absolutas e relativas). Utilizaram-se, também, indicadores de morbidade e mortalidade do tipo prevalência pontual e coeficiente de mortalidade. RESULTADOS: A incidência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência foi de 36% em 2004 e de 43% em 2011, enquanto a prevalência de concessão em abril de 2012 foi de 46%. A maioria dos benefícios ativos era de pessoas do sexo masculino com doença mental (30,2%), idade de 20 a 39 anos, residentes na região Nordeste. O não enquadramento na avaliação social e médica foi o motivo mais comum de indeferimento (67%). Na população de pessoas com benefícios cessados por óbito as doenças com maior prevalência foram: neoplasias (13,2%); doenças mentais (11,2%); doenças do aparelho circulatório (10,6%). O coeficiente de mortalidade foi de 141 óbitos por cada mil pessoas com deficiência com benefício assistencial em manutenção. CONCLUSÕES: A frequência de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência vem aumentando desde o ano de 2004. As doenças mentais e as neoplasias predominam nas pessoas com benefícios ativos e cessados por óbito, respectivamente. O coeficiente de mortalidade nas pessoas com deficiência que recebem o benefício é muito maior que o encontrado na população brasileira.