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A rela??o entre sujeitos em situa??o de rua e o poder local : protagonismo ou passividade?

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Previous issue date: 2014-01-20 / This study aims to investigate and deepen the debate about the homelessness process and discusses the protagonism of individuals who experience these processes. The user participation is expected in social policies after the 1988 Federal Constitution, in order to contribute to the strengthening of emancipatory social processes. This is a challenge to be consolidated to the extent that the history of Brazil was marked by long periods of slavery, colonialism and dictatorship that hindered the creation of a public space where the protagonism of the subjects could be exercised. This study was conducted in the city of Alvorada, in the state of Rio Grande do Sul, whose IBGE Census data (2010 ) shows that 3.1% of the population is living in extreme poverty, with household income below R$ 70.00. Nevertheless, according to the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS, the resources invested in Social Welfare Policies in the municipality reached only 1 % (one percent) of the total budget. The coping processes of homelessness by local authorities compose the goals of the Unified Social Assistance System - SUAS and aim to offer a coordinated set of initiatives to ensure social protection within each territory to families and individuals in situations of vulnerability and social risk. Given this reality, this study sought to uncover the historical-structural contradictions that underlie the homelessness process, mediating aspects of universality with local aspects. In this sense, the intention is to make the results available to the group of agents so that subsidies are provided for the improvement initiatives that follow an emancipatory perspective. The investigative cycle was marked by a critical and dialectical framework and characterized as being of the mixed type, once it articulated the use of quantitative and qualitative data in a complementary way, even if, at certain moments, one or the other was emphasized. In this research we focused on the use of triangulation of techniques, instruments and sources in order to better contemplate descriptions and explanations on the subject studied. This way, the study sought to give visibility to the tension between the viability of possible disruptions that favor the protagonism of the subjects versus material constraints that interdict it, in the perspective of overcoming the limits imposed, and reaffirmation of the need to assure and expand social rights, contributing data on the multiple determinations that constitute the homelessness process and possibilities of the
protagonism experienced by subjects in the streets. / Este estudo busca investigar e aprofundar o debate acerca do processo de rualiza??o e problematiza o protagonismo dos sujeitos que vivenciam esses processos. A participa??o dos usu?rios est? prevista nas pol?ticas sociais p?s Constitui??o Federal de 1988, com vistas a contribuir para o fortalecimento de processos sociais emancipat?rios. Este ? um desafio a ser consolidado, na medida em que a hist?ria do Brasil foi marcada por longos per?odos de escravismo, colonialismo e ditadura que dificultaram a constitui??o de um espa?o p?blico onde o protagonismo dos sujeitos pudesse ser exercitado. O presente estudo foi realizado no munic?pio de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, cujos dados do Censo IBGE (2010) mostram que 3,1% da popula??o encontra-se em extrema pobreza, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Apesar disso, conforme dados do Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome MDS, os recursos investidos na Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio alcan?aram apenas 1% (um por cento) do or?amento total. O enfrentamento dos processos de rualiza??o pelo poder local comp?e os objetivos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS e visa ofertar um conjunto articulado de iniciativas para garantir a prote??o social no ?mbito de cada territ?rio a fam?lias e sujeitos em situa??o de vulnerabilidade e risco social. Diante desta realidade, esta pesquisa buscou desvendar as contradi??es hist?rico-estruturais que perpassam o processo de rualiza??o, mediando os aspectos da universalidade com aspectos locais. Neste sentido, pretende-se disponibilizar os resultados para o conjunto dos agentes de modo que contribua com subs?dios para o aprimoramento de iniciativas que se orientem por uma perspectiva emancipat?ria. O ciclo investigativo foi pautado pelo referencial dial?tico cr?tico e caracterizado como do tipo misto, uma vez que articulou o uso de dados quantiqualitativos de modo complementar, mesmo que, em alguns momentos fossem enfatizados um ou outro. Nesta pesquisa privilegiou-se o uso da Triangula??o de t?cnicas, de instrumentos e de fontes no intuito de melhor contemplar descri??es e explica??es acerca do tema estudado. Desta forma, o estudo buscou dar visibilidade a tens?o entre a viabiliza??o de poss?veis rupturas que favore?am o protagonismo dos sujeitos versus condicionantes materiais que a interditam, na perspectiva de supera??o dos limites do institu?do, e reafirma??o da necessidade de garantia e amplia??o dos direitos sociais, aportando os dados sobre as m?ltiplas determina??es que conformam os processos de rualiza??o e as possibilidades de protagonismo vivenciado pelos sujeitos em situa??o de rua.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/570
Date20 January 2014
CreatorsNunes, Rodrigo dos Santos
ContributorsPrates, Jane Cruz
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725

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