Made available in DSpace on 2014-04-09T02:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456570-Texto+Completo-0.pdf: 928437 bytes, checksum: 40f850d05c9cb148267e77784baa6475 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to investigate and deepen the debate about the homelessness process and discusses the protagonism of individuals who experience these processes. The user participation is expected in social policies after the 1988 Federal Constitution, in order to contribute to the strengthening of emancipatory social processes. This is a challenge to be consolidated to the extent that the history of Brazil was marked by long periods of slavery, colonialism and dictatorship that hindered the creation of a public space where the protagonism of the subjects could be exercised. This study was conducted in the city of Alvorada, in the state of Rio Grande do Sul, whose IBGE Census data (2010 ) shows that 3. 1% of the population is living in extreme poverty, with household income below R$ 70. 00. Nevertheless, according to the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS, the resources invested in Social Welfare Policies in the municipality reached only 1 % (one percent) of the total budget. The coping processes of homelessness by local authorities compose the goals of the Unified Social Assistance System - SUAS and aim to offer a coordinated set of initiatives to ensure social protection within each territory to families and individuals in situations of vulnerability and social risk. Given this reality, this study sought to uncover the historical-structural contradictions that underlie the homelessness process, mediating aspects of universality with local aspects. In this sense, the intention is to make the results available to the group of agents so that subsidies are provided for the improvement initiatives that follow an emancipatory perspective. The investigative cycle was marked by a critical and dialectical framework and characterized as being of the mixed type, once it articulated the use of quantitative and qualitative data in a complementary way, even if, at certain moments, one or the other was emphasized. In this research we focused on the use of triangulation of techniques, instruments and sources in order to better contemplate descriptions and explanations on the subject studied. This way, the study sought to give visibility to the tension between the viability of possible disruptions that favor the protagonism of the subjects versus material constraints that interdict it, in the perspective of overcoming the limits imposed, and reaffirmation of the need to assure and expand social rights, contributing data on the multiple determinations that constitute the homelessness process and possibilities of the protagonism experienced by subjects in the streets. / Este estudo busca investigar e aprofundar o debate acerca do processo de rualização e problematiza o protagonismo dos sujeitos que vivenciam esses processos. A participação dos usuários está prevista nas políticas sociais pós Constituição Federal de 1988, com vistas a contribuir para o fortalecimento de processos sociais emancipatórios. Este é um desafio a ser consolidado, na medida em que a história do Brasil foi marcada por longos períodos de escravismo, colonialismo e ditadura que dificultaram a constituição de um espaço público onde o protagonismo dos sujeitos pudesse ser exercitado. O presente estudo foi realizado no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, cujos dados do Censo IBGE (2010) mostram que 3,1% da população encontra-se em extrema pobreza, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00.Apesar disso, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, os recursos investidos na Política de Assistência Social no município alcançaram apenas 1% (um por cento) do orçamento total. O enfrentamento dos processos de rualização pelo poder local compõe os objetivos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e visa ofertar um conjunto articulado de iniciativas para garantir a proteção social no âmbito de cada território a famílias e sujeitos em situação de vulnerabilidade e risco social. Diante desta realidade, esta pesquisa buscou desvendar as contradições histórico-estruturais que perpassam o processo de rualização, mediando os aspectos da universalidade com aspectos locais. Neste sentido, pretende-se disponibilizar os resultados para o conjunto dos agentes de modo que contribua com subsídios para o aprimoramento de iniciativas que se orientem por uma perspectiva emancipatória.O ciclo investigativo foi pautado pelo referencial dialético crítico e caracterizado como do tipo misto, uma vez que articulou o uso de dados quantiqualitativos de modo complementar, mesmo que, em alguns momentos fossem enfatizados um ou outro. Nesta pesquisa privilegiou-se o uso da Triangulação de técnicas, de instrumentos e de fontes no intuito de melhor contemplar descrições e explicações acerca do tema estudado. Desta forma, o estudo buscou dar visibilidade a tensão entre a viabilização de possíveis rupturas que favoreçam o protagonismo dos sujeitos versus condicionantes materiais que a interditam, na perspectiva de superação dos limites do instituído, e reafirmação da necessidade de garantia e ampliação dos direitos sociais, aportando os dados sobre as múltiplas determinações que conformam os processos de rualização e as possibilidades de protagonismo vivenciado pelos sujeitos em situação de rua.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456570.pdf: 928437 bytes, checksum: 40f850d05c9cb148267e77784baa6475 (MD5) Previous issue date: 2014-01-20 / This study aims to investigate and deepen the debate about the homelessness process and discusses the protagonism of individuals who experience these processes. The user participation is expected in social policies after the 1988 Federal Constitution, in order to contribute to the strengthening of emancipatory social processes. This is a challenge to be consolidated to the extent that the history of Brazil was marked by long periods of slavery, colonialism and dictatorship that hindered the creation of a public space where the protagonism of the subjects could be exercised. This study was conducted in the city of Alvorada, in the state of Rio Grande do Sul, whose IBGE Census data (2010 ) shows that 3.1% of the population is living in extreme poverty, with household income below R$ 70.00. Nevertheless, according to the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS, the resources invested in Social Welfare Policies in the municipality reached only 1 % (one percent) of the total budget. The coping processes of homelessness by local authorities compose the goals of the Unified Social Assistance System - SUAS and aim to offer a coordinated set of initiatives to ensure social protection within each territory to families and individuals in situations of vulnerability and social risk. Given this reality, this study sought to uncover the historical-structural contradictions that underlie the homelessness process, mediating aspects of universality with local aspects. In this sense, the intention is to make the results available to the group of agents so that subsidies are provided for the improvement initiatives that follow an emancipatory perspective. The investigative cycle was marked by a critical and dialectical framework and characterized as being of the mixed type, once it articulated the use of quantitative and qualitative data in a complementary way, even if, at certain moments, one or the other was emphasized. In this research we focused on the use of triangulation of techniques, instruments and sources in order to better contemplate descriptions and explanations on the subject studied. This way, the study sought to give visibility to the tension between the viability of possible disruptions that favor the protagonism of the subjects versus material constraints that interdict it, in the perspective of overcoming the limits imposed, and reaffirmation of the need to assure and expand social rights, contributing data on the multiple determinations that constitute the homelessness process and possibilities of the protagonism experienced by subjects in the streets. / Este estudo busca investigar e aprofundar o debate acerca do processo de rualiza??o e problematiza o protagonismo dos sujeitos que vivenciam esses processos. A participa??o dos usu?rios est? prevista nas pol?ticas sociais p?s Constitui??o Federal de 1988, com vistas a contribuir para o fortalecimento de processos sociais emancipat?rios. Este ? um desafio a ser consolidado, na medida em que a hist?ria do Brasil foi marcada por longos per?odos de escravismo, colonialismo e ditadura que dificultaram a constitui??o de um espa?o p?blico onde o protagonismo dos sujeitos pudesse ser exercitado. O presente estudo foi realizado no munic?pio de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, cujos dados do Censo IBGE (2010) mostram que 3,1% da popula??o encontra-se em extrema pobreza, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Apesar disso, conforme dados do Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome MDS, os recursos investidos na Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio alcan?aram apenas 1% (um por cento) do or?amento total. O enfrentamento dos processos de rualiza??o pelo poder local comp?e os objetivos do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS e visa ofertar um conjunto articulado de iniciativas para garantir a prote??o social no ?mbito de cada territ?rio a fam?lias e sujeitos em situa??o de vulnerabilidade e risco social. Diante desta realidade, esta pesquisa buscou desvendar as contradi??es hist?rico-estruturais que perpassam o processo de rualiza??o, mediando os aspectos da universalidade com aspectos locais. Neste sentido, pretende-se disponibilizar os resultados para o conjunto dos agentes de modo que contribua com subs?dios para o aprimoramento de iniciativas que se orientem por uma perspectiva emancipat?ria. O ciclo investigativo foi pautado pelo referencial dial?tico cr?tico e caracterizado como do tipo misto, uma vez que articulou o uso de dados quantiqualitativos de modo complementar, mesmo que, em alguns momentos fossem enfatizados um ou outro. Nesta pesquisa privilegiou-se o uso da Triangula??o de t?cnicas, de instrumentos e de fontes no intuito de melhor contemplar descri??es e explica??es acerca do tema estudado. Desta forma, o estudo buscou dar visibilidade a tens?o entre a viabiliza??o de poss?veis rupturas que favore?am o protagonismo dos sujeitos versus condicionantes materiais que a interditam, na perspectiva de supera??o dos limites do institu?do, e reafirma??o da necessidade de garantia e amplia??o dos direitos sociais, aportando os dados sobre as m?ltiplas determina??es que conformam os processos de rualiza??o e as possibilidades de protagonismo vivenciado pelos sujeitos em situa??o de rua.

Made available in DSpace on 2014-03-08T02:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454062-Texto+Completo-0.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003).The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo é analisar a configuração das Organizações da Sociedade Civil no município de Porto Alegre, após a implementação do Sistema Único de Assistência Social, com vistas a sua participação como ator político na efetivação dos direitos socioassistenciais, sendo necessária a discussão da categoria Sociedade Civil e a apropriação deste conceito à luz das concepções clássicas e modernas, culminando na análise Gramsciana, opção conceitual da pesquisa. Discute-se a trajetória da Política de Assistência Social no Brasil e o papel histórico das Organizações da Sociedade Civil na execução dos serviços socioassistenciais. Após, aborda-se a trajetória da Assistência Social no município de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na política pública na cidade, destacando o impacto destes entes na execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, ancorada no método dialético-crítico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organizações da Sociedade Civil e quatro coordenações dos Centros Regionais de Assistência Social, abordados através de entrevistas semiestruturadas. A análise é a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003).Os resultados da pesquisa apontam para uma predominância de execução das Organizações da Sociedade Civil nos serviços socioassistenciais no município, bem como uma fragilização na implementação do sistema nos quesitos estrutura física, recursos humanos e participação popular na construção comum da política. No que tange à relação Centros Regionais de Assistência Social e Organizações da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tensão nos territórios e a busca de uma relação mais dialógica e horizontal entre os atores. Destaca-se, também, o alijamento do usuário no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social, assim como a necessidade de fortalecer os espaços de controle social, em especial a Comissão Regional de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social. Conclui-se que existe um processo de terceirização das Organizações da Sociedade Civil intensificado após a implementação do Sistema Único de Assistência Social no município de Porto Alegre, sendo necessária a construção de espaços de disputa de hegemonia e de um novo projeto societário, que democratize de forma radical o espaço público, para uma real possibilidade de superação desta condição por parte das Organizações da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.