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Previous issue date: 2009-02-27 / Water, which is needed by all living beings, is considered an economic and environmental possession of invaluable value to the life of the planet. It is found in Brazil as a possession of public domain, according to the Federal Constitution of 1988 and Law 11.445, of January 5 of 2007, which establishes the guidelines for the federal policy of sanitation. There is, therefore, the concept of ownership of management relevant to the State, with participation by the society. Wanting to demonstrate that it is possible to attain economic sustainability of a S.A.E, through the appropriate management, the case of the city of São José do Rio Preto will be studied, where the delivery of water supply and sanitation is done by a municipal authority created in August 21 of 2001, called SeMAE (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto). In the last decades it was verified, in a national territory level, trends for greater participation of private enterprises in the industry of sanitation, which contradicts the predominance, in most of the world, of public and local management. Referencing certain features of sanitation services, such as the essentiality and natural monopoly, there is a pressing need for social control. But the lacks of resources, ridiculous charges, practices of welfarism, and political interference, combined with poor management, have led to a scenario where the privatization appeared as salvation. With the introduction of National Sanitation Policy in 2007 and increased participation of the Federal Government, through the provision of programs and funding for the sector, an other reality is shown. The State, now defined as owner of sanitation services, walks in a path full of obligations and duties, in search of quality, efficiency and universal provision of the service. During the conception of this work, through the observation of the existing structures, institutional, physical, and operational of the Water and Sewer Service (W.S.S.) analysed, using data collected and carefully selected, were prepared initial diagnosis and procedures which corroborated with the evolution of this system. The comparative data used, coming mostly from the SNIS National Information of Sanitation System. The analysis and developmente of this work is permeated by the economic perspective. It avaliates, in the period from 2001 to 2008, the system of water supply and sewerage of São José do Rio Preto by means of measurable parameters and values, demonstrating its sustainability. / A água, necessidade de todos os seres vivos, é tida como bem econômico e ambiental de valor incalculável para a vida do planeta. Apresenta-se no Brasil como bem de domínio público, segundo a Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes para a política federal de saneamento básico. Têm se, portanto, a concepção da titularidade da gestão pertinente ao poder público, com participação da sociedade civil. Objetivando demonstrar que é possível atingir a sustentabilidade econômica de um Serviço de Água e Esgoto (S.A.E), por meio de gestão adequada, estudamos o caso da cidade de São José do Rio Preto, cuja prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é realizada por uma autarquia municipal, criada em 21 de agosto de 2001, denominada Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE).. Nas últimas décadas verificou-se, em todo território nacional, a tendência por uma maior participação da iniciativa privada na indústria de saneamento, o que contraria a predominância, em boa parte do mundo, da organização por gestão pública e local. Referenciando-se certas características dos serviços de saneamento, como a essencialidade e monopólio natural, constata-se a premente necessidade de controle social. Mas a falta de recursos, tarifas irrisórias, prática de assistencialismo e ingerências políticas, aliados à má gestão, conduziram a um cenário onde a privatização figurava como salvação. Com a instituição da Política Nacional de Saneamento em 2007 e a maior participação do Governo Federal, por meio da disponibilização de programas e financiamentos para o setor, desenha-se outra realidade. O poder público, agora definido como titular dos serviços de saneamento, passa a trilhar um caminho repleto de obrigações e deveres, na busca da qualidade, eficiência e universalização da prestação. Durante a concepção deste trabalho, por meio de observações das estruturas existentes, institucionais, físicas e operacionais do S.A.E. analisado, utilizando dados coletados e selecionados de forma criteriosa, foram elaborados diagnósticos inicial e de procedimentos, que corroboraram com a evolução desse sistema. Os dados comparativos utilizados originaram-se em grande maioria, do Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS). A análise e desenvolvimento deste trabalho permearam-se na esfera econômica. Avaliamos, no período de 2001 a 2008, o sistema de abastecimento de água e esgoto do município de São José do Rio Preto, por meio de parâmetros e valores mensuráveis, demonstrando a sua sustentabilidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/4270 |
| Date | 27 February 2009 |
| Creators | Bernardo, Carla Cristina |
| Contributors | Cordeiro, João Sergio |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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