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Previous issue date: 2014-06-25 / This paper resulted from a case study developed in the Federal Institute of
Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFSul/campus Pelotas)
which looked for getting to know how this Educational Institution promotes the Social
Protection practices directed to adolescent students. Coming from the assumption
that Social Protection Polices, institutionally practiced, are not sufficient to support
the vulnerabilities presented by the students of IFSul/campus Pelotas, which
represents, majorly, the reality of adolescents in Brazil. Different sources, such as the
UNICEF/2011 report about the situation of adolescents in Brazil, reveal that the
privation of fundamental rights to the adolescents generates impacts in their scholar
development. Recent statements, which are registered in specific legislation about
Social Protection to adolescents, relate the mentioned privations to the lack of
scholar success, demonstrated in the forms or repetition and evasion, and
consequently broadening the social exclusion. In this sense, two main objectives
leaded the production of this research: the first objective was to identify the Social
Protection Practices directed to the adolescent students of IFSul/campus Pelotas
concerning the scope and the ways of making them work; the second was the will of
getting to know the conditions that promoted and/or restricted the action of the Social
Protection practices directed to the students inside the institutional environment.
During the research process, the aim was to understand the relation between the
guiding principles of the National Policy for Student Assistance and the Social
Protection practices offered by the IFSul/campus Pelotas, a legal and autarchic
institution attached to the Ministry of Education. The research was characterized by a
qualitative approach. To the gathering of the necessary data, three procedures were
used: documental analysis; semi structured interview, with the professionals of
different Coordinations and Boards; specific groups of adolescents which are
students of the Eletrotechnical Course, some that received the support of Student
Assistance and some that did not receive the benefits and also representatives of the
Students Union. To perform the analysis and interpretation of the data, based on the
contents analysis, four categories were organized, created from the convergence of
ideas found among the student s and professional s testimonials. The following
aspect were highlighted to express the findings of the research: a) the concept of
Social Protection, that was constructed by the subjects of the research, is still
focused on the compulsory assistance to the adolescents that can not support
themselves due to their social and economical vulnerability, for this reason being
considered a citizen s right; b) the Social Protection practices that are offered by the
IFSul/campus Pelotas, in order to care for these vulnerabilities, are not sufficient to
correspond the students reality, therefore, these practices do not have a universal
aspect on the school s environment; c) it is assumed that there is a strict relation
between the necessities expressed by the adolescents and the evasion
phenomenon, as it is with the repetition found in the IFSul/campus Pelotas; d) the
Social Protection process directed to adolescents in the referred institution, presents
both restrictive and favorable conditions to its realization, being the restrictive
conditions the indicators to the need of remodeling, broadening and qualification of
the Social Protection policies / Este trabalho resultou de um estudo de caso realizado no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense IFSul/campus Pelotas que
procurou conhecer como se processam as práticas de Proteção Social aos alunos
adolescentes promovidas por essa Instituição Educacional. Partiu-se do suposto de
que as Políticas de Proteção Social, praticadas institucionalmente, são insuficientes
para atender às vulnerabilidades apresentadas pelo alunado do IFSul/campus
Pelotas, que representa, em grande parte, a realidade da adolescência no Brasil.
Fontes diversas, como o Relatório sobre a Situação da Adolescência
Brasileira/UNICEF/2011, revelam que a privação dos direitos fundamentais ao
adolescente tem impacto em seu desempenho escolar. Posicionamentos recentes,
inclusive presentes na legislação específica sobre Proteção Social ao adolescente,
relacionam tais privações ao insucesso escolar, evidenciado nas formas de
repetência e evasão, e, consequentemente, ampliando a exclusão social. Nesse
sentido, dois objetivos orientaram a realização da pesquisa: o primeiro foi o de
identificar as práticas de Proteção Social direcionadas aos alunos adolescentes do
IFSul/campus Pelotas quanto à abrangência e às formas de operacionalização; o
segundo objetivo intentou conhecer as condições promotoras e/ou restritivas das
práticas institucionais de Proteção Social orientadas a esses alunos. No processo de
pesquisa, procurou-se conhecer a relação entre os princípios orientadores da
Política Nacional de Assistência Estudantil e das práticas de Proteção Social
viabilizadas no IFSul/campus Pelotas, instituição com natureza jurídica de autarquia,
vinculada ao Ministério da Educação. A pesquisa caracterizou-se como de
abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram utilizados três procedimentos:
a análise documental; a entrevista semiestruturada, realizada com profissionais de
diferentes Coordenadorias e Diretorias; grupos focais, envolvendo alunos
adolescentes do Curso de Eletrotécnica, beneficiados e não beneficiados pela
Assistência Estudantil, assim como representantes do Grêmio de Estudantes. Para a
análise e interpretação dos dados, com base na análise de conteúdo, foram
organizadas quatro categorias, a partir de ideias convergentes encontradas nos
depoimentos de profissionais e estudantes e identificadas nos documentos
analisados. Ressaltam-se, como principais achados da investigação: a) a concepção
de Proteção Social, construída pelos sujeitos da pesquisa, ainda se encontra
fortemente focada na ideia de obrigatoriedade de assistência àqueles adolescentes
que não têm condições de se auto-sustentarem, por razões de
pobreza/vulnerabilidades socioeconômicas, sendo considerada como um direito de
cidadania; b) as práticas de Proteção Social, implementadas pelo IFSul/campus
Pelotas, de modo a atender a essas vulnerabilidades, são insuficientes à realidade
dos alunos adolescentes, não se caracterizando como universais no âmbito escolar;
c) pressupõe-se que exista estreita relação entre as necessidades evidenciadas
pelos adolescentes e o fenômeno da evasão e da repetência verificado no
IFSul/campus Pelotas; d) o processo de Proteção Social ao adolescente na
Instituição pesquisada apresenta, tanto condições favoráveis como restritivas à sua
implementação, sendo que as condições limitadoras levam ao reconhecimento de
que as práticas de Proteção Social precisam ser redimensionadas, ampliadas e
qualificadas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/357 |
| Date | 25 June 2014 |
| Creators | Pereira, Manoel Inácio Ramil |
| Contributors | Nogueira, Vera Maria Ribeiro |
| Publisher | Universidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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