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Previous issue date: 2016-08-31 / Não recebi financiamento / The research presented here is the result of a case study on the Quilombola Rural Community de Velame, located 54 km away from the city of Vitória da Conquista, Bahia state, highlighting the analysis of public policies that have been taking place in the community since 2004, year in which it received the
self-definition certificate from Palmares Cultural Foundation. This study was done based on a qualitative methodology, using the techniques of interviews using the technique. The legislation on land regularization of the federal
government and the state of Bahia, as well as the Brazil Quilombo Program and the Identity Territories Program were important sources for the reflection upon the set of actions destined for the traditional people. We noted that the process of public policies development and management in the quilombo communities
improved, both in the formulation and in the decentralized management through the creation of councils and boards, as these spaces became means of
dialogue/communication between the government and the civil society. However, if on the one hand we noted that progress, on the other hand we realized that the designation of the quilombo lands, essential aspect for the
production and reproduction of these communities, keeps walking in a very slowly way and, in the case of Velame, this is harmfull for the community's future. / A pesquisa aqui apresentada é o resultado de um estudo de caso sobre a Comunidade Rural Quilombola de Velame, situada a 54 km do município de Vitória da Conquista, estado da Bahia, com destaque para a análise das
políticas públicas que vem acontecendo na comunidade desde 2004, ano que ela recebeu a certidão de autodefinição da Fundação Cultural Palmares. Este estudo foi feito com base na metodologia qualitativa, usando a técnica de realização de entrevistas. A legislação sobre regularização fundiária do
governo federal e do estado da Bahia, bem como o Programa Brasil Quilombola e o Programa Territórios de Identidade foram importantes fontes para a reflexão sobre o conjunto de ações destinadas aos povos tradicionais. Notamos que o processo de desenvolvimento e gestão das políticas públicas quilombolas melhorou, tanto na elaboração quanto na gestão descentralizada,
por meio da criação de conselhos e colegiados, uma vez que esses espaços se
constituíram meios de diálogo/comunicação entre o governo e a sociedade civil. Porém, se por um lado notamos esse avanço, por outro verificamos que a designação das terras quilombolas, aspecto fundamental para a produção e reprodução dessas comunidades, continua a caminhar de modo muito lento e,
no caso de Velame, isso é prejudicial ao futuro da comunidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8418 |
| Date | 31 August 2016 |
| Creators | Conceição, Silvano da |
| Contributors | Silvério, Valter Roberto |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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