Orientação: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A dissertação examina a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, instituição criada em 1990 com o intuito de articular a cooperação entre os municípios da região em algumas áreas do desenvolvimento urbano, tendo dentre seus objetivos primeiros a cooperação para a disposição final dos resíduos sólidos, o que, todavia, não se concretizou ao longo do tempo, apesar de justificada pela proximidade do exaurimento da vida útil dos aterros existentes na região. A trajetória institucional do consórcio é analisada desde seu surgimento, visando avaliar os reflexos dos avanços institucionais e normativos para a cooperação por esse tipo de arranjo colaborativo, em confronto com as dificuldades advindas do ambiente de competição interfederativa em muitos casos propiciado pela prevalência dos interesses político-partidários, e mesmo pela interferência de interesses privados nas decisões governamentais. Segundo Abrucio (2010), a cooperação apenas ocorre quando os custos da não cooperação são muito altos. Faz-se necessário avaliar a efetividade dos incentivos existentes para a cooperação na disposição final de resíduos sólidos urbanos, e os conflitos institucionais relacionados à assunção dos serviços de interesse comum, compatibilizando a literatura existente sobre cooperação intermunicipal com os fatos identificados na trajetória do consórcio, para alcançar a compreensão quanto às causas da não cooperação, e às circunstâncias jurídico-institucionais que se apresentam como estímulos ou entraves a essa cooperação. / This dissertation examines the Great ABC Consortium Performance from Municipal Districts, institution criated in 1990 to articulate cooperation between municipal districts in some urbane environment areas, having among their first objectives the cooperation to the final arrangement of solid residues. However, this project didn¿t happen all along the time in spite of beeing justified by expiring the utility of landfills lives from those areas. The institutional trajectory of Consortium is analised since its appearance, looking for valuation about institutionals and normatives advances¿reflexes to prepare a cooperation in this kind of collaboration arrangement to face the difficulties originated among federative competitions many times because of political sectarian and private interests on government decisions. In Abrucio (2010) premise the cooperation only occurs when the costs from negative cooperation are very high. It¿s necessary evaluate the incentive results to the cooperation in final disposition of urban solid residues and institutional conflicts in its relation establishing compatibility between existent literature about municipal districts cooperation with the identified facts in consortium trajectory to understand the "no cooperation" origin and the juridical-institutional circumstances that appear like stimulus or obstacles to this cooperation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:106218 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Tavares, Simone Beralda |
| Contributors | Klink, Jeroen Johannes |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 168 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106218&midiaext=74377, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106218&midiaext=74376, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=106218 |
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