nÃo hà / Nos Ãltimos anos, em parte por forÃa da Emenda Constitucional n 29, a UniÃo
passou a execuÃÃo de parte das aÃÃes de saÃde para os municÃpios e estados,
caracterizando uma tendÃncia de reduÃÃo da participaÃÃo do governo federal em
paralelo à ampliaÃÃo das participaÃÃes dos Estados e MunicÃpios, notadamente
destes Ãltimos. Em funÃÃo dessa nova redistribuiÃÃo de competÃncias, o papel dos
municÃpios, notadamente daqueles pertencentes aos estados mais pobres da
FederaÃÃo, ganhou importÃncia no debate sobre os problemas enfrentados na
saÃde pÃblica brasileira. Embora seja consenso que o subfinanciamento do setor
pÃblico de saÃde à um fator impeditivo do cumprimento dos preceitos constitucionais
de acesso universal e atendimento integral, muitos dos problemas que afetam o
usuÃrio do SUS podem ser equacionados mediante boas prÃticas de gestÃo. Diante
da necessidade de buscar, na aplicaÃÃo dos recursos financeiros escassos, uma
combinaÃÃo de insumos que gera os melhores resultados, a eficiÃncia dos gastos
pÃblicos passou a fazer parte da pauta de discussÃo da sociedade brasileira,
motivada principalmente pelo reconhecimento da escassez de recursos e a
necessidade de analisar a qualidade dos referidos gastos. Faz-se necessÃrio,
portanto, identificar que tipos de gastos e utilizaÃÃo de insumos relacionados ao
atendimento da saÃde tÃm obtido melhores resultados para os municÃpios, com o
objetivo de replicÃ-los aos demais integrantes do grupo, gerando ganhos gerais de
eficiÃncia. O presente trabalho se propÃe a fazer tal anÃlise no Ãmbito dos 184
municÃpios do Estado do Cearà no perÃodo de 2001 a 2011. Para tal anÃlise, foi
utilizada a metodologia economÃtrica de Dados em Painel, que combina sÃries
temporais e dados de corte transversal, o que resulta em um maior nÃmero de
observaÃÃes, ou pooling de dados de vÃrios perÃodos de tempo para cada indivÃduo,
oferecendo dados mais informativos, maior variabilidade, menos colinearidade entre
variÃveis, mais graus de liberdade e mais eficiÃncia. As evidencias empÃricas
indicam que as despesas correntes apresentam impactos positivos imediatos, ao
passo que as despesas com investimentos causam impacto apÃs trÃs anos, sendo
este superior ao impacto das despesas correntes. As despesas custeadas com
recursos prÃprios apresentam impacto positivo superior ao das custeadas com
recursos transferidos pela UniÃo e o Estado. Com relaÃÃo aos insumos fÃsicos e
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humanos da saÃde, verificou-se que a anÃlise de impacto nÃo deve ser vista de
forma isolada, mas sim integrada. / In recent years, in part by virtue of Constitutional Amendment 29, the Union managed
the execution of part of health programs for municipalities and states, featuring a trend of
reduced participation of the federal government in parallel with the increase of
participation of States and municipalities, especially the latter. In accordance with this
new redistribution of powers, the role of municipalities, especially those belonging to the
poorest states in the country, has gained importance in the debate about the problems
facing public health in Brazil. Although it is generally agreed that the underfunding of the
public health sector is an impediment to compliance with the constitutional principles of
universal access and comprehensive care, many of the problems that affect users of the
SUS can be addressed through good management practices. Faced with the need to
seek, in the application of scarce financial resources, a combination of inputs that
produces the best results, the efficiency of public spending became part of the
discussions of the Brazilian society, motivated primarily by the recognition of the scarcity
of resources and the need to analyze the quality of those expenditures. It is necessary,
therefore, to identify what types of expenditures and use of inputs related to health care
have gotten better results for the municipalities, with the goal of replicating them to other
group members, generating overall efficiency gains. This paper proposes to do this
analysis in the context of the 184 municipalities in the state of Cearà in the period 2001
to 2011. For this analysis, the econometric methodology of Panel Data, which combines
time series and cross-sectional data was used, the which results in a larger number of
observations, or pooling data from various time periods for each individual, providing
more informative data more variability less collinearity amongst variables, the more
degrees of freedom and more efficiently. Empirical evidence indicates that current
expenditures have immediate positive impacts, while investment expenditure impact
after three years, higher than the impact of current expenditures. Expenses borne from
its own resources to show the upper borne with funds transferred by the Union and state
positive impact. With respect to physical inputs and human health, it was found that the
impact analysis should not be viewed in isolation, but integrated.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9160 |
| Date | 24 July 2014 |
| Creators | EugÃnio de Castro e Silva Menezes |
| Contributors | Frederico Augusto Gomes de Alencar, Ricardo Brito Soares, Marcelo Lettieri Siqueira |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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