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Previous issue date: 2015-05-28 / CAPES / This study aimed to study the adequacy of service in the House of Indian Health in
São Luís, MA (CASAI-SLZ) to the reality of its users based on the National Policy for
the Health of Indigenous People (PNASPI) and Humanization National Policy (PNH).
It is based on a qualitative methodology through a case study of exploratory and
descriptive. Therefore, the research is referenced by means of studies on PNASPI
and the PNH, considering issues related to its object, as ambience and
interculturalism. The theoretical data were obtained in books, scientific articles, laws,
ordinances and official publications that deal with indigenous health, as its historical
and organization. We decided to first draw a picture on indigenous health policies in
Brazil, considering the various changes in its management and then explain the roles
of the Houses of Indian Health. Also analyzed the Humanization National Policy from
the perspective of intercultural and fitness for indigenous peoples, highlighting the
importance of ambience for couples. Field data collection used the method of semistructured
interviews, and systematic observation, photographs and reports analysis
assigned by the institution. The analysis identified problems in the implementation of
health policies for indigenous peoples by the competent bodies and also by the
Unified Health System and piecemeal management. The account of workers and
CASAI-SLZ users pointed to problems in the physical and organizational structure as
well as the lack of projects and humanizing actions, and services that are opposed to
prescribing the applicable laws. The results indicated that, although the PNASPI and
the PNH establish that indigenous have the right to special attention of that home
conditions do not favor a fully based care in intercultural and specificity of its users. In
addition to the difficulties identified in the house, they were also perceived problems
in the health services of the Maranhão state and the management of the Indigenous
Special Sanitary District of Maranhão that directly affect indigenous. The study was
approved by the Special Indigenous Sanitary District of Maranhão (DSEI-MA) and by
the Research Ethics Committee of the São Luís’s Health Municipal Secretary (CEPSEMUS). / Este trabalho teve como objetivo principal estudar a adequação dos serviços
prestados na Casa de Saúde do Índio de São Luís - MA (CASAI-SLZ) à realidade
dos seus usuários com base na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas (PNASPI) e na Política Nacional de Humanização (PNH). Baseou-se em
uma metodologia qualitativa, através de estudo de caso de caráter exploratório e
descritivo. Para tanto, referenciou-se a pesquisa por meio de estudos sobre a
PNASPI e a PNH, considerando questões pertinentes ao seu objeto, como
ambiência e interculturalidade. Os dados teóricos foram obtidos em livros, artigos
científicos, leis, portarias e publicações oficiais que tratam da saúde indígena, como
seu histórico e organização. Optou-se por primeiramente traçar um panorama sobre
as políticas de saúde indígena no Brasil, contemplando as várias mudanças em sua
gestão e em seguida explanar as atribuições das Casas de Saúde do Índio. Também
se analisou a Política Nacional de Humanização sob a ótica da interculturalidade e
adequação para povos indígenas, destacando a importância da ambiência para as
CASAIs. Para coleta de dados em campo utilizou-se o método de entrevistas
semiestruturadas, além de observação sistemática, fotografias e análise de
relatórios cedidos pela instituição. A análise permitiu identificar problemas na
execução das políticas de saúde para os povos indígenas pelos órgãos competentes
e ainda pelo Sistema Único de Saúde, bem como uma gestão fragmentada. O relato
dos trabalhadores e dos usuários da CASAI-SLZ apontou para problemas na
estrutura física e organizacional, bem como a falta de projetos e ações
humanizantes, além de serviços que se contrapõem ao que preconizam as leis
vigentes. Os resultados indicaram que, apesar de a PNASPI e a PNH estabelecerem
que os indígenas tenham o direito à atenção diferenciada, as condições da referida
casa não favorecem um cuidado integralmente baseado na interculturalidade e
especificidade dos seus usuários. Além das dificuldades identificadas na casa,
também foram percebidos problemas nos serviços de saúde do estado do Maranhão
e na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão que afetam
diretamente aos indígenas. A pesquisa foi autorizada pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e pelo Comitê de Ética em Pesquisas da
Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (CEP-SEMUS).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/1977 |
| Date | 28 May 2015 |
| Creators | DUAILIBE, Elza Galvão Bergê Cutrim |
| Contributors | VARGA, István van Deursen, VARGA, István van Deursen, VIANA, Rosana Lima, RODRIGUES, Zulimar Márita Ribeiro, CARVALHO, Conceição de Maria Belfort de |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, UFMA, Brasil, DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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