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KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T12:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
KARINA LAVÍNIA PITTA.pdf: 5656838 bytes, checksum: 66f797bfab069896696c9619e667fb9d (MD5) / A população indígena brasileira, após vivenciar anos à margem da sociedade, principalmente,
em relação ao direito de acesso universal e integral à saúde, acompanhou, em 1999, a
implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e, em 2002, da Política
Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), como reflexo de movimentos sociais e da
participação do Estado em busca de melhorias das condições de saúde desse povo. Ao
considerar a insuficiência de estudos que relatem essa realidade e o desenvolvimento das
diretrizes da PNASPI no âmbito dos DSEI, em especial, no estado da Bahia, este trabalho
realizou avaliação normativa da PNASPI pelo DSEI/BA na perspectiva dos gestores.
Empregou-se estudo de caso, descritivo e exploratório, com aplicação de entrevista por
questionário semiestruturado. A análise baseou-se na interpretação de conceitos, dados
coletados e literatura, além de modelo de avaliação. Os resultados demonstraram que, apesar
dos recentes avanços alcançados pelo DSEI/BA na implementação da política, ainda existem
entraves nesse processo. Os pontos positivos mais apontados pelos gestores foram: a
estruturação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no suporte à atenção
básica, o apoio institucional à gestão do Distrito no diálogo intrassetorial e a autonomia da
gestão após a criação da Secretaria de Atenção Especial Indígena. Os principais obstáculos
pontuados foram: as limitações de infraestrutura desde o nível gerencial até o nível local,
assim como problemas na ordem administrativa e orçamentária, afetando as áreas de logística,
recursos humanos e a execução das ações de saúde e saneamento nas comunidades indígenas.
Os gestores indicaram que para o fortalecimento da PNASPI pelo DSEI/BA deve haver
regularização dessas ações, além de governabilidade da gestão para conduzir a política
pública de saúde. Avalia-se que existem lacunas na implementação das diretrizes da PNASPI
e há a necessidade de melhor alinhamento com os princípios e diretrizes do Sistema Único de
Saúde. Assim, pensa-se que a gestão deva ser aprimorada, bem como considera-se também
importante garantir a continuidade dos investimentos para implementação da PNASPI pelo
DSEI/BA em favor da saúde e de condições sociossanitárias para os povos indígenas, já que
os resultados positivos da política sob o modelo DSEI/SESAI começaram a ser notados com
mais consistência, recentemente, apesar das dificuldades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/22571 |
| Date | 06 December 2016 |
| Creators | Souza, Karina Lavínia de |
| Contributors | Alves, Crésio de Aragão Dantas, Alves, Crésio de Aragão Dantas, Bispo Junior, José Patrício, Santos, Sandra Maria Chaves dos, Pacheco, Sandra Simone Queiroz de Morais, Henrique, Flávia Conceição dos Santos |
| Publisher | Instituto de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Bahia., Programa de Pós-Graduação em Processos Interativos dos Órgãos e Sistemas., UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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