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Previous issue date: 2016-10-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas
públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a
pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na
contemporaneidade, realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde
do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do
trabalho, bem como analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual
e municipal. Trata-se de um trabalho de pesquisa que contempla a formulação e execução das
ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa
pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos
gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador; e os Beneficiários,
representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado
de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos
limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de
outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas
públicas no município de Parauapebas. Com base no método crítico-dialético, foi possível
realizar o “caminho de volta” e compreender as nuances da conjuntura desfavorável para as
políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a
inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas
também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de
reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do
trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa, que
buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do
trabalhador, encontrou mais dados sobre a intensificação da exploração e controle da força de
trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados
pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de ParauapebasPA,
apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção,
permanece desprotegida em todos os aspectos que a cerca, em especial, na segurança e saúde
do trabalhador. / This study aimed to analyze the implementation and operation of public policies for worker
safety and health in the municipality of Parauapebas-PA. Therefore, the research sought to
study the global and national economic policy environment in the contemporary world;
perform historical review of the National Policy Institution of Occupational Health and
Working (PNSTT) and the National Policy on Safety and Health work and analyze the actions
and policy interventions at national, state and municipal level. Developed a research work
contemplating the formulation and implementation of actions on workers' health, considering
the makers represented in the survey by the ILO member company Vale S / A and trade
unions; the Enforcers, represented by managers and employees of the security services and
health of workers and beneficiaries, represented by the mining workers. The phenomenon
studied showed permeated with contradictions and social determinations and could not be
considered only within the limits of public policy for worker safety and health, it became
necessary to analyze other social elements, which directly and indirectly determine the
dynamics public policy in the municipality of Parauapebas. Through the critical-dialectical
method it was possible to carry out the "way back" and understand the nuances of the
unfavorable environment for public policy safety and occupational health in the Region. It
points out that the ineffectiveness of these policies is determined by economic policy
conditions in Brazil, but also by the local environment, where we observe the extension of the
"industrial reserve army", the preference for Health Insurance, the (un) social control in health
worker and neo-corporatist role of the unions. Contradictorily, the survey that sought
information on the implementation of public policies for worker safety and health found more
data on intensification of exploitation and control of labor power than promoting the health of
these workers. Given the results revealed by the research work, it is concluded that the labor
force in the municipality of Parauapebas-PA, despite the existence of legal framework and
apparatus of public policy protection remains unprotected in all aspects of the fence, in
special, safety and occupational health.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/9654 |
| Date | 05 October 2016 |
| Creators | SILVA, Andréa Ferreira Lima da |
| Contributors | MATHIS, Adriana de Azevedo |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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