Este estudo tem por objetivo analisar e compreender a trajetória escolar de aluno(as) com deficiência intelectual em escola pública, com destaque a registros que evidenciam suas aprendizagens em classe comum ao longo dos anos iniciais do ensino fundamental. Compreendemos que a trajetória escolar é um construto entremeado por questões históricas e políticas. Desse modo, esse percurso é intrinsecamente marcado pelos registros de evidências das aprendizagens que vão sendo produzidos ao longo da escolarização de cada estudante. Esse conjunto de informações e importante para a análise de todas as dimensões do direito à educação, que compreendemos como ingresso, permanência e conclusão da educação básica com aprendizagens em classe comum. Desde o início do século XXI as políticas educacionais brasileiras têm sido pautadas por princípios da inclusão escolar. Essa orientação afeta, sobremaneira, a trajetória escolar do público-alvo da educação especial, impulsionando sua matrícula em classe comum. Contudo, são pontuais e restritas as pesquisas sobre a garantia do direito a aprendizagens focalizando estudantes com deficiência intelectual no ensino comum. Diante dessa lacuna acadêmica, abordamos a problemática com foco em uma escola de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, nos pautando na seguinte questão: o direito ao ingresso em classe comum, bem como à permanência e à conclusão da educação básica com aprendizagens está sendo garantido a estudantes com deficiência intelectual? A pesquisa, de abordagem qualitativa, desenvolveu-se por meio de estudo de caso estudo em profundidade de um fenômeno com ênfase na sua singularidade (LÜDKE; MENGA, 1989). Foram produzidos dados variados, que abrangem indicadores de matrículas e a caracterização do público-alvo da educação especial no período entre 2010 e 2017, com destaque a uma Diretoria Regional de Educação. Para aprofundamento e cruzamento na produção e análise dos dados, valemo-nos também de trabalho de campo em uma escola, que contou com a realização de entrevistas semiestruturadas com coordenadoras pedagógicas e professoras de atendimento educacional especializado. Foram explorados, ainda, documentos escolares prontuários e boletins. Dos resultados da pesquisa, depreende-se, em relação à trajetória escolar, que estudantes com deficiência intelectual têm iniciado o ensino fundamental em idade recomendada pelas políticas educacionais e, em sua maioria, percorrem essa etapa da educação sem interrupções, assegurada pela organização curricular do município e pela tendência da não reprovação desse alunado na escola. Sobre os registros que evidenciam aprendizagens, identificamos que a adoção de um sistema online pela rede de ensino vem favorecendo o arquivamento de informações da trajetória escolar, em especial das aprendizagens. Esses registros têm demonstrado a tendência de a escola focalizar aspectos do currículo escolar, sobretudo de língua portuguesa e matemática. Contudo, parcos e frágeis, os registros expõem contradições entre os conceitos e as anotações sobre os conhecimentos curriculares acessados pelo(a)s estudantes. Conclui-se, então, que a rede de ensino bem como a escola focalizada, apesar das incongruências, anuncia esforços promissores com vistas a garantia do direito à educação. / This study aims to analyze and understand the school trajectory of pupils with intellectual disabilities in public schools, highlighting the records that show their learning in common class throughout the initial years of elementary school. We understand that the school trajectory is a construct interspersed by historical and political questions. Thus, the evidence records of the learning that are produced throughout the schooling of each student intrinsically mark this path. This set of information is important for the analysis of all dimensions of the right to education, which we understand as entrance, permanence and completion of basic education with common class learning. Since the beginning of the 21st century, Brazilian educational policies have been guided by principles of school inclusion. This orientation greatly affects the educational trajectory of the target group of special education, boosting their enrollment in the common class. However, research on the guarantee of the right to learning focusing on students with intellectual disabilities in the common education is punctual and restricted. Faced with this academic gap, we approach the problem with a focus on a primary school of the Municipal Education Network of São Paulo, addressing the following question: the right to join the common class, as well as the permanence and completion of basic education with learning is being guaranteed to students with intellectual disabilities? The qualitative research was developed through a case study - an in-depth study of a phenomenon with an emphasis on its singularity (LÜDKE; MENGA, 1989). Various data were produced, covering enrollment indicators and characterization of the target audience of special education in the period between 2010 and 2017, with emphasis on a Regional Board of Education. In order to deepen and cross the production and analysis of the data, we also used fieldwork in a school, which included semi-structured interviews with pedagogical coordinators and teachers of specialized educational services. We also explored school documents - school records and bulletins. From the results of the research, it can be seen that, in relation to the school trajectory, students with intellectual disabilities have started elementary education at the age recommended by educational policies and, for the most part, they go through this stage of education without interruptions, municipality and the tendency of non-disapproval of this student in school. Regarding the records that show learning, we have identified that the adoption of an online system by the teaching network has favored the archiving of information about school trajectory, especially learning. These records have demonstrated the tendency of the school to focus on aspects of the school curriculum, especially Portuguese and Mathematics. However, weak and fragile, the records expose contradictions between the concepts and the notes about the curricular knowledge accessed by the students. It is concluded, therefore, that the education network as well as the targeted school, despite the incongruities, announce promising efforts to guarantee the right to education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04122018-183600 |
| Date | 26 September 2018 |
| Creators | Lopes, Ingrid Anelise |
| Contributors | Prieto, Rosangela Gavioli |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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