Este estudo tem por objetivo analisar e compreender a trajetória escolar de aluno(as) com deficiência intelectual em escola pública, com destaque a registros que evidenciam suas aprendizagens em classe comum ao longo dos anos iniciais do ensino fundamental. Compreendemos que a trajetória escolar é um construto entremeado por questões históricas e políticas. Desse modo, esse percurso é intrinsecamente marcado pelos registros de evidências das aprendizagens que vão sendo produzidos ao longo da escolarização de cada estudante. Esse conjunto de informações e importante para a análise de todas as dimensões do direito à educação, que compreendemos como ingresso, permanência e conclusão da educação básica com aprendizagens em classe comum. Desde o início do século XXI as políticas educacionais brasileiras têm sido pautadas por princípios da inclusão escolar. Essa orientação afeta, sobremaneira, a trajetória escolar do público-alvo da educação especial, impulsionando sua matrícula em classe comum. Contudo, são pontuais e restritas as pesquisas sobre a garantia do direito a aprendizagens focalizando estudantes com deficiência intelectual no ensino comum. Diante dessa lacuna acadêmica, abordamos a problemática com foco em uma escola de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, nos pautando na seguinte questão: o direito ao ingresso em classe comum, bem como à permanência e à conclusão da educação básica com aprendizagens está sendo garantido a estudantes com deficiência intelectual? A pesquisa, de abordagem qualitativa, desenvolveu-se por meio de estudo de caso estudo em profundidade de um fenômeno com ênfase na sua singularidade (LÜDKE; MENGA, 1989). Foram produzidos dados variados, que abrangem indicadores de matrículas e a caracterização do público-alvo da educação especial no período entre 2010 e 2017, com destaque a uma Diretoria Regional de Educação. Para aprofundamento e cruzamento na produção e análise dos dados, valemo-nos também de trabalho de campo em uma escola, que contou com a realização de entrevistas semiestruturadas com coordenadoras pedagógicas e professoras de atendimento educacional especializado. Foram explorados, ainda, documentos escolares prontuários e boletins. Dos resultados da pesquisa, depreende-se, em relação à trajetória escolar, que estudantes com deficiência intelectual têm iniciado o ensino fundamental em idade recomendada pelas políticas educacionais e, em sua maioria, percorrem essa etapa da educação sem interrupções, assegurada pela organização curricular do município e pela tendência da não reprovação desse alunado na escola. Sobre os registros que evidenciam aprendizagens, identificamos que a adoção de um sistema online pela rede de ensino vem favorecendo o arquivamento de informações da trajetória escolar, em especial das aprendizagens. Esses registros têm demonstrado a tendência de a escola focalizar aspectos do currículo escolar, sobretudo de língua portuguesa e matemática. Contudo, parcos e frágeis, os registros expõem contradições entre os conceitos e as anotações sobre os conhecimentos curriculares acessados pelo(a)s estudantes. Conclui-se, então, que a rede de ensino bem como a escola focalizada, apesar das incongruências, anuncia esforços promissores com vistas a garantia do direito à educação. / This study aims to analyze and understand the school trajectory of pupils with intellectual disabilities in public schools, highlighting the records that show their learning in common class throughout the initial years of elementary school. We understand that the school trajectory is a construct interspersed by historical and political questions. Thus, the evidence records of the learning that are produced throughout the schooling of each student intrinsically mark this path. This set of information is important for the analysis of all dimensions of the right to education, which we understand as entrance, permanence and completion of basic education with common class learning. Since the beginning of the 21st century, Brazilian educational policies have been guided by principles of school inclusion. This orientation greatly affects the educational trajectory of the target group of special education, boosting their enrollment in the common class. However, research on the guarantee of the right to learning focusing on students with intellectual disabilities in the common education is punctual and restricted. Faced with this academic gap, we approach the problem with a focus on a primary school of the Municipal Education Network of São Paulo, addressing the following question: the right to join the common class, as well as the permanence and completion of basic education with learning is being guaranteed to students with intellectual disabilities? The qualitative research was developed through a case study - an in-depth study of a phenomenon with an emphasis on its singularity (LÜDKE; MENGA, 1989). Various data were produced, covering enrollment indicators and characterization of the target audience of special education in the period between 2010 and 2017, with emphasis on a Regional Board of Education. In order to deepen and cross the production and analysis of the data, we also used fieldwork in a school, which included semi-structured interviews with pedagogical coordinators and teachers of specialized educational services. We also explored school documents - school records and bulletins. From the results of the research, it can be seen that, in relation to the school trajectory, students with intellectual disabilities have started elementary education at the age recommended by educational policies and, for the most part, they go through this stage of education without interruptions, municipality and the tendency of non-disapproval of this student in school. Regarding the records that show learning, we have identified that the adoption of an online system by the teaching network has favored the archiving of information about school trajectory, especially learning. These records have demonstrated the tendency of the school to focus on aspects of the school curriculum, especially Portuguese and Mathematics. However, weak and fragile, the records expose contradictions between the concepts and the notes about the curricular knowledge accessed by the students. It is concluded, therefore, that the education network as well as the targeted school, despite the incongruities, announce promising efforts to guarantee the right to education.

Syftet med vår undersökning var att ta reda på hur ett antal förskollärare såg på uttrycket barn i behov av särskilt stöd. Vi ville också veta hur verksamheten i förskolan möter barns rätt till lärande. För att kunna fokusera på att beskriva vad förskollärarna tänkte kring vårt syfte och de frågor vi ställde i arbetet använde vi oss av en kvalitativ metod. Vi beskrev det respondenterna sa att de upplevde i förskolans verksamhet. Av resultatet framgick att barn delades upp i två kategorier som var barn i behov av stöd och barn i behov av särskilt stöd. Vi såg också att en grupp respondenter såg barn i behov av särskilt stöd och barn i behov av stöd som ett gemensamt begrepp. Många av respondenterna upplevde att de behövde mer kunskap för att kunna tillgodose de behov som barnen i behov av stöd och särskilt stöd hade. Samtidigt såg vi att erfarenhet var en stor del i arbetet med barn i behov av stöd eller särskilt stöd. Relationer och lek var två viktiga delar i verksamheten, oavsett vilket behov barnen hade. I slutsatsen kom vi fram till vilken betydelse en diagnos kunde ha och hur viktigt det ibland blev att kategorisera barn i förskolan. Vi såg att alla barn skulle få den hjälp de behövde utifrån sina enskilda behov. Risken med en diagnos kunde vara att barn som hade ett behov av stöd som inte var så omfattande blev missat om det inte fick en diagnos, det hamnade i en gråzon där det blev svårt att upptäcka dess problem.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-10-16T16:17:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T16:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) LUZ, Kaite.pdf: 848405 bytes, checksum: afd1aaadf6509673bc2172676bb22ac6 (MD5) Previous issue date: 2017-08-04 / A presente pesquisa apresenta como objeto de investigação o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), política educacional de abrangência nacional e em vigência na realidade educacional brasileira desde 2012, direcionada a alfabetizar as crianças até os oito anos de idade do ensino fundamental, a qual se encontra atrelada a formação continuada dos professores alfabetizadores. O PNAIC, enquanto programa de formação continuada, com foco na alfabetização dos alunos do Ciclo de Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental, insere-se no contexto educacional como política educacional em prol da efetivação do direito à educação. Sendo assim, elegeu-se como questão norteadora: analisar como o PNAIC a partir de suas ações contribui para a efetivação do direito à educação. Para realização dessa proposta estabeleceu-se como objetivo geral empreender uma análise em relação à priorização do direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto de implementação e implantação do PNAIC. Para atingir o objetivo mais amplo foram propostos objetivos específicos, os quais permitiram reconstruir a trajetória histórica de efetivação do direito à educação por meio dos aparatos legais; o papel do Estado enquanto setor governamental e de ação fundamental para a implantação de políticas públicas no intuito de efetivar o direito à educação; a trajetória histórica da formação docente no Brasil e por fim, identificar nos referenciais específicos do PNAIC e nos documentos oficiais em relação as demandas que viabilizam o direito à educação ou do direito à aprendizagem no contexto neoliberal. No sentido de atingir as proposições elencadas para a pesquisa, buscou-se no materialismo histórico e dialético o aporte teórico e metodológico para compreender a realidade concreta pautada nas relações sociais, de classe, de trabalho e de educação presentes no contexto brasileiro. A partir dessa perspectiva a investigação identificou na realidade estudada as categorias contradição, mediação e totalidade. Seguindo essa concepção de análise o direito à educação em sua relação direta com as políticas educacionais materializou-se no referencial de formação do PNAIC (cadernos de formação, documentos oficiais), que por meio da pesquisa bibliográfica foi possível destacar a relação entre os referenciais teóricos sobre educação, direito à educação, direito à aprendizagem, políticas públicas educacionais e o papel do Estado na realidade brasileira. Portanto, as análises realizadas verificaram avanços e contribuições, bem como entraves e limitações decorrentes do modo de produção capitalista, que se expressam na perpetuação de uma sociedade dividida em classes, baseada em princípios que acabam por minimizar o direito à educação ao direito à aprendizagem, e assim, a educação é determinada pela lógica de formar a força de trabalho para o capital contrapondo-se a emancipação social, política e humana do indivíduo. / The present research presents as object of investigation the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC), nationwide educational policy in effect in the Brazilian educational reality since 2012, directed to literate the children until eight years old from elementary school, which is linked to the continuing education of the literacy teachers. PNAIC as a continuing literacy program, focusing on the students’ literacy from the Literacy Cycle in the initial years of the Elementary School, inserts itself in the educational context as educational policy in favor of the right to education effectiveness.Therefore, it was chosen as a guiding question: to analyze how PNAIC starting from its actions contributes to the right to education effectiveness. To accomplish this task it was established as a main goal to undertake an analysis in relation to the prioritization of the right to education or the right to learning in the context of implementation and deployment of PNAIC. To achieve the broader goal it was proposed specific goals, which permitted to rebuild the historic trajectory right to education effectiveness by legal apparatus; the State role as a governmental sector and fundamental action to the implementation of public policies in order to effect the right to education; the historical trajectory of the teaching formation in Brazil and therefore, to identify the specific references of PNAIC and in the official documents regarding to the demands that enable the right to education or the right to learning in the neoliberal context. In order to achieve the stated propositions for the research, it was sought in the historical and dialectical materialism the theoretical and methodological contributions to understand the concrete reality guided by the social, class, job and education relations present in the Brazilian context. From this perspective the investigation identified in the studied reality the categories contradiction, mediation and totality. Following this analysis conception the right to education in its direct relation to the educational policies materialized itself in the formation reference of PNAIC (formation notebooks, official documents), which through the bibliographical research was possible to highlight the relation between the theoretical reference about education, right to education, right to learning, educational public policies and the role of the State in the Brazilian reality. Therefore, according to the carried out analysis it was verified advances and contributions, as well as obstacles and limitations due to the capitalist way of production, that expresses in the perpetuation of a society divided in classes, based in principles that end up minimizing the right to education and the right to learning, and so, the education is determined by the logic of forming labor force for capital by opposing the individual’s social, political and human emancipation.