Orientador: Prof. Dr. Salomão Barros Ximenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / A presente dissertação visa analisar sob uma perspectiva longitudinal, as políticas públicas
educacionais produzidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), no
período compreendido entre 1996 a 2016. Foi escolhida por ter a maior rede pública de ensino do Brasil e por permanecer sob o comando de um mesmo partido político por mais de duas décadas. O recorte analítico foi definido porque a literatura a respeito demonstra que são escassas as pesquisas de análise simultânea dos ciclos orçamentários e das políticas públicas.
Não obstante, as análises das variações na aplicação de recursos orçamentários representam
importante fonte de dados para identificar a alteração ou manutenção da execução de distintas políticas públicas. Considerando esse contexto, a pesquisa parte do estudo do orçamento
público e das políticas públicas, para evidenciar os momentos que resultaram em
modificações atípicas da trajetória das políticas educacionais observadas por meio da
execução dos programas governamentais, para compreender o comportamento e os
fenômenos que orientam as decisões político-administrativas quanto à definição, priorização e distribuição dos recursos orçamentários para execução das políticas. A principal lente
analítica que ancora o trabalho é a metodologia do Equilíbrio Pontuado (Punctuated
Equilibrium), de Frank R. Baumgartner e Bryan D. Jones, que permite identificar e entender o
processo decisório sobre quais políticas públicas são adotadas e executadas, evidenciando os
momentos de mudanças significativas ou incrementais, assim como os fenômenos que
influenciam tais processos, uma vez que oferece subsídios para analisar conjuntamente as
decisões orçamentais e sobre as políticas públicas, dentro de parâmetros definidos pelos
autores, pela utilização de métodos quantitativos e qualitativos que facilitam a compreensão
dos dados empíricos inseridos dentro da história e do contexto de execução. Assim, o estudo
permitiu verificar a aplicabilidade da Teoria escolhida e concluir que as decisões adotadas no
âmbito da SEESP não são constantemente incrementais, a Interrupção do Equilíbrio Pontuado
ocorreu em 44% da amostra, preponderantemente em razão de alteração na dotação inicial do orçamento durante o exercício, motivada por decisões do Poder Executivo. E ainda, que não há prevalência do Poder Legislativo nas decisões para construção das políticas públicas
educacionais no âmbito estadual. / This dissertation aims to analyze in a longitudinal perspective public educational policies
produced by the Education Department of the State of São Paulo, from 1996 to 2016. This
area was chosen for having the largest public school system of Brazil and remaining under the
command of the same political party for more than two decades. The analytical clipping was
defined because the literature about it shows that the simultaneous examination of the
research budget cycles and of public policies are scarce. Thus, the analysis of the variations in
the application of budgetary resources represent an important source of data to identify
changes or maintainance in the execution of distinct public policies. Considering this context,
the research comes from the study of the public budget and public policies, to highlight the
moments that resulted in atypical changes in the trajectory of educational policies observed
through the implementation of Government¿s programs, to understand the behaviors and
phenomena that drive the political-administrative decisions regarding the definition,
prioritization and allocation of budgetary resources for the implementation of policies. The
main analytical lens that anchors the work is the methodology of Punctuated Equilibrium,
Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, that allows to identify and understand the
decision-making process under which public policies are adopted and performed, showing the
moments of significant or incremental changes, such as the phenomena that influence those
processes, since it offers subsidies to jointly analyze budget decisions and public policy,
within parameters defined by the authors, using quantitative and qualitative methods that
facilitate the understanding of the empirical data inserted into the story and execution context.
Thus, the study allowed verify the application of the chosen theory is feasible and conclude
that the decisions adopted within the framework of the Education Department of the State of
São Paulo are not constantly incremental, the interruption of punctuated equilibrium occurred
in 44% of the sample, mainly because of changes in the initial allocation of the budget during
the financial year, based on decisions of the Executive Power. And yet, the Legislature has no
role in making decisions regarding construction of public educational policies at the State
level.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:110508 |
| Date | January 2018 |
| Creators | Simioni, Christiane |
| Contributors | Ximenes, Salomão Barros, Peres, Úrsula Dias, Azevedo, Adalberto Mantovani Martiniano de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 133 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110508&midiaext=76190, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=110508&midiaext=76189, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=110508 |
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