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Previous issue date: 2015-08-13 / O presente trabalho apresenta uma análise da política de segurança pública no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, na perspectiva da sua proposta de Segurança Cidadã. Mais precisamente buscando compreender porque não se consolidou após a democratização do país essa proposta de segurança que teve como objetivo primordial a garantia dos Direitos Humanos e do cidadão. Assim, a discussão teórica abarca o debate de categorias centrais como Estado, Violência, Segurança Pública e Cidadania. Já os procedimentos metodológicos adotados para esse estudo foram o levantamento bibliográfico e análise documental. Sobre o levantamento bibliográfico procuramos nos amparar nos autores que trabalharam ou tem a contribuir com o estudo das categorias apontadas, onde destacamos Marx, Gramsci, Minayo, Vásquez, Costa, Soares, Tonet, Lessa, Iasi, Wacquant, Fernandes e Coutinho. Enquanto análise documental, utilizamos o Plano Nacional de Segurança de 2000, PRONASCI, Portaria 3.461/2013, Dados do DEPEN sobre encarceramento no Brasil, Anuário de Segurança Pública entre outros. O resultado desse estudo indica que o principal empecilho para a consolidação de uma política de Segurança Cidadã no Brasil está relacionado aos limites das próprias experiências desenvolvidas, bem como a atual fase do capitalismo, onde assistimos a uma verdadeira ofensiva do Capital sobre os avanços civilizatórios conquistado pelos trabalhadores até então. / This study aims to analyze public security policy in Brazil since the 1988 Federal Constitution, in view of its Citizen Security proposal. More precisely trying to understand why not consolidated after the democratization of the country that offer security that has as its primary objective the guarantee of human rights and citizen. Thus, the theoretical discussion will cover the debate centers categories like State, Violence, Public Security and Citizenship. The methodological procedures adopted for this study were the bibliographic and documentary analysis. On the literature we seek to support the authors who have worked or have to contribute to the study of the identified categories where we highlight Marx, Gramsci, Minayo, Vásquez, Costa Soares, Tonet, Lessa, Iasi, Wacquant, Fernandes and Coutinho. While document analysis, served in the National Security Plan 2000 PRONASCI, Ordinance 3461/2013 DEPEN data on incarceration in Brazil, Public Safety Yearbook among others. In summary, the results of this study indicates that the main obstacle to the consolidation of a citizen security policy in Brazil is related to the limits of own developed experiences as well as the current phase of capitalism, where there is a real offensive of Capital on civilizing advances won by the workers so far.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:1/764 |
| Date | 13 August 2015 |
| Creators | Matos, Eduardo Anicésio de |
| Contributors | Novais, Liliane Capilé Charbel, Novais, Liliane Capilé Charbel, Iasi, Mauro Luis, Silva, Ivone Maria Ferreira da |
| Publisher | Universidade Federal de Mato Grosso, Programa de Pós-Graduação em Política Social, UFMT CUC - Cuiabá, Brasil, Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFMT, instname:Universidade Federal de Mato Grosso, instacron:UFMT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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