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Previous issue date: 2010-12-07 / This work is an unfolding and in depth thesis entitled: "The insurance contract and private
control of abuse". This thesis was supervised under the guidance of renowned professor Dr. Nelson
Nery Junior, MA Law.
While we examined insurance contracts under their structures, their principles in which they
govern, and in their elements and characteristics, several questions arose about the essence of this
legal transaction. The topic lacks peer reviewed literature and academic articles. Therefore, it is a
challenging subject and we would like to address the issues of human instinct and find a
conformation of human nature in which insurance contracts act.
Therefore, the objective of this paper is to challenge of developing a research project about
insurance contracts in order to make an analysis and critical reflexion from the psychological
factors in which the need for security has developed and in the interest of insurance. The aim of this
paper is to discuss the reasons for such practice under a new legal perspective, especially regarding
the traditional dichotomy between social insurance and private insurance.
In spite of similar economic or legal structures, we noted that insurance is involuntary,
inadvertent and disorganized. The origin of insurance is a biological process in which the field of
psychology has developed. Moreover, sciences such as mathematics and even humanities and social
sciences such as: anthropology, psychology, sociology, economics, law and state, have manifested
the issue even further.
A good example of insurance law, in which aligns unconditional multilateralism, as well as
the impregnable hybrid of individual and collective interests that mark it, unfolds in such that is a
breadth and strength of the socio-economic situation that is peculiar to, and in which has additional
tract on the field of private law. In regard to the predominant aspect of society, insurance policies
cannot be limited to economic or cultural barriers, since they are likely to expand beyond their
national border, as a result of globalization.
As demonstrated in the instances of the Anglo-Saxon insurance policy, capitalism and
individualism at least in financial situations and within the Alpine region, it is centred on the
communitarianism. This study looks at the principle information of the operation, and more
specifically at mutualism and solidarity, which are essential and common to any model insurance.
However, not before inquiring about whether or not an insurance transaction is a good public
policy, the interest of the whole must be overlooked by the interest of the individual / Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de
Seguro Privado e os Controles de Abusividade , com a qual o autor obteve, na mesma instituição e
também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito.
Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o contrato de seguro sob a sua estruturação
interna, princípios regentes, elementos e características, víamos sobressair questionamentos acerca da
essência desse negócio jurídico, os quais padecem de literatura específica e autorizada, sobretudo no
âmbito acadêmico, dado que nos estimula e, mais que isso, nos desafia a enfrentar o tema segundo os
seus vetores naturais humanos para, a partir deles, buscar uma conformação de cunho racional.
Adotamos, pois, como objetivo central deste trabalho o desafio de desenvolver um projeto de
investigação do contrato de seguro, visando fazer uma análise e reflexão crítica a partir dos fatores de
eclosão psicológica da necessidade de segurança e do interesse securitário, almejando vislumbrar os
fundamentos dessa prática, quiçá, sob nova perspectiva jurídica, sobretudo no que concerne à tradicional
dicotomia entre seguro social e seguro privado.
Com efeito, a despeito de se tê-lo por negócio econômico ou jurídico, vimos que o seguro é antes uma
manifestação humana involuntária, inadvertida e desorganizada, com origem no processo biológico e
desenvolvimento no campo de domínio da psicologia. Desse modo, avultam-se, do cotejo, liames da
matéria com conhecimentos de trato das ciências exatas, notadamente as ciências matemáticas, e
aprofundadamente nas ciências humanas, sendo possível, assim nos parece, viável o estudo do seguro
também dentro dos domínios da antropologia, da psicologia, da sociologia, da economia, do Direito e do
Estado.
A bem demonstrar a ambivalência do seguro, basta alinharmos de início o seu incondicional
multilateralismo, assim como a inexpugnável hibridez dos interesses individuais e coletivos que o
marcam, os quais ainda se desdobram, como visto, em difusos, tamanha a pujança e abrangência
econômico-social que lhe são peculiares, com o seu trato adicional no campo do direito privado.
Mesmo em conta do aspecto marcadamente patrimonial que o caracteriza de modo indelével, permite-se
atestar que o seguro não se cinge a barreiras de ordem econômica ou cultural, sendo até certo ponto
natural a sua expansão para além dos marcos fronteiriços nacionais, com tendência globalizante.
Demarcadas as experiências do seguro anglo-saxão, de vocação capitalista e traço individualista ao
menos no que toca aos resultados financeiros da operação e o de origem alpina, este centrado no
mutualismo, o estudo dirige o seu olhar para os princípios informativos da operação, com destaque para
o mutualismo e a solidariedade, essenciais e comuns a qualquer modelo securitário, não sem antes
indagar sobre ser de ordem pública toda e qualquer operação de seguro, dada a supremacia do bem
comum almejado pela prática e preponderância do aspecto coletivo sobre o individual
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5433 |
| Date | 07 December 2010 |
| Creators | Ganda, Cláudio |
| Contributors | Nery Junior, Nelson |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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