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Uma contribuição ao estudo de evidenciação do efeito da cumulatividade de tributos: o caso da COFINS em quatro estágios de um segmento da cadeia produtiva do couro / A contribution to the study of disclousure effects of cumulativeness of tributes: the case COFINS taxation in four phases of a segment of the leather productive chain.

Este trabalho propõe uma metodologia para evidenciar o efeito da cumulatividade de tributos no preço de venda de um produto ao longo da cadeia produtiva. Foi apresentado um panorama sobre o setor coureiro no Brasil, com o objetivo de identificar os estágios mais relevantes de um segmento da produção do couro e mensurar o efeito da cumulatividade da COFINS que ocorre nesse segmento. Os procedimentos da metodologia contemplam a demonstração do encadeamento do efeito cascata do tributo em cada um dos estágios, mensurando a taxa de majoração do preço de venda do couro que acontece de um agente e o seguinte do segmento. Por meio da metodologia sugerida, foi possível evidenciar que em cada estágio do segmento da cadeia produtiva do couro (produtor, abatedouro, curtume, indústria de artefatos de couro) as taxas de majoração do preço de venda foram 4,27%, 5,56%, 5,23% e 4,97%, respectivamente. A metodologia evidencia, também, que o percentual de 7,91% do preço de venda no último estágio do segmento considerado representa o valor do tributo nele incorporado. Não obstante estes percentuais serem válidos somente para os valores dos preços de cada estágio ilustrados no exemplo deste estudo, a metodologia poderá ser utilizada para apurar os percentuais de outros estágios e segmentos. / This work suggests a methodology to disclosure effects of the cumulative taxes on the selling prices along the supply chain. We presented a panorama about the leather production segment in Brasil aiming to identify the main phases of the leather production process by measuring the effects of COFINS taxation that occurs in the segment. The methodological procedures adopted here allow us to verify the cumulative taxation in each referred phase by measuring the rate of in crease of the leather selling prices which occurs from one element to the following one of the supply chain, Through the methodology suggested we achieved to demonstrate that in each of the leather production phase (producer, slaughter, tannery, leather company) the increasing rates of selling prices was 4,27%, 5,56%, 5,23% and 4,97%, respectively. The method also indicates that the increasing rate of 7,91% on the selling prices relatives to the last phase correspond to the amount of tax added to the product. Though these percentage are valid only for these example utilized in this work, we conclude that this methodology applies to other cases and segments.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30032007-180629
Date14 May 2003
CreatorsSantos, Rogério Ferreira dos
ContributorsRocha, Welington
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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