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Previous issue date: 2010 / Para abordarmos o tema aposentadoria por invalidez, revisamos os conceitos de invalidez, incapacidade laborativa na literatura. A fundamentação teórica mostra a discussão de riscos, cargas e exigências do trabalho e os históricos da Previdência Social no Brasil e da Previdência dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (PREVI-RIO). A aposentadoria por invalidez pauta-se em critérios médico-periciais, administrativos e legais. A presente dissertação visa descrever o perfil da morbidade dos servidores públicos municipais do Rio de Janeiro aposentados por invalidez no período de 1997 a 2008. Como objetivos específicos, propomos verificar as patologias que culminam com a invalidez do grupo estudado por função exercida e por gênero; relacionar a invalidez com o tempo do exercício da função pública; estabelecer o impacto em anos perdidos devido à invalidez e conseqüente aposentadoria e quantificar os casos de invalidez dos servidores públicos municipais por acidente de trabalho e doença profissional na série histórica estudada. Desenvolvemos um estudo epidemiológico descritivo de morbidade a partir das causas de invalidez baseadas na Classificação Internacional de Doenças (CID10). Criamos um novo banco de dados a partir de e dados das Gerências de Perícia Médica (GPM) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e da PREVI-RIO. Analisamos esses dados pelo pacote estatístico SPSS. Confirmamos a hipótese de que há funções municipais mais vulneráveis à invalidez. Com significância estatística, afirmamos que as merendeiras e auxiliares de enfermagem são mais vulneráveis a doenças osteomusculares e os artífices mais propensos às lesões por causas externas (traumatismos). Destaca-se a magnitude dos casos de aposentadoria por transtornos psiquiátricos como primeira causa de invalidez para todos os cargos estudados. Elaboramos uma tabela que demonstra com nitidez a diferença de gênero quanto à morbidade e propicia a elaboração de uma agenda preventiva. Em vista da preponderância do sexo feminino na série estudada, observamos o maior impacto de anos perdidos para as servidoras públicas. Como relevância do estudo, ressaltamos que há a recente discussão de uma Política Nacional de Atenção à Saúde do Servidor Público, escassez de trabalhos científicos sobre o tema proposto conforme revisão bibliográfica e o intuito que o mesmo forneça subsídios às gerências da prefeitura para promoção à saúde, vigilância do trabalho (condições de trabalho e processo de trabalho) e recuperação funcional dos servidores públicos municipais. / To approach the subject disability retirement, we review the concepts of disability, labor incapacity in the literature. The theoretical discussion shows the risks, burdens and demands of work and the history of Social Security in Brazil and Welfare of the Public Servants of Rio de Janeiro (Previ-Rio). Retirement for
disability staff in forensic-medical criteria, administrative and legal. This thesis aims to describe the morbidity of municipal civil servants in Rio de Janeiro retired on disability in the period 1997-2008. As specific objectives, we verify the conditions that culminate with the disability of the group studied by occupation and
by gender, disability relate to the time of exercise of public service, establish the
impact in years lost due to disability and consequent retirement and quantify cases
of disability of the municipal public servants of occupational accidents and occupational diseases in the series studied. We developed a descriptive
epidemiological study of morbidity from causes of disability based on International Classification of Diseases (CID10). We create a new database and data from the Managements of Medical Examination (GPM) of the Municipal Administration (SMA) and PREVI-RIO. We analyzed these data by SPSS package. We confirm the hypothesis that there are municipal functions most vulnerable to disability. With statistical significance, we affirm that the cooks and nursing assistants are more vulnerable to musculoskeletal diseases and the craftsmen more prone to injuries due to external causes (injuries). Highlights the agnitude of the cases of retirement for psychiatric disorders as primary cause of disability for all positions studied. We developed a table that shows clearly the gender difference regarding morbidity and fosters the development of a preventive agenda. Given the
preponderance of females in the series studied, we observed the greatest impact of lost years for public servants. As the study's relevance, we note that there is the recent discussion of a National Health Care of Servants, a scarcity of scientific studies on the topic proposed as a literature review and order that it provide
subsidies to the management of the municipality to promote health, surveillance of work (working conditions and work process) and functional recovery of municipal public servants.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2354 |
| Date | January 2010 |
| Creators | Ferreira, Nancy Vieira |
| Contributors | Machado, Jorge Mesquita Huet, Ribeiro, Fátima Sueli Neto, Hennington, Élida Azevedo, Machado, Jorge Mesquita Huet |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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