Os novos sentidos recentemente postos pelo discurso jurídico no que tange à garantia dos direitos e à proteção integral à infância materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente colocam a escola como local privilegiado de identificação das crianças em situação de risco por sofrerem violência doméstica em suas casas e atribuem ao professor o papel de reconhecer e notificar os casos aos Conselhos Tutelares. Tal demanda justifica-se pela gravidade do impacto sobre o desenvolvimento e a saúde provocado pela violência doméstica. O que se verifica, entretanto é que as notificações que chegam aos órgãos competentes vindas da escola ainda são pouco significativas. Objetivou-se com este estudo de abordagem qualitativa, compreender por que a escola silencia diante da violência doméstica praticada contra seus alunos (crianças), através de entrevistas feitas com 06 professores de escolas de município do interior do estado de São Paulo. Além disso, buscou-se identificar as condições de produção desse discurso e discutir a relação entre as influências do contexto em interação com esses sujeitos específicos, dentro da escola e o silêncio sobre a violência doméstica, dentro de uma perspectiva materialista histórica. Os depoimentos dos professores foram tratados e analisados através da Análise do Discurso (AD), conforme pressupostos de Michel Pêcheux, perspectiva teórica que propõe que os sentidos se produzem no confronto sujeito-língua-história, não existindo sentidos dados a priori. Os resultados permitem identificar dois eixos discursivos distintos (dentro da violência e fora da violência) que emergem no interjogo das posições professor-pai. No lugar social do professor, falando sobre a violência, o sujeito critica e nega a violência como estratégia. No lugar de pai/mãe, as falas são outras: quando eu perco a cabeça, infelizmente é o que resta. A análise permitiu concluir que existe uma relação de sentidos que é mais forte, as representações que circulam há tempos ainda têm mais força do que o discurso jurídico atual, incapaz de transformar as práticas. Ainda que o discurso jurídico defina o procedimento no caso da violência doméstica ser identificada pelo professor, a fronteira demarcada entre o público e o privado, entre a escola e a família, acaba por silenciar o professor. O silenciamento ocorre porque o que se demanda da escola reconhecer e denunciar é um papel que ela não consegue cumprir: a dúvida que se coloca devido à tensão constitutiva de duas posições em conflito que geram ordens discursivas distintas, leva ao silêncio. / Juridical proceedings have recently acquired new meaning into their contents, regarding the protection of youth rights (until the age of 18), materialized in ECA (a body of laws which defines and protects the rights of children), related specifically to domestic violence exposure. Although domestic violence can impair childrens development and health, and also, that the school is a privileged institution to identify and notify these cases, schools notification represents only a small proportion of the total reported. Thus, this research aimed to understand why school is an institution that keep silent about this phenomenon, interviewing first grade teachers of private and public schools. We analyzed teacherss interviews using a qualitative approach (discourse analysis) supported by a materialistic and historical perspective, based on Michel Pecheuxs perspective. We identified on teachers answers two major points that justify their scarce notifications: 1) speaking as teachers they deny domestic violence and treat child raising practices as a parental responsibility; 2) as parents, they point that beating is the only viable solution to solve conflicts. The results allow us to conclude that there is an ancient tradition of domestic violence as a child rearing practice, that is still powerful and strong even though a new juridical perspective has emerged and defined intervention. Family and school frontiers or the public and the private relations are still confusing matters, that lead the school and educators to remain in silence, so the role to identify and notify domestic violence is not accomplished.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-24062006-064656 |
| Date | 08 May 2006 |
| Creators | Panúncio-Pinto, Maria Paula |
| Contributors | Leme, Maria Isabel da Silva |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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