Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / São Cristóvão, SE / Atualmente, sob a gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário no Brasil, existem 9.358 Assentamentos Rurais - ARs, explorados por 974.545 famílias, ocupando uma área superior a 10% do território brasileiro, distribuídos, especialmente, na região Norte (maior número de famílias assentadas e percentual de área reformada) e no Nordeste (maior no de ARs). Em Sergipe, existem 224 assentamentos rurais, de diferentes tipologias, em uma área superior a 189,5 mil hectares (9% do território sergipano), reconhecidos pelo INCRA. Entende-se que, deve haver uma nova concepção de reforma agrária, sobrepondo a ideia de mera divisão de terra para os agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, que sirva como um instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, a partir da associação do ordenamento espacial com as múltiplas pontencialidades das terras (aptidões espaciais), já que o AR é o local de produção de alimentos, o de moradia das famílias, que necessitam de infraestrutura adequada, e, de integração de redes e de relações sociais, num ambiente com paisagens rurais diversas que fornecem múltiplos serviços ecossistêmicos – SEs, contribuindo de forma importante para o bem-estar humano. Assim, pretendeu-se, nesta investigação, refletir sobre as estratégias e possibilidades de abordagens para o planejamento de um AR, simultaneamente com a organização espacial e a dinâmica do fluxo dos SEs, como forma de garantir a adequada exploração dos recursos naturais e sustentabilidade das famílias assentadas. Para isso, inicialmente, reflete-se sobre as interfaces dos tipos de organização espacial do AR e das moradias, analisando a influência das diferentes formas de organização espacial sobre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, a partir de indicadores, a fim de compreender o desenvolvimento e a equidade espacial dos ARs. Após, avalia-se a integração de técnicas de análise de decisões multicritérios - ADMC com Sistema de Informações Geográficas – SIGs, com a seleção de critérios multidimensionais e regras de decisões, inseridas numa árvore de decisão, os quais foram aplicados num estudo de caso (AR Rosa Luxemburgo II), buscando-se a definição dos usos adequados das terras do AR, e, consequentemente, a otimização do fluxo dos SEs. Como resultados, tem-se que o INCRA vinculou a aplicação dos créditos à existência das moradias, e, estas, a organização espacial do AR, favorecendo a organização das moradias em agrovilas (propriedade individual) ou ao uso coletivo das unidades produtivas (propriedade coletiva). Em Sergipe, a principal tipologia de ARs é a de Projetos de Assentamentos Rurais - PAs, com a organização espacial das moradias em agrovilas, e, a organização espacial raio de sol se mostrou mais equânime, ou seja, otimiza as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável. A metodologia multicritério desenvolvida integra as abordagens econômica, social, infraestrutura e ambiental, com índices espaciais compatíveis. E, a aplicação de regras de decisões permite a definição das relações inerentes das aptidões das áreas do AR, sendo que o uso atual do AR Rosa Luxemburgo II se correlaciona positivamente com as respectivas aptidões, mostrando-se adequado, pois otimiza o fluxo de SEs. Assim, conclue-se que o algoritmo desenvolvido é uma ferramenta que pode auxiliar no planejamento espacial multidimensional do AR e na tomada de decisão do gestor fundiário.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/9771 |
| Date | 05 October 2018 |
| Creators | Cunha, Bruno Gomes |
| Contributors | Pedrotti, Alceu, Brandão, Vasco André Barbosa |
| Publisher | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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