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Previous issue date: 2008 / Entender o planejamento como objeto de investigação pressupõe identificar suas várias concepções e usos na construção do sistema de saúde brasileiro. O local de investigação é uma Secretaria Estadual de Saúde, instituição em processo de redefinição de papéis e de atribuições que exige mudanças na sua forma de pensar, de se organizar e de se relacionar tanto no ambiente interno, quanto no ambiente externo, assumindo características de uma instituição hipercomplexa (Testa, 1997). A estratégia de pesquisa escolhida foi o estudo de caso. O objetivo geral do estudo procurou entender como e por que políticas e projetos foram formulados, se existia coerência entre os propósitos e as atividades desenvolvidas; identificar as concepções teóricas, as metodologias utilizadas e as possíveis transformações tecnológicas e políticas no âmbito da SES-SE, no período de 2003-2006. O modelo teórico proposto para entender a problemática articula a teoria da produção social, os triângulos de governo e de ferro (Carlos Matus,1997) e o postulado da coerência (Mário Testa, 1997) para auxiliar a análise da relação entre os cenário político, de saúde e do governo e a trajetória do planejamento (coerência entre os propósitos, os métodos e a organização). O desenho organizacional fragmentado, a ausência de propósitos comuns entre a SES e o Governo, a situação de escassez técnica, administrativa e política foram as fragilidades identificadas. O estabelecimento de parcerias aumentou a governabilidade e a capacidade de governo. Entre os produtos e processos instituídos, a construção da Agenda e o método de planejamento e avaliação se revelam como processo de planejamento com base na ação comunicativa voltada para compromissos (Rivera, 1995). O método utilizado teve potência para influenciar o desenho da organização, foi se consolidando com o tempo, apoiado no fazer (saber operante) e no suporte técnico externo. A manutenção dos propósitos foi mais consistente em três áreas: na organização do sistema (através da Atenção Básica e HPP), do sistema de informação e da regulação. A maior fragilidade identificada foi no nível organizativo pela não formalização da mudança organizacional proposta. O vértice mais consistente do triângulo de ferro foi o sistema de prescrição e prestação de contas, indicando o momento de avaliação como espaço no qual se criou demanda pelo planejamento, permitindo corrigir rumos e onde os sujeitos assumiram o resultado do seus trabalhos. Esses achados parecem refletir a criação de uma identidade coletiva e de geração de inovações na esfera pública (nos serviços) e privada (na subjetividade). A SES-SE como sujeito coletivo, assume o papel de gestor estadual do sistema de saúde. As dificuldades na implementação de políticas públicas para o SUS e as dificuldades de manutenção de processos mais democráticos parecem conter elementos de crise do Estado, como mostram as contradições não resolvidas entre instituição, o governo, determinadas pelas características históricas do Estado brasileiro. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/10348 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Rocha, Ana Angélica Ribeiro de Meneses e |
| Contributors | Trad, Leny Alves Bomfim |
| Publisher | Programa de pós-graduação em saúde coletiva |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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