nÃo hà / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliaÃÃo (de processo) da
polÃtica pÃblica de acesso a crÃdito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs),
mais especificamente em relaÃÃo ao programa do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A,
destinado Ãs micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seÃÃo introdutÃria do
presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte
especÃfico da avaliaÃÃo, assim como a questÃo central da pesquisa. Foi reservada seÃÃo
para tratar da importÃncia e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os
objetivos geral e especÃficos da pesquisa. TambÃm foi elaborada seÃÃo especÃfica para
tratar do programa FNE-MPE enquanto polÃtica pÃblica, assim como a anÃlise detalhada
de suas condiÃÃes (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos
para o crÃdito). Deste modo, foram apresentados conceitos e caracterÃsticas das polÃticas
pÃblicas e o arcabouÃo e diretrizes legais que norteiam a polÃtica avaliada. A pesquisa
ainda tratou sobre os conceitos, histÃrico e caracterÃsticas das MPEs brasileiras, alÃm
dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetÃria das aÃÃes polÃticas
voltadas Ãs micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos
ocorridos no prÃprio Banco do Nordeste em relaÃÃo ao programa avaliado. Por fim, na
seÃÃo destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na
busca dos objetivos geral e especÃficos da pesquisa, assim como os principais
instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicaÃÃo de
questionÃrios, observaÃÃo participante, dentre outras), assim como algumas
constataÃÃes e âachadosâ sobre o tema da pesquisa avaliativa / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access
public policy for micro and small enterprises (MPEâs,), specifically in relation to FNE
Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do
Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The
introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject,
the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was
reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify
it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It
was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public
policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms,
charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public
policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This
paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal
and institutional events that have marked the course of political actions for micro and
small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste
related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were
listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main
instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant
observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10917 |
| Date | 13 April 2015 |
| Creators | Ilgo Alam Castro |
| Contributors | Eduardo GirÃo Santiago, Carlos AmÃrico Leite Moreira, Fernando Luiz Emerenciano Viana |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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