Este trabalho pretende realizar uma pesquisa exploratória visando o entendimento e a análise dos efeitos sociais e urbanos da implantação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (lei 11.977, 2009) na cidade de Viçosa, Minas Gerais, para os moradores das localidades, a partir do estudo sobre a apropriação do espaço. Desta forma a pesquisa coloca em foco o direito à cidade e as relações sociais e espaciais pela perspectiva do público-alvo dessa ação governamental. Compreende-se como objetivo maior de ações e políticas públicas voltadas às parcelas social e economicamente vulneráveis, em tese, o acesso à cidadania. Assim, a pesquisa procura relacionar seus elementos centrais e objeto de estudo a grandes temas como o da cidadania, da moradia adequada, das sociabilidades, do espaço público, do direito à cidade e a da segregação socioespacial. Dada a abrangência e a visibilidade do programa, muitas pesquisas foram realizadas tendo-o como objeto de estudo e variados questionamentos foram levantados, sobretudo em relação a seu desenho político. Porém, há uma lacuna no que diz respeito às relações sociais e urbanas estabelecidas pelos moradores dos conjuntos, para além da avaliação quantitativa baseada em questionários padrões, sobretudo em se tratando de cidades de pequeno e médio porte, onde a escala da cidade muda a perspectiva de análise dos elementos. Conclui-se, a partir da análise empírica e das entrevistas e com base no referencial teórico e documental, que os processos e a as ausências de apropriações dos espaços estão ligadas à tipologia institucional do Programa. Espera-se que a pesquisa possa contribuir para elucidar relações socioespaciais de moradores realocados para conjuntos habitacionais e auxiliar em estudos correlatos em diferentes campos do conhecimento, como para o urbanismo, a sociologia urbana e a geografia. / This work intends to realize an exploratory search in order to understand and analyze the social and urban effects of the deployment of My House, My Life housing estates (law 11.977, 2009) in the city of Viçosa, Minas Gerais, by the residentes, starting from the appropriation processes of space. Thus, the research foregrounds the right to the city and the social and spatial relations by the perspective of the target audience of this program. The access to citizenship, in theory, is understood as the larger goal of the public politics aimed at vulnerable economically groups. So, the research seeks to relate its central matters and its study object with broad knowledges like as the citizenship, the decent housing, the sociabilities, the public spaces, the right to the city and the socio-spatial segregation. Many researches have been done using this public program as the object of study because of its big scope and visibility. Many different questions have been raised, particularly speaking of its political aspects. However there is a gap in what it refers to the social and urban relations established by the housing estates residents, for beyond the quantitative evaluation based on patterned questionnaires, especially refering to small and medium cities, where the urban scale changes the perspective of analisys. It is concluded that the processes observed and the absence of appropriations of those spaces, occupied by the residents, are related to the institutional typology of the Program. It is expected to contribute to elucidate socio-spatial relations of residents that have been taken from precarious situation and moved to this housing estates. It is also expected to help similar studies in different fields of knowledge like urbanism field, urban sociology and geography.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26072018-153943 |
| Date | 20 April 2018 |
| Creators | Faria, Jansen Lemos |
| Contributors | Buzzar, Miguel Antonio |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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