CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da. Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil. 2017. 113f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-26T17:31:36Z
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Previous issue date: 2017 / A pesquisa ora apresentada pressupõe o Direito como instrumento de regulação
social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reprodução da
sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino
jurídico no Brasil e suas bases histórico-epistemológicas, buscando, ainda,
compreender como tal ensino promove, em última instância, a formação e a
conformação à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade
político-jurídica, própria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a função
do Direito, em geral, e do ensino jurídico, especificamente, na reprodução da
sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurídico no Brasil; c)
apontar os vínculos entre o ensino jurídico e a reprodução da sociedade de classes
hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo são: Karl
Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg Lukács (2010;
2012; 2013), Pachukanis (1988); além de obra específica sobre métodos de ensino
jurídico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislação pertinente ao ensino superior e ao
ensino jurídico, como a Constituição Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim
como pareceres e resolução da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional
de Educação. Conclui-se que o Direito e o ensino jurídico brasileiro apresentam-se
como campos de formação à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando
somente na e para a sociedade de classes, o que, em instância última, impossibilita a
emancipação humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema
do capital.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/26903 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Câmara, Thaíssa Louyse Bezerra da |
| Contributors | Gomes, Valdemarin Coelho |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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