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Democracia e participação social no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica à Saúde

O desenvolvimento da redemocratização brasileira foi vigorosamente fomentado pelos movimentos populares de saúde, garantindo a participação da comunidade na Constituição Federal de 1988, por meio de conselhos de saúde paritários e deliberativos. O estudo propõe analisar a intensidade democrática de participação de um conselho municipal de saúde no que tange ao programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica à saúde (PMAQ) nos centros de saúde da família de um município sul mineiro. Como objetivos específicos pretende-se qualificar o perfil sócio econômico e participativo dos conselheiros municipais de saúde; caracterizar a organização e funcionamento do conselho municipal de saúde e identificar a percepção dos conselheiros em relação ao PMAQ. É uma pesquisa descritiva e explicativa com abordagem qualitativa a partir de um estudo de caso. O corpus da pesquisa se constituiu de entrevistas semiestruturadas com dezesseis conselheiros municipais de saúde. O percurso metodológico abarcou as premissas da análise temática de conteúdo de Laurence Bardin, mediante a sistematização dos dados qualitativos auferidos. A categorização e a análise alicerçaram-se nas teses sobre a democracia participativa discutidas nos pressupostos teóricos desenvolvidos pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos que advoga a emergência da renovação da teoria democrática hierarquizada de acordo com a intensidade dos processos de autoridade partilhada e da reciprocidade do reconhecimento. / The development of brazilian redemocratization was vigorously fostered by popular movements of health, ensuring the community participation in the federal constitution o 1.988, through parity and deliberative health advices. The study proposes to analyses the demographic intensity of participation of City council health regarding te improvement program access and quality in primary care to health (PMAQ) in health centers of the family of a miner southern municipality. The specific objectives intended to qualify the economic profile and participatory member of the municipal health directors; characterize the organization and functioning of municipal health council and identify the perception of the directors in relation to PMAQ. It is a descriptive and explanatory research with qualitative approach from a case study. The corpus of the research is composed of semi-structured interviews with sixteen municipal health aldermen. The methodological route encompassed the premises of thematic content analysis of Laurence Bardin, by systematizing accrued qualitative data. The categorization and analysis is underpinned in the theses on participatory democracy discussed the theoretical assumptions developed by the sociologist Boaventura de Sousa Santos which advocates emergence of renewal of democratic theory hierarchical according to the intensity of shared authority procedures and the recognition and of reciprocity.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:10.254.254.39:tede/763
Date11 August 2015
CreatorsPELEGRINI, Giselly Gianini
ContributorsMARTINEZ, Maria Regina, http://lattes.cnpq.br/7220744964833687, MARTINEZ, Maria Regina, http://lattes.cnpq.br/7220744964833687, SILVA, Simone Albino da, http://lattes.cnpq.br/1122345121080790, OLIVEIRA, Virgílio Cézar da Silva e, http://lattes.cnpq.br/0934800941246776
PublisherUniversidade Federal de Alfenas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Brasil, UNIFAL-MG, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFAL, instname:Universidade Federal de Alfenas, instacron:UNIFAL
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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