A publicação da lei 9.433 de 1997, que institucionaliza a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, abriu a perspectiva de uma gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A integração da gestão de bacias hidrográficas com a gestão da zona costeira é uma diretriz dessa política e a participação social é pressuposto para medidas de gestão mais sustentáveis e legítimas. A qualidade dos processos participativos está ligada à incorporação de diferentes atores, com perspectivas distintas em relação à bacia hidrográfica, em processos de grupo que permitam reflexão e aprendizado, sobre o próprio grupo e sobre o ambiente natural e institucional da bacia. O presente trabalho é um estudo de caso sobre a gestão da bacia do rio Ribeira de Iguape, no litoral sul de São Paulo. Na porção terminal desse rio, uma obra hidráulica construída no século XIX, conhecida como Valo Grande, retificou seu curso, desestabilizando o sistema estuarino adjacente pelo aporte de água e sedimentos em região abrigada. Desde a década de 70, houve uma série de ações governamentais no sentido de recuperara essa região do estuário, o que gerou tensão e conflito com os atores a montante da bacia. Em resposta, o assunto foi debatido e negociado em diferentes fóruns criados a partir da década de 80. O presente trabalho analisa o processo decisório sobre o canal, buscando identificar elementos que favorecem ou inibem a transformação da participação em aprendizagem social. Os resultados revelam que a aprendizagem social não é um processo espontâneo, e, apesar da forte interdependência entre os atores envolvidos, espaços de convergência e consenso são prejudicados por fatores como a falta de liderança pró-ativa, representação desproporcional dos atores, ausência de redes de cooperação e coalizões, além da falta de implementação de medidas negociadas. / The launch of the Law 9.433 of 1997, wich institutionalizes the National Policy of Water Resources, opened the prospect of an integrated, participatory and decentralized management of the water resources. The integration of the watershed management with the management of the coastal zone is a guideline of this policy and social participation is prerequisite for more sustainable and legitimate. The quality of participatory process is linked to the incorporation of different actors, with distinctive perspectives in relation to the catchment area, in a group process that enable reflection and learning, about the own group itself and about the natural and institutional framework of the basin. The present study is a case study on the management of river basin of Ribeira de Iguape, on the southern coast of São Paulo State. In the terminal part of this river, a hydraulic work was built in the nineteenth century, known as Valo Grande, rectify its course, destabilizing the adjacent estuary system by the input of water and sediments in a sheltered area. Since the 70s, there was a series of government in order to recover this region of estuary, wich created tension and conflict with the upstream actors of the basin. In response, the matter was discussed and negotiated in different decision-makers forums created since the 80s. The present work examines the decision process on the channel, in order to identify factors that promote or inhibit the transformation of participation in social learning. The results show that the social learning is not a spontaneous process, and despite the strong interdependency among the actors envolved, areas of convergence and consensus are affected by aspects like the lack of a proactive leadership, disproportionate representation of actors, lack of networks of cooperation and coalition, and the lack of implementation of negotiated measures.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20082012-085559 |
| Date | 27 April 2012 |
| Creators | Souza, Eliel Pereira de |
| Contributors | Gianesella, Sonia Maria Flores |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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