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Do acidente de trabalho ao processo de reintegração profissional de sinistrados do trabalho: obstáculos, facilitadores, e perspetivas de ação

Os acidentes de trabalho constituem um grave problema de saúde pública, uma vezque, associados a longos períodos de ausência da atividade profissional, estãoconsequências múltiplas e devastadoras ao nível económico e social, quer para ossinistrados, quer para a sociedade em geral (Cabral, Figueiredo, Mancini & Sampaio, 2009;Cardoso, Oliveira & Quintero, 2012; Sousa, 2012; Lima, 2012; Ascari, Fermino, Kessler,& Provensi, 2015). Segundo os dados estatísticos oficiais, divulgados por entidadeseuropeias e nacionais, o número de acidentes de trabalho continua a ser significativo,sendo que Portugal é dos países da União Europeia que apresenta valores mais elevadosneste domínio (Oliveira, 2009).Apesar da existência de legislação em matéria de reparação de acidentes detrabalho, aparentemente, protetora no que concerne aos direitos dos sinistrados do trabalhoquanto à sua reabilitação e reintegração profissional, a verdade é que os trabalhadoresacidentados continuam a ter que enfrentar, não raras vezes sozinhos, inúmeros obstáculosnesta reintegração, reforçando a sua situação de vulnerabilidade (Cunha, Santos & Pereira,2017).Com o objetivo de dar voz aos protagonistas no processo de reabilitação após oacidente (sinistrados de trabalho e técnicos de reabilitação), e com a expectativa de umareintegração profissional, realizou-se um estudo exploratório, com diferentes momentos deentrevista individual, na entidade de referência nacional neste âmbito - o Centro deReabilitação Profissional de Gaia (CRPG). As entrevistas favoreceram uma melhorcompreensão destes processos, dos obstáculos que os sinistrados de trabalho enfrentam,bem como de aspetos considerados facilitadores da sua reintegração profissional,integrando ainda o ponto de vista crítico de quem tem experiência na condução destesprocessos. São disso exemplo, os obstáculos no que concerne à aplicabilidade da legislaçãoem vigor, à morosidade dos processos legais e administrativos, e à relação com outrosatores sociais envolvidos no processo, marcada por um clima de conflituosidade, e dedifusão de responsabilidades no apoio aos sinistrados do trabalho. Frequentemente, osaspetos identificados como facilitadores - lesões pouco graves, recetividade e abertura daentidade empregadora, suporte familiar - não são suficientes. Estes trabalhadores, acabampor ser então duplamente vitimizados - do acidente à reparação e, a longo termo, na vidapara além do acidente.

Identiferoai:union.ndltd.org:up.pt/oai:repositorio-aberto.up.pt:10216/112900
Date12 July 2018
CreatorsSara Alexandra Bravo Fernandes
ContributorsFaculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Source SetsUniversidade do Porto
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação
Formatapplication/pdf
RightsopenAccess

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