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Previous issue date: 2016-08-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The implementation of governmental programs of decentralization of water access and
management stands as an important chapter in the recent trajectory of state intervention in the
Brazilian semi-arid region. Public policies such as the One Million Cisterns Program (P1MC)
and the One Land and Two Waters Program (P1 + 2), proposed by the Articula??o Semi?rido
Brasileiro (ASA -Articulation in the Brazilian Semi-arid), undergo, currently, a process of
consolidation as innovative experiences of social participation in the formulation and
implementation of public policies. Several technologies developed as a result of historical
processes of interaction established between sertanejo peasants and nature in the semi-arid
region, or generated in the realm of civil society organizations or research institutions, started
to be developed as an alternative to the hegemonic model of State intervention centered in
large scale development projects oriented by the concept of ?drought combat?. ASA was a
fundamental actor in the recovery, systematization, valuing and development of several
technologies, presented as an alternative to large scale engineering works historically
advocated by public policies. ASA's work and the critique of social organizations against the
criticism of the drought combat model placed the technological issue at the center of public
debate. In a context of enhancing interactions between civil society and the State, enabled by
the political democratization of the country, this debate reached the spaces of policy
formulation. In the present work, we will try to understand the trajectory of construction of
public policies oriented by the approach of coexistence with the semi-arid and how the
interactions established between the public power and civil society organizations, influenced
the generation, dissemination and institutionalization of the technologies proposed by P1MC
and P1 + 2. As conceptual references, we used approaches related to the field of Social
Studies on Science and Technology, particularly social constructivism and the Muti-level
Perspective. Research methods encompassed interviews with key stakeholders involved in the
process of formulation and implementation of the studied policies, analyzing, as well, audit
documentation, meeting minutes and technical and executive projects related to the various
phases of implementation of the programs analyzed. The research findings show that the
interaction between civil society and the State in the legislation process constitutes a key
arena in the pattern making and manualization procedures of the technologies of coexistence
with the semi-arid / A implanta??o de programas governamentais de descentraliza??o do acesso ? ?gua figura
como um cap?tulo importante na trajet?ria recente de interven??o estatal no semi?rido
brasileiro. Propostas pela Articula??o Semi?rido Brasileiro (ASA), pol?ticas como o Programa
Um Milh?o de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas ?guas (P1+2) v?m se
consolidando, no per?odo mais recente, como experi?ncias inovadoras de participa??o social
na formula??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas. Nesse processo, diversas tecnologias
desenvolvidas na intera??o hist?rica dos camponeses sertanejos com a natureza semi?rida, ou
geradas no ?mbito de organiza??es da sociedade civil e institui??es de pesquisa passaram a
ser implementadas como alternativas ao modelo de interven??o estatal hegem?nico, centrado
nas grandes obras de ?combate ? seca?. A cria??o da ASA foi um ator fundamental no
resgate, sistematiza??o, valoriza??o e desenvolvimento de muitas tecnologias alternativas ao
modelo das grandes obras preconizado, historicamente, pelas pol?ticas governamentais. A
atua??o da ASA e a cr?tica das organiza??es sociais ao modelo de combate ? seca colocaram a
quest?o tecnol?gica no centro do debate p?blico. Em um contexto de crescentes intera??es
entre a sociedade civil e o Estado, oportunizado pelo processo de democratiza??o pol?tica do
pa?s, este debate alcan?ou os espa?os de formula??o de pol?ticas. No presente trabalho,
buscaremos compreender como se deu a trajet?ria de constru??o das pol?ticas p?blicas
orientadas pelo enfoque da conviv?ncia com o semi?rido e como as intera??es estabelecidas
entre o poder p?blico e as organiza??es da sociedade civil influenciaram o processo de
gera??o, dissemina??o e institucionaliza??o das tecnologias propostas pelo P1MC e P1+2.
Para tanto utilizamos enfoques situados no campo dos Estudos Sociais da Ci?ncia e da
Tecnologia, com destaque para o construtivismo social e a Perspectiva Multin?vel. Em termos
metodol?gicos, realizamos entrevistas com atores-chave, diretamente envolvidos no processo
de formula??o e implementa??o das pol?ticas estudadas, analisando, tamb?m, um extenso
conjunto de documentos, incluindo auditorias, minutas de reuni?es e projetos t?cnicos e
executivos referentes ?s diversas fases de implanta??o dos programas analisados. A pesquisa
constatou que a intera??o entre a sociedade civil e o Estado na constru??o destas pol?ticas ?
um espa?o fundamental no processo de modeliza??o e manualiza??o das tecnologias de
conviv?ncia com o semi?rido
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2133 |
| Date | 25 August 2016 |
| Creators | Rodrigues, Rafael Sousa |
| Contributors | Scmitt, Claudia Job, Marques, Fl?via Charr?o, Henriques, Fl?vio Chedid, Kato, Karina Yoshie Martins |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | AB?S?BER, A. N. Os dom?nios de natureza no Brasil: potencialidades paisag?sticas. S?o Paulo: Ateli? Editorial, 2003. AB?S?BER, A. N. Sert?es e sertanejos: uma geografia humana sofrida. Revista de Estudos Avan?ados. S?o Paulo: IEA/USP, v. 13, n. 36, p. 7-59, 1999. ABERS, R.; VON B?LOW, M. Movimentos sociais na teoria e na pr?tica: como estudar o ativismo atrav?s da fronteira entre Estado e sociedade? In: Sociologias. Porto Alegre, ano 13, n? 28, set. /dez. 2011, p. 52-84. ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. Repert?rios de intera??o estado-sociedade em um estado heterog?neo: a experi?ncia na Era Lula. Dados, Rio de Janeiro, v. 57, n. 2, p.325-357, June 2014. ANDRADE, A.J.; NUNES, A.M. Acesso ? ?gua no Semi?rido Brasileiro: uma an?lise das pol?ticas p?blicas implementadas na regi?o. Revista Espinha?o, 2014, 3(2): 28-39. ANDRADE, M. C. de. A terra e o homem no Nordeste: contribui??o ao estudo da quest?o agr?ria no Nordeste. ? 8. Ed. ? S?o Paulo: Cortez, 2011. ARA?JO, M. Z. 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