O conjunto de serviços que compõem o setor de políticas de limpeza urbana, tal como ele existe hoje, é produto de uma série de decisões, disputas e interesses entre diferentes atores. O trabalho trata da construção dessas políticas no município de São Paulo, com especial interesse pelo arcabouço institucional formado do século XIX ao XXI, bem como pela estruturação do mercado e da economia política que se ancorou para a provisão de serviços de interesse público via empresas privadas no município. O principal fato analisado é o de que, no contexto de um sistema que envolve uma multiplicidade de atores e interesses, o Estado abriu mão do papel de executor dos serviços, gradativamente cedendo-o a empresas privadas cada vez maiores e mais dominantes no âmbito da entrega dos serviços; ao mesmo tempo, ele veio procurando fortalecer suas capacidades regulatórias, desde o final do século XX, mas, sobretudo, no início do século XXI, com a criação de um modelo de concessão em que as empresas concessionárias assumam os riscos financeiros e os investimentos em equipamentos que serão revertidos em benefício do município. O capítulo 1 caracteriza empiricamente o setor de políticas de limpeza urbana de São Paulo tal como é configurado atualmente, oferecendo as definições necessárias à compreensão do universo empírico. O capítulo 2 explora a construção de capacidades estatais para a provisão, a regulação e a fiscalização do sistema de limpeza urbana, e dialoga diretamente com a tese do capitalismo regulatório, para a qual a divisão de trabalho entre Estado e mercado não necessariamente representa o enfraquecimento do Estado, mas também não necessariamente significa seu fortalecimento. Identificam-se quatro fases de construção do arcabouço institucional: (i) origens e primeiros serviços (até 1913), (ii) modernização e execução direta (1914 a 1966), (ii) execução indireta (1967 a 2002) e (iv) concessão dos serviços (pós-2002). O capítulo 3 discute a organização do mercado da limpeza urbana, examinando a organização dos nichos de mercado e a existência de entidades associativas para reunir empresas e setor público. Identificam-se três fases de constituição do mercado: (i) estabelecimento das primeiras empresas no setor e processos fechados de contratação (1966-1987), (ii) crescimento do mercado, regulação sobre compras mais robusta, entrada de capital estrangeiro e surgimento de instabilidades (1987-2004) e (iii) formação de consórcios, saída do capital estrangeiro, aumento da regulação federal sobre o setor e inclusão de novos atores. Todos os elementos expressam relações e processos de coordenação e intermediação entre agentes públicos e privados, de forma que o Estado governa, mas não governa tudo, e nem sozinho, de forma comparável com outros casos de concessões públicas. Ainda que a Prefeitura seja a principal responsável pela regulação sobre o sistema, o setor privado responde por boa parte dos insumos tecnológicos, da experiência no planejamento dos serviços e pela gestão cotidiana dos equipamentos, bem como é o principal investidor no modelo de concessão. Todavia, essa divisão de tarefas nem sempre é clara ou bem definida. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de documentos oficiais e documentos produzidos pelas entidades associativas do setor, além de entrevistas com agentes públicos e privados. / The set of services that make up the solid waste management policies, as it exists today, is the product of a series of decisions, disputes and interests among different actors. The work deals with the construction of these policies in São Paulo, with special interest in the institutional framework formed from the nineteenth to the twenty-first century, as well as the structure of the market and the political economy that anchored the provision of public services via private companies in the municipality. The central fact of analysis is that, in the context of a system that involves a multiplicity of actors and interests, the State gave up the role of executor of services, gradually granting it to private companies which grew bigger and more dominant in the delivery level; meanwhile, the State have been attempting to strengthen its regulatory capacity, since the late twentieth century, but especially in the early twenty-first century with the creation of a concession model in which the concessionaires assume the financial risks and investments in equipment which will be reversed in favor of the municipality. Chapter 1 empirically characterizes the solid waste management sector of São Paulo as it is currently configured, providing concepts for the understanding of the empirical universe. Chapter 2 addresses the construction of state capacities for the provision, regulation and supervision of the waste management system, and interacts directly with the thesis of regulatory capitalism according to which the division of labor between State and market does not necessarily weaken the State, but also does not necessarily mean its strengthening. The chapter identifies four phases of construction of the institutional framework: (i) origins and first services (until 1913), (ii) modernization and direct execution by State (1914-1966), (ii) indirect execution (1967-2002) and (iv) concession of services (post-2002). Chapter 3 discusses the organization of the waste management market, examining the organization of niche markets and the existence of associative entities to bring together companies and public sector. The chapter identify three phases: (i) establishment of the first companies (1966-1987), (ii) market growth, more robust regulation, foreign capital inflows and the emergence of instabilities (1987-2004) and (iii) formation of consortiums, foreign capital outflow, increased federal regulation of the sector and inclusion of new actors. All elements express relationships, coordination and intermediation processes between public and private actors, so that the State governs but does not govern everything, nor alone, in a comparable manner to other cases of public concessions. Although City Hall is mainly responsible for the regulation of the system, the private sector accounts for much of the technological inputs, experience in planning and daily management of equipment and services, and is the main investor in the concession model. However, this division is not always clear or well defined. The research employed analysis of official documents and documents produced by the associative entities of the market, as well as interviews with public and private actors.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12012016-135131 |
| Date | 30 September 2015 |
| Creators | Godoy, Samuel Ralize de |
| Contributors | Marques, Eduardo Cesar Leão |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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