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Previous issue date: 2011-04-06 / Cities and their citizens ever had an intimate relationship, one modifying the habits
and characteristics from the other. Since State began to interfere in this relationship,
and the development caused social conflicts because of exclusion and economical
disparity, the city also received the influence of these process, not reflecting any
more the citizens face and changed to an imposed reality. As State became
weakness, the society began to move, fighting to rescue rights and to participate on
political decisions. Laws has changed by those groups influence, opening new
spaces where people can recover its right to opine, to intervene and to control cities
management. The aim of this paper is to describe this historical process, since urban
centers arise to the conquest of popular participation instruments on cities planning
and government. The results and problems of the these new way of management in
Brazil are also described. / Desde seu surgimento, sempre houve uma ligação íntima entre a cidade e seus
moradores, fazendo com que um interaja e modifique as características do outro. A
partir do momento em que o Estado começou a interferir nessa relação, e que o
processo de desenvolvimento provocou conflitos sociais causados pela exclusão
social e pelas disparidades econômicas, a cidade também sofreu o resultado desse
processo, deixando de ser um lugar construído para ser uma realidade imposta.
Com o enfraquecimento do Estado e com a movimentação da sociedade para
resgatar seus direitos de participação política, a legislação foi sendo reformada e
influenciada por esses grupos, abrindo espaço para que a população possa
recuperar, ao menos em parte, seus direitos de opinar, intervir e fiscalizar a
administração das cidades. Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento
do surgimento dos primeiros núcleos urbanos à conquista dos instrumentos de
participação popular no planejamento e na gestão das cidades, bem como dos
resultados e problemas que essa nova forma de administração tem produzido em
nosso país, contrapondo o Estatuto da Cidade com o Direito Social e a crise do
Direito Positivo.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2868 |
| Date | 06 April 2011 |
| Creators | Cury, Leonardo Pimenta |
| Contributors | Barbosa, Ycarim Melgaço, Santos, Nivaldo dos, Estevam, Luis Antônio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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