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Reduction of tax burden to applied business wholesaler and retailer of the state of footwear Cearà / ReduÃÃo da carga tributÃria aplicada ao segmento atacadista e varejista de calÃados do Estado do CearÃ

nÃo hà / The reduction of the tax burden has been one of the main tools used by the Brazilian states in order to benefit companies established in their territories, with the objective of protecting the local market and especially the generation of employment. The Government of CearÃ, imbued with this purpose, promoted the reduction of the tax burden applied to the segments of Wholesale and Retail Footwear, using the systematic replacement tax with a aggregate of 55%, which is on average 24% lower that the rate of Additives practiced by such segments. In this work, through empirical tests, we will attest if the benefit granted promoted the extension of the tax base as a way to compensate the reduction of the tax burden. / A reduÃÃo da carga tributÃria tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelos Estados brasileiros como forma de beneficiar empresas estabelecidas em seus territÃrios, tendo como objetivo proteger o mercado local e principalmente a
geraÃÃo de emprego. O Governo Cearense, imbuÃdo desse propÃsito, promoveu a reduÃÃo da carga tributÃria aplicada aos segmentos de ComÃrcio Atacadista e Varejista de CalÃados, utilizando para tanto a sistemÃtica da substituiÃÃo tributÃria
com uma agregaÃÃo de 55%, que à em mÃdia 24% menor que a Taxa de Adicionamento mÃdia praticada por tais segmentos. Nesse trabalho, atravÃs de testes empÃricos, iremos atestar se o benefÃcio concedido promoveu o alargamento da base tributÃria como forma de compensar a reduÃÃo da carga tributÃria.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:5538
Date28 February 2011
CreatorsPedro JÃnior Nunes da Silva
ContributorsFabrÃcio Carneiro Linhares, Andrei Gomes Simonassi
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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