CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A governanÃa territorial enfrenta grandes desafios para integrar o poder pÃblico, iniciativa privada e sociedade civil organizada na gestÃo das polÃticas pÃblicas direcionadas a promover o desenvolvimento regional sustentÃvel. Os esforÃos para alcanÃar um desenvolvimento justo e sustentÃvel apontam para a superaÃÃo do paradigma materialista e economicista predominante. O surgimento de novos conceitos de sustentabilidade, baseados em princÃpios Ãticos e na interaÃÃo das dimensÃes econÃmicas, ambientais, sociais, culturais e polÃtico-institucionais, influenciam os rumos das relaÃÃes entre o local e o global exigindo constante aperfeiÃoamento dos sistemas de governo. No aspecto polÃtico-institucional as democracias contemporÃneas continuam alimentando expectativas de uma melhor qualidade de vida para as populaÃÃes, por meio da conquista da dignidade humana, liberdades individuais e coletivas, tidas como alicerces desses regimes. Buscando o aprimoramento democrÃtico e a superaÃÃo das limitaÃÃes do Estado em atender as necessidades das geraÃÃes atuais e futuras, governos experimentam estratÃgias de redistribuiÃÃo de responsabilidades e benefÃcios inerentes aos processos de desenvolvimento. Dentre as estratÃgias emergentes se destaca a adoÃÃo da governanÃa na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para os territÃrios, um modelo de gestÃo pÃblica compartilhada com outros atores, condizente com a democracia participativa e a gestÃo social, de complexa efetivaÃÃo. Partindo do reconhecimento da contribuiÃÃo da democracia participativa para a consolidaÃÃo dos emergentes desÃgnios do desenvolvimento, surge uma questÃo fundamental: O que à necessÃrio para a governanÃa territorial contribuir efetivamente com a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel? Adotando como resposta hipotÃtica a participaÃÃo integrada entre poder pÃblico, sociedade civil organizada e iniciativa privada na gestÃo das polÃticas pÃblicas, verificamos a dificuldade no cumprimento da dimensÃo sÃcio-polÃtica da governanÃa voltada para a integraÃÃo dos atores e esforÃos, e a tendÃncia para a evidenciaÃÃo da sua funÃÃo utilitÃria nas dimensÃes administrativa, econÃmica ou institucional. Utilizando mÃtodos qualitativos de investigaÃÃo por meio da revisÃo bibliogrÃfica e da observaÃÃo empÃrica de duas polÃticas pÃblicas atuantes na RegiÃo do Cariri cearense, classificamos os principais desafios segundo a origem, em internos e externos à governanÃa, e segundo a natureza, nas prÃticas polÃticas tradicionais, na dificuldade de empoderamento dos atores na gestÃo das polÃticas pÃblicas, nas dificuldades operacionais da governanÃa e na desmotivaÃÃo dos atores. A profusÃo dos recortes territoriais adotados nas polÃticas de desenvolvimento e a baixa eficÃcia do arcabouÃo jurÃdico legitimador da democracia participativa completam o quadro de dificuldades. A combinaÃÃo desses fatores resulta na baixa contribuiÃÃo atual da governanÃa territorial para a promoÃÃo do desenvolvimento regional sustentÃvel, devido a frÃgil participaÃÃo integrada dos atores locais na gestÃo das polÃticas pÃblicas voltadas para o territÃrio. / The territorial governance faces big challenges to integrate the government, private sector and civil society organizations in public policy management aimed to promote sustainable regional development. Efforts to achieve a just and sustainable development indicate to overcome the materialistic paradigm and predominant economicist. The emergence of sustainability new concepts, based on ethical principles and interaction of economic dimensions, environmental, social, cultural and political-institutional influence the direction of the relationship between local and global demand constant improvement of governmental systems. In the political-institutional the contemporary democracies keep fueling expectations of a better quality of life for the populations, through the conquest of human dignity, individual and collective freedom taken as foundations of these regimes. Looking for democratic improving and overcoming the State limitations to assist the necessities of current and future generations, governments experience strategies of redistribution of responsibilities and benefits of the development processes. Among the emerging strategies highlights the adoption of governance in the management of public policies for the territories, a public management model shared with other characters, consistent with participatory democracy and social management of complex execution. Starting of the contribution recognizing of participatory democracy to consolidate the emerging plans of development, arises a fundamental question: What is needed for territorial governance effectively contribute to the promotion of sustainable regional development? Adopting a hypothetical answer the integrated participation among government, civil society and the private sector in the management of public policies, we identified the difficulty in the execution of the socio-political dimension of the governance facing the integration of characters and efforts, and the tendency for the disclosure of its utilitarian function in the administrative, economic or institutional dimensions. Using qualitative research methods through the literature review and empirical observation of two public policies involved in the Cariri region of Cearà state, we classify the main challenges according to the origin, in internal and external to the governance, and according the nature, in the traditional political practices, the difficulty of the characters empowerment in the public policies management, in the operational difficulties of governance and characters demotivation. The profusion of territorial cuts adopted in territorial development policies and the low efficiency of the legal framework of participatory democracy legitimizing complete the list of difficulties. The combination of these factors results in low current contribution of territorial governance to promote sustainable regional development, due to fragile integrated participation of local characters in the management of public policies for the territory.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:6759 |
| Date | 09 May 2013 |
| Creators | Antonio Ãdio Pinheiro Callou |
| Contributors | Suely Salgueiro Chacon, Francisco Correia de Oliveira, ValÃria Giannella Alves, Marcel Bursztyn |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento Regional SustentÃvel (Campus da UFC Cariri em Juazeiro do Norte-CE), UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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