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Previous issue date: 2008-03-26 / O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da invers?o ideol?gica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a amplia??o do sistema penal. S?o abordados quatro cap?tulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de uma no??o sobre a modernidade para melhor entender a crise do sistema penal, discutindo-se os ideais do controle penal em confronto com a criminologia cr?tica. Aponta-se para a necessidade de que o Estado Penal tenha limites constitucionais a fim de resguardar os direitos fundamentais, sendo destacada a fun??o do int?rprete na constru??o da efetividade garantista. Questiona-se a capacidade da sociedade de efetivamente limitar por meio do controle penal as condutas humanas, ainda mais quando se percebe a fragilidade dos instrumentos racionais perante a subjetividade, com a possibilidade de invers?o interpretativa dos textos constitucionais para atender aos interesses punitivos. Sem ignorar a possibilidade de se construir um discurso de resist?ncia, adentra-se no estudo de alguns institutos processuais penais com o objetivo de demonstrar a cotidiana invers?o ideol?gica das garantias na pr?tica judicial. Ao se escrever sobre a invers?o ideol?gica do discurso garantista, surgem discuss?es que permitem afirmar a ades?o ? ?rea de concentra??o de pesquisa do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul-Viol?ncia e Sistema Penal, bem como a sua linha de pesquisa-Criminologia e Controle Social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4770 |
| Date | 26 March 2008 |
| Creators | Bizzotto, Alexandre |
| Contributors | Carvalho, Salo de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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