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Previous issue date: 2009-05-20 / Esta tese tem por objetivo interpretar a problem?tica da propriedade da terra como mercadoria e objeto adotado pelo Estado e por fra??es de classe dominante arregimentada em torno dos governos castilhista-borgista no Rio Grande do Sul, entre 1889 e 1930, atrav?s do Judici?rio como meio e agente, ? racionalidade moderna capitalista. A an?lise foi conduzida de forma a perceber a rela??o de for?a e interesses econ?micos de fra??es de classe no poder central com os poderes locais, no ?mbito do Judici?rio. Da conflu?ncia desses fatores, caracteriza-se a formata??o do sistema alcan?ado pela elabora??o, interpreta??o e aplica??o das normas e da pr?tica do Judici?rio, no processo de forma??o do Estado e nele o lugar de fra??es de classe no aparelho estatal e na comunidade rural, cuja caracteriza??o transita pela tentativa de apreens?o da ambiguidade no esfor?o da elite dirigente de institucionaliza??o da propriedade, do p?blico e do privado, e, finalmente, das representa??es de poder no e do direito ? terra pela interpenetra??o da justi?a como via ? racionalidade capitalista. No que concerne a esse ?ltimo aspecto, constituem-se em foco da an?lise os c?digos, as leis agr?rias, as pol?ticas p?blicas dirigidas ? ocupa??o e coloniza??o e os conflitos sociais refletidos em processos judiciais civis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/2307 |
| Date | 20 May 2009 |
| Creators | Machado, Ironita Adenir Policarpo |
| Contributors | Silveira, Helder Gordim da |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1740700517806534787, 500, 600, -4398000523014524731 |
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