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Previous issue date: 2007-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tobacco use may be considered a global epidemic and has a great impact on health as
well as social, economic and sanitarian consequences. Besides the damage to smoker s
health, second hand smoke is very critical to collective health and environment. It is
the third leading preventable cause of death in the world. Tobacco control is a public
health issue and has been the target of an international framework convention. Among
tobacco control policies in Brazil, the 9294/96 law that forbids smoking indoors was
chosen to be the purpose of this study. This law is not widely accepted by
entertainment establishments (restaurants, bars, fast-food places, cafes, disco houses).
Implied is the need to better understand owners and managers rationale concerning to
this political issue. In fact, it is important to identify the factors that may influence
their decision to adopt this law. For this, an exploratory study was conducted in two
phases: a qualitative phase with 11 face-to-face interviews in which the content
analysis generated a questionnaire answered by 60 participants in the quantitative
phase. To guarantee validity, a panel of 8 experts analyzed the instrument and it was
retested by a sub sample of 30 participants. Statistical tests performed showed that
73,3% of participants do not favor the law mentioned above, and that there is no
significant difference of opinion among all the segments investigated. Data showed
that both political and social factors play a relevant role in this matter. Both variables
can not be analyzed apart from each other, as SANDOVAL (2001) and AIRHIHENBUWA
(1995) had defended in their theoretical models (political conscientiousness and PEN-
3, respectively). Based on these models, some arguments identified were the law is not
enforced, government initiatives are culturally discredited, competition between
establishments is great, and owners and managers fear that they would lose business.
There is inter- and intra-group favoritism that leads establishments to accept smokers
behavior. Data suggests that tobacco control policies for these places must be revisited / O tabagismo é uma epidemia global que provoca danos sérios à saúde, com
conseqüências sociais, econômicas e sanitárias. Além dos malefícios que causa à saúde
do próprio fumante, a fumaça exalada pelo consumo dos derivados do tabaco também
é prejudicial à saúde coletiva e ao meio ambiente. A Poluição Tabágica Ambiental é a
terceira maior causa de morte evitável no mundo. Trata-se de uma questão de saúde
pública que ganhou notória ênfase nas últimas décadas, dando origem ao primeiro
tratado mundial de saúde pública, que fixa padrões internacionais para o controle do
tabaco. Entre as políticas no Brasil, destacou-se, para fins do presente estudo, a Lei n.º
9.294/96, que proíbe fumar em ambientes fechados. Essa lei não chega a ser
amplamente adotada pelos estabelecimentos do ramo do entretenimento (restaurante,
bar, lanchonete, danceteria, café, shopping center), o que pode ser considerado como
um fenômeno político e reforça a necessidade de se entender que fatores compõem a
lógica dos seus proprietários e gerentes. Para tanto, uma pesquisa exploratória foi
conduzida em duas etapas: uma qualitativa, com 11 entrevistas face a face, cuja análise
do seu conteúdo gerou um questionário, aplicado a 60 participantes na fase
quantitativa. Para validação desse instrumento, foi feita uma avaliação por 8
profissionais de diferentes áreas de atuação e a sua reaplicação com uma subamostra
de 30 participantes. Os testes estatísticos revelaram que 73,3% dos pesquisados não
adotam a lei e que não existem divergências de opinião significativas entre os diversos
segmentos investigados. Além disso, os dados apontam uma inter-relação de fatores
políticos e sociais como pano de fundo da decisão de se adotar ou não a lei em
questão. Ficou claro que essas variáveis não podem ser analisadas isoladamente,
corroborando o pressuposto pelos modelos teóricos utilizados para explicar esse
fenômeno, isto é, o modelo de consciência política (SANDOVAL, 2001) e o PEN-3
(AIRHIHENBUWA, 1995). Com base nesses modelos, alguns argumentos foram
identificados: a lei não é regulamentada; as ações do governo estão ou são
culturalmente desacreditadas; a concorrência com outros estabelecimentos do mesmo
ramo é grande e seus administradores temem perder a clientela; existe um
favorecimento inter e intragrupal que leva os estabelecimentos à conivência com o
comportamento dos fumantes. Os resultados sugerem que as políticas de controle do
tabaco para essas empresas carecem de adequação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17199 |
| Date | 04 June 2007 |
| Creators | Silveira, Andréa Fernanda |
| Contributors | Sandoval, Salvador |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Psicologia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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