[pt] Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem
ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes
econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de
dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem
taxadas: mudança da forma de organização e de localização.
A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de
taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais
a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica,
feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses
profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente
relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da
dissertação estuda o caso de dois municípios na região
metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as
alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de
uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando
dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que
esse corte na alíquota atraiu um número significativo de
firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de
empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o
expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos
estudados, há evidências de que grande parte das firmas
muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir
o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na
realidade, mecanismos de planejamento tributário. / [en] The real impact of taxes on the economy can only be
assessed when we consider the behavioral responses of
economic agents due to these taxes. Two kinds of responses
are studied in this thesis: changes in organizational
form and location choices. The first part of this study
shows how income taxation in Brazil gives incentives to
some classes of taxpayers to incorporate in order to
reduce their tax burden. Microdata on these taxpayers
indicate that the probability of incorporation is strongly
related to tax rules. The second part of the study
uses the case of two cities engaged in fiscal competition
in order to measure the sensitivity of firm s location
choices to municipal tax rates. Firm data show that
these two cities, located in the greater São Paulo area,
were able to attract a large number of firms to their
territory. However, data from firms surveys indicate
that the number of jobs did not grow accordingly. In both
cases studied, there are evidences that firms change their
behaviour with the main objective of avoiding taxes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:5220 |
| Date | 23 July 2004 |
| Creators | SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS |
| Contributors | JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO, JULIANO JUNQUEIRA ASSUNCAO, ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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