[pt] Os reais efeitos da tributação sobre a economia só podem ser entendidos se levada em conta a resposta dos agentes econômicos a essa tributação. Esta dissertação trata de dois possíveis tipos de resposta das firmas ao serem taxadas: mudança da forma de organização e de localização. A primeira parte da dissertação mostra como a estrutura de taxação da renda no Brasil incentiva profissionais liberais a se organizarem como pessoa jurídica. A análise empírica, feita com microdados da ECINF, indica que a decisão desses profissionais de constituir pessoa jurídica está fortemente relacionada a parâmetros tributários. A segunda parte da dissertação estuda o caso de dois municípios na região metropolitana de São Paulo que reduziram drasticamente as alíquotas de ISS durante a década de 90, participando de uma espécie de guerra fiscal a nível municipal. Analisando dados da RAIS de 1994 a 2000 encontramos evidências de que esse corte na alíquota atraiu um número significativo de firmas para os dois municípios. Entretanto, o número de empregos criados nos setores de serviços não acompanhou o expressivo aumento no número de firmas. Nos dois casos estudados, há evidências de que grande parte das firmas muda de comportamento com o objetivo principal de diminuir o montante de imposto devido; estas mudanças sendo, na realidade, mecanismos de planejamento tributário. / [en] The real impact of taxes on the economy can only be assessed when we consider the behavioral responses of economic agents due to these taxes. Two kinds of responses are studied in this thesis: changes in organizational form and location choices. The first part of this study shows how income taxation in Brazil gives incentives to some classes of taxpayers to incorporate in order to reduce their tax burden. Microdata on these taxpayers indicate that the probability of incorporation is strongly related to tax rules. The second part of the study uses the case of two cities engaged in fiscal competition in order to measure the sensitivity of firm s location choices to municipal tax rates. Firm data show that these two cities, located in the greater São Paulo area, were able to attract a large number of firms to their territory. However, data from firms surveys indicate that the number of jobs did not grow accordingly. In both cases studied, there are evidences that firms change their behaviour with the main objective of avoiding taxes.

[pt] O problema de como alocar ativos de forma eficiente tem sido uma das questões fundamentais em Finanças. Uma das mudanças recentes no mercado brasileiro tem sido o crescimento dos fundos de Contribuição Definida, seguindo a tendência observada em outros mercados. Entretanto, ao focalizar decisões de investimento sob o ponto de vista do investidor individual, surge a necessidade de incluir a tributação no processo de alocação de carteiras. Neste contexto, este trabalho analisa a decisão de alocação e localização preferencial para as classes de ativos, em veículos de investimento com tributação convencional, ou com diferimento de imposto, mediante a legislação local. O investidor possui dois tipos de riqueza, seu capital financeiro acumulado, e o capital humano, representado pela capacidade de gerar rendimentos futuros. A solução é obtida por alocação multiperiódica de recursos, seguindo o critério de maximização da utilidade esperada da riqueza final. Face à eficiência tributária dos fundos mútuos de ações domésticos, estes podem ser priorizados na localização externa aos planos com tributação diferida, coerente com resultados recentes para o mercado americano. Contudo, se existem diferenças nas rentabilidades das classes de ativos, nos distintos veículos de investimentos, aquela localização prioritária pode mudar, pelo menos para aplicações com objetivos a serem atingidos em prazos reduzidos. / [en] The question of how to allocate assets efficiently has been one of the central issues in Finance. As perceived in other markets, one of the recent trends in the Brazilian market has been the growth of Defined Contribution Funds. However, when focusing on investment decisions for individual investors, taxes must be taken into account. In this context, the asset allocation and location is solved for brazilian assets, when the investor has to save in both investment vehicles with conventional, and deferred taxation, according to the local rules. The investor has two kinds of wealth, the accumulated financial wealth, and the human capital, representing the cash-flows that can be produced in the future. The solution is obtained through multi-period asset allocation, for an investor maximizing the expected utility of terminal wealth. Due to the tax efficiency of domestic equity mutual funds, stocks should have preferential location outside the deferred account, in accordance with recent results for the american market. However, if there are performance differences among the asset classes, within distinct investment vehicles, that preferred location may change, at least for short term investment objectives.

[pt] O propósito deste trabalho é analisar o impacto da tributação na seleção de produtos de acumulação de recursos de longo prazo sob o ponto de vista de um investidor individual. Para o investidor tributado e avesso a risco é realizada uma simulação de seu patrimônio final líquido de impostos sob três estratégias distintas: aplicação em fundo de investimento, aplicação em plano de previdência PGBL e aplicação em seguro de vida com cobertura por sobrevivência VGBL. Além da hipótese de resgate total dos recursos, é realizada a comparação dos veículos sob a ótica do recebimento de uma renda mensal após o período de acumulação. São examinados diferentes horizontes de investimento, saldos acumulados iniciais, faixas de renda, taxas de retorno e tipos de fundos onde estarão aplicados os recursos. O trabalho incorpora as alterações das regras tributárias divulgadas no final de 2004 e início de 2005 (Leis 11.033/2004 e 11.053/2004 e suas regulamentações) e se propõe a auxiliar os investidores na escolha do melhor veículo de investimento. / [en] The purpose of this research is to analyze the impact of taxation on the selection of long term wealth accumulation products under an individual investor's point of view. For the tax paying and risk averse investor, a simulation of his final after-tax net worth is accomplished under three different strategies: investments in mutual funds, investments in retirement plans similar to Individual Retirement Account (IRA) in the USA and investments in life insurance with coverage for survival. Besides the hypothesis of total redemption of the accumulated balance, a comparison of the three vehicles above is accomplished under the assumption of reception of a monthly income after the accumulation period. The analysis is performed under different investment horizons, initial invested balances, levels of income and profiles of funds where the resources will be invested. The research incorporates the new tax rules alterations published in late 2004 and early 2005 (Laws 11.033/2004 and 11.053/2004 and their regulations) and it intends to aid investors on how to choose the best investment vehicle.