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Previous issue date: 2016-03-31 / Nenhuma / Os estudos constitucionais têm como preocupação central a limitação dos poderes e a definição dos direitos fundamentais. A importância disto é inegável, porém, tal perspectiva tem por fundamento concepções liberais, contratualistas, que, aliadas à ciência, excluem do pensamento constitucional os elementos e consequências narrativas, simbólicas e poéticas deste modelo narrativo. Neste sentido, partiremos da teoria narrativa, especialmente por meio da identidade narrativa em Paul Ricoeur, para desvelarmos elementos ocultos do pensamento constitucional que ignora o caráter narrativo da Constituição. Para este trajeto, no primeiro capítulo compreenderemos o que é a narrativa, a sua relação com a nossa identidade enquanto seres que narram a si mesmos (homo fabulans) e a dialética entre a mesmidade e a ipseidade em Paul Ricoeur. Feito este passo, no segundo capítulo entraremos no debate sobre a Constituição democrática a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, enfocando no pluralismo atomismo de Kelsen e na unidade do povo em Schmitt, para retomarmos o pensamento constitucional como um pensamento sobre uma narrativa política fundamental, identificarmos diversas questões como questões narrativas. No terceiro e último capítulo desdobraremos as consequências da pequena ética de Ricoeur, recolocando a questão da constituição democrática na busca do que seria uma Constituição justa e a sua relação circular com uma promessa coletiva que une a nação (elemento da constituição democrática schmittiana) e, ao mesmo tempo, garantindo o pluralismo (elemento da constituição democrática kelseniana). A Constituição justa como a que concilia uma narrativa comum e as diversas narrativas singulares, reconhecendo-as no plano político. / The constitutional studies have as a central concern about the Constitution the power limitation and the definition of fundamental rights. The importance of this is undeniable, however, this perspective is founded on liberal and contractualist ideas, which, together with science, exclude at the constitutional thinking narrative, symbolic and poetic elements and consequences. In this sense, we depart with the narrative theory, especially through narrative identity in Paul Ricoeur, in order to unveil hidden elements of the narrative character of constitutional thought. For this path, in the first chapter we understand what is narrative, its relationship to our identity as beings who narrate themselves (homo fabulans) and the dialectic between sameness and selfhood in Paul Ricoeur. Done this step, the second chapter will enter into the debate on democratic Constitution from the debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt, focusing on atomism and pluralism in Kelsen and the unity of the people in Schmitt, to reconstruct the constitutional thinking such a thought about a politics fundamental narrative, identifying various issues as narratives issues. In the third and final chapter entering the consequences of Ricoeur’s Little Ethics, we replace the issue of democratic constitution in search of what would be a fair Constitution and its circular relationship with a collective promise that unites the nation (Schmittian democratic constitution element) and, at the same time ensuring pluralism (kelsenian democratic constitution element). The fair Constitution which combines a common narrative and several unique narratives, recognizing them politically.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/6209 |
| Date | 31 March 2016 |
| Creators | Guimarães Filho, Gilberto |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/3978569160831938, Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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