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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ao problematizar a relação direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a
enfatizar um ou outro. A concepção de duplo vínculo auxilia outra dimensão
explicativa dessa relação ao permitir uma análise da produção de sentido do direito
desde a decisão judicial. Com o objetivo de observar a produção de sentido do
direito desde a decisão judicial, partimos da dupla função da linguagem (duplo
vínculo) de Gregory Bateson. As técnicas de obtenção de dados foram a pesquisa
bibliográfica e a documental. Em processos judiciais de reconhecimento de
paternidade, baseado no exame de DNA, predominaram como discurso fático
conceitos como evolução , verdade real , dignidade da pessoa humana . Esse
discurso levou a embates jurídicos, resultando na flexibilização da coisa julgada.
Obtidos os textos de decisões jurídicas coletadas nos sites dos tribunais, das análises
dessas decisões observamos que a produção de sentido do direito não resulta da
aplicação literal de legislação ou de jurisprudência, pois o discurso fático também
influencia na produção de sentido do direito. É o que ocorreu com a flexibilização da
coisa julgada. Não houve mudança do texto constitucional, mas mudança no sentido
da expressão coisa julgada, no direito brasileiro. Desde a dupla função da
linguagem, verificamos que a relação direito e sociedade é recursiva, sendo a
produção de sentido do direito desde decisões jurídicas capaz de promover
mudanças de sentido no direito. Sendo assim, tanto a sociedade está presente no
sentido do que é jurídico, quanto o direito, no sentido do que é sociedade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4759 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | Talita de Almeida, Suenya |
| Contributors | Stamford da Silva, Artur |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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