Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-23T18:37:10Z
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Previous issue date: 2017-06-06 / Quem nomear, em qual ministério e quando substituir ministros de Estado no presidencialismo de coalizão? Este estudo parte dos argumentos da escolha racional e da teoria da agência para analisar as estratégias adotadas pelos presidentes brasileiros na seleção e substituição de ministros durante a Nova República. Baseado numa proposta anterior, foi desenvolvido o Índice de Politização Ministerial (IPM) para mensurar sistematicamente as nomeações ministeriais, incluindo atributos como os graus de inserção político-partidária e de especialidade técnica. O recrutamento típico foi de brancos do sexo masculino, de São Paulo, graduados em direito ou economia e que exerceram cargo eletivo, foram acadêmicos, profissionais liberais ou servidores públicos de carreira, com perfis mistos quanto à politização. A divisão do governo em quatro clusters a partir de critérios objetivos de atratividade política foi utilizada para compreensão das estratégias presidenciais de alocação do portfólio. Os achados de uma regressão logística multinomial apontam que os ministérios que formam o núcleo de governo, em comparação às demais áreas, em sua maior parte foram destinados a representantes do partido do presidente. As nomeações ministeriais nessa área tenderam a ser menos politizadas. As pastas na Presidência de maior prestígio político foram delegadas a auxiliares de maior confiança do chefe do Executivo. Por fim, foram testados por meio de análise de sobrevivência os determinantes da saída antecipada de ministros de Estado. Quanto mais politizada uma indicação, por menor tempo permaneceu nomeado. Os presidentes foram responsivos às denúncias e polêmicas envolvendo seus auxiliares. Esse efeito, contudo, esteve condicionado ao posicionamento ideológico. Quando um ministro foi alvo de escândalos midiáticos, quanto maior sua distância ideológica em relação ao presidente, maior a probabilidade de deixar seu posto. Presidentes tenderam também a substituir ministros em resposta a sinais mais amplos de desempenho insatisfatório, como sua baixa popularidade e a piora de indicadores econômicos. Duas conclusões principais podem ser destacadas: 1) os presidentes brasileiros possuem alta discricionariedade na seleção e substituição de ministros; e 2) essa discricionariedade foi utilizada para tentar imprimir uma agenda própria de governo. / Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional presidentialism? This study was built upon the arguments of rational choice and agency theory to analyse the strategies adopted by Brazilian presidents for the selection and de-selection of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males, from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/23620 |
| Date | 24 March 2017 |
| Creators | Palotti, Pedro Lucas de Moura |
| Contributors | Carvalho, André Borges de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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