Qual concepção de cidadania justifica adequadamente políticas de imigração justas? Tendo como horizonte essa questão, os argumentos mobilizados neste trabalho seguirão os seguintes passos. Primeiro, serão esboçados os traços gerais da relação estabelecida historicamente entre territórios/fronteiras, Estado, nação e cidadania. A ideia é expor a construção da engrenagem que sustenta o Estado-nação destacando o lugar da cidadania como peça fundamental de um esquema que não pode simplesmente ser transferido do âmbito doméstico para o global. A segunda parte será dedicada à exposição de posições que corroboram a afirmação do ideal nacional a partir de um vocabulário normativo. Representando a vertente cívico-culturalista, o argumento de David Miller será retomado e destacado ao longo da exposição. A voz de Miller merece destaque, pois reúne uma defesa normativa do ideal nacional, de um ponto de vista racional e ético, como o princípio que melhor responderia questões relacionadas à comunidade política. Em seguida, os argumentos esboçados por Charles Taylor serão apresentados para reforçar a posição normativa sobre o ideal nacional. Taylor, partindo de uma leitura sobre o significado da ideia de patriotismo na tradição cívico-humanista do pensamento político, afirma que o nacionalismo é o combustível produzido pela modernidade para colocar em curso o sentimento patriótico necessário tanto para que regimes democráticos existam como para que práticas distributivas sejam consol00idadas. Expostas duas versões fortes da posição nacionalista, serão então sugeridos alguns caminhos para a formulação de críticas dirigidas à resposta normativa nacionalista para o ideal de cidadania, apontando para problemas tanto nos argumentos políticos e morais quanto nas posições que se baseiam nos termos de uma teoria social que sistematiza conceitos como solidariedade social, responsabilidade e confiança. Espera-se que fique explícito que o foco na imigração exerce papel fundamental na argumentação que se pretende desenvolver adiante, qual seja: compreender as implicações dessa posição para a realidade de imigrantes acena para os limites normativos da defesa de um ideal nacionalista como conteúdo para a justificação da cidadania. Ao final, em uma tentativa de reunir considerações para projetos futuros, buscar-se-á estabelecer as conexões entre uma concepção de justiça distributiva global e a definição do ideal de cidadania como parte dessa concepção. / Which conception of citizenship properly justifies our immigrations policies? Having this question as a goal, the work moves along the following steps. In the first place, it will delineate some general relations between boundaries, sates, nations and citizenship. The main objective here is to make evident the historical assumptions which underpin the national-states modern notion. A special place will be hold to the concept of citizenship and its intrinsically local nature. Next, the second part intends to show some contemporary approaches according to which the national ideal can be endorsed from a moral point of view. The work of David Miller will be analyzed representing the civic-culturalistic argument. It deserves special attention due to Millers ingenious attempt to update the normative defense of the national ideal. After that the civic-humanist approach lead by Charles Taylor will be considered. According to this version of the national ideal argument, nationalism is the main mechanism developed by modern societies to set in motion the patriotic requirements necessary for realizing modern values - such as the democratic institutions and distributive policies among citizens. The approaches represent two of the most influential arguments for immigration policies based on nationalistic values. It is important to call attention to the impact of these doctrines on the lives of real-life immigrants and how problematic a nationalistic-based theory of citizenship is. It will be claimed that this movement fails both because of its moral and political consequences and because the kind of social theory it tends to entail. Finally, looking for future projects, this work will try to define the place of citizenship into a consistent concept of global justice.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27022014-105833 |
| Date | 20 December 2013 |
| Creators | Ventura, Raissa Wihby |
| Contributors | Vita, Alvaro de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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