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Previous issue date: 2016-04-29 / This study aims to evaluate public policies for family agriculture in the municipality of Itagua?, State of Rio de Janeiro, analyzing actions and projects as possible to mitigate the impacts of mega-projects installed there. More specifically, the study focuses on how is the participation of three forces: society, public and market power in the conduct of public policies for local family farms. Itagua? is part of the metropolitan area that has the following cities: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica and Tangu?. Among these mega-projects can be mentioned the Submarine Development Program of the Navy of Brazil, which includes the construction of a naval base and a shipyard for the manufacture and maintenance of four conventional submarines and a nuclear, the total amount of investments of R$ 22.6 billion; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico - CSA (German); Vale S/A, with a total investment of 16.9 billion of reais; and the Sudeste Port (Port of Itagua?), with a total investment of R$ 4 billion in a high impact modal. That is, it is a total direct investment in Itagua?-RJ around R$ 43.5 billion, without considering the production chains in a city with an estimated population of 115,542 inhabitants in 2013. The aim of this study is to understand the effectiveness of public policies facing the impacts of mega-projects in Itagua?-RJ agriculture. The specific objectives are: to identify multidimensional aspects in the municipality of Itagua? and guiding conceptual aspects of research in Public Policy, Social Management and Sustainable Territorial Development; analyze public policies and actions for agriculture developed in Itagua?; develop field research identifying the main actors in Family Agriculture, their actions and protagonism; identify how the Family Farming of Itagua? has been losing ground for mega-projects. As methodological procedures are used: participant observation, interviews with actors, documentary-bibliographic search, site search and analysis of interviews with critical reading procedure of the reports. Some preliminary results of the analysis of the variation of areas intended for planting permanent crops, from 1990 to 2012, indicate that the total area to be harvested in hectares suffer reduction of approximately 68%. The avocado production disappears in the period as computed production. Banana production suffers reduction of approximately 66% of cultivated area. As preliminary conclusions it is noted the lack of clear land use regulations cause a disorderly occupation throughout the city, affecting agriculture through land speculation, with the processing of agricultural areas in commercial, logistics and residential complexes. This scenario would result in a low turnout, lack of channels for social management, lack of social control and the absence of effective public policies. / Neste trabalho s?o avaliadas pol?ticas p?blicas para a agricultura familiar no munic?pio de Itagua?, Estado do Rio de Janeiro, analisando a??es e projetos quanto ? possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos ali instalados. Especificamente, o estudo se debru?a sobre como se d? a participa??o das tr?s for?as: sociedade, poder p?blico e mercado na condu??o das pol?ticas p?blicas para agricultura familiar local. Itagua? faz parte da Regi?o Metropolitana, constitu?da pelos seguintes munic?pios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica e Tangu?. Entre os megaempreendimentos podem-se citar: Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, que engloba a constru??o de base naval e de estaleiro para fabrica??o e manuten??o de quatro submarinos convencionais e um nuclear, com valor total de investimentos de R$ 22,6 bilh?es; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico ? TKCSA (alem?); Vale S/A, com investimento total da ordem de 16,9 bilh?es de reais; Porto Sudeste (Porto de Itagua?), com o montante de R$ 4 bilh?es, em um modal de alto impacto. Ou seja, o total de investimentos diretos em Itagua?-RJ ? em torno RS 43,5 bilh?es, sem considerar as cadeias produtivas em um munic?pio com popula??o estimada de 115.542 habitantes em 2013. O objetivo geral do estudo ? compreender a efetividade das pol?ticas p?blicas frente aos impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itagua?-RJ. Entre os objetivos espec?ficos est?o: identificar aspectos multidimensionais no munic?pio de Itagua?, bem como aspectos conceituais norteadores da pesquisa em Pol?ticas P?blicas, Gest?o Social e Desenvolvimento Territorial Sustent?vel; analisar as pol?ticas p?blicas e a??es para agricultura desenvolvidas em Itagua?; elaborar pesquisa de campo identificando os principais atores na Agricultura Familiar, suas a??es e protagonismos; identificar como a Agricultura Familiar de Itagua? vem perdendo espa?o para os megaempreendimentos. Como procedimentos metodol?gicos, foram utilizados: observa??o participante, entrevista com atores, pesquisa documental-bibliogr?fica, pesquisa em sites e an?lise das entrevistas com procedimento de leitura cr?tica dos relatos. Resultados da an?lise da varia??o das ?reas destinadas a plantio de lavouras permanentes, de 1990 a 2012, indicam que o total de ?rea destinada ? colheita em hectares foi reduzido em cerca de 68%. A produ??o de abacate desaparece no referido per?odo enquanto produ??o computada. A produ??o de banana foi reduzida em aproximadamente 66% de ?rea cultivada. Como conclus?es preliminares, nota-se que a falta de regulamenta??o clara do uso do solo provoca a ocupa??o desordenada em todo o munic?pio, afetando a agricultura atrav?s da especula??o imobili?ria, com a transforma??o de ?reas agr?colas em ?reas comerciais, complexos log?sticos e residenciais. Esse cen?rio seria resultante da baixa participa??o da sociedade, falta de canais para gest?o social, falta de controle social e aus?ncia de pol?ticas p?blicas efetivas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2396 |
| Date | 29 April 2016 |
| Creators | COSTA, Eduardo Gusm?o da |
| Contributors | Villela, Lamounier Erthal, Ten?rio, Fernando Guilherme, Villela, Lamounier Erthal, Guedes, Cezar Augusto Miranda, Assis, Renato Linhares de, Can?ado, Airton Cardoso, Pereira, Jos? Roberto |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o em Agropecu?ria, UFRRJ, Brasil, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s-Gradua??o |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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