Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-16T15:39:34Z No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-16T15:39:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T15:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / The present work consists of two essays and an experiment in which the behavior of the agents of the real estate market (Financial Institutions and alleged borrowers) is analyzed, using the Economic Analysis of Law combined with the Analytical-Behavioral Theory of Law. The objective of the work is to identify how these agents behave through the incentives granted by the Minha Casa, Minha Vida government program and the consequences of these behaviors in the real estate market. These studies are justified since the Federal Government has been working with the objective of reducing the country's housing deficit by means of actions to subsidize the acquisition of housing units for the lower income population, which are guided by a vast set of legal, Guiding the performance of individuals, builders and financial institutions, which ended up influencing the market, understood here as free interaction among the agents to perform barter trade. / O presente trabalho comp??e-se de dois estudos e um experimento, nos quais se analisa o comportamento dos agentes do mercado imobili??rio, institui????es financeiras e pretensos mutu??rios, utilizando-se a An??lise Econ??mica do Direito ??? AED. O objetivo dos trabalhos ?? identificar como comportam-se esses agentes mediante os incentivos concedidos pelo programa de governo Minha Casa Minha Vida e as consequ??ncias desses comportamentos no mercado imobili??rio. Estes estudos se justificam uma vez que o Governo Federal vem atuando com objetivo de reduzir o d??ficit habitacional do pa??s, por meio de a????es de subs??dios ?? aquisi????o de unidades habitacionais ?? popula????o de menor renda. Estas a????es s??o norteadas por um vasto conjunto de regras jur??dicas, guiando a atua????o de indiv??duos, construtoras e institui????es financeiras, que acabam por influenciar o mercado, aqui compreendido como intera????o livre entre os agentes para realiza????o de trocas por meio de barganha.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-06-05T14:22:06Z No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho identifica e situa as contribui????es da literatura sobre o tema das concep????es e mensura????o da pobreza, por um lado, e das pol??ticas de prote????o e supera????o da pobreza, por outro, para construir um quadro anal??tico com as categorias chave que articulem dois campos de tradi????es cient??ficas sobre pobreza. O trabalho sustenta-se em dois grandes pontos de apoio: a pobreza ?? tanto um problema para o conhecimento quanto um problema para as pol??ticas p??blicas. A id??ia b??sica ?? que diferentes concep????es levam a diferentes formas de mensura????o e tamb??m, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto ??s pol??ticas e estrat??gias de interven????o. Cada concep????o revela uma vis??o do problema e ao mesmo tempo uma receita, um rem??dio para o mal da pobreza. A pergunta principal e que orienta o trabalho ?? a seguinte: ?? poss??vel delinear, sen??o um modelo de a????o, pelo menos um conjunto de quest??es relevantes a serem levadas em conta no desenho das estrat??gias de inclus??o, tendo como refer??ncia a literatura sobre o tema? Para respond??-la, tem-se a an??lise de parte da literatura sobre pobreza, por um lado, e sobre pol??ticas p??blicas e especificamente de prote????o social, por outro, para extrair algumas categorias anal??ticas centrais, conformando um quadro conceitual a partir do qual as experi??ncias locais de inclus??o social possam ser analisadas. Essas dimens??es ??? conhecimento e a????o ??? n??o s??o t??o independentes e freq??entemente encontram-se imbricadas: toda concep????o envolve formas e crit??rios de mensura????o e id??ias impl??citas (ou n??o) sobre as formas e alternativas de interven????o poss??veis. O ponto de partida consistiu na identifica????o de uma vis??o ampliada sobre o fen??meno da pobreza, estruturada a partir do exame dos enfoques: monet??rio, necessidades b??sicas insatisfeitas, capacidades, exclus??o social, vulnerabilidade e riscos. Uma an??lise dos diferentes enfoques sobre pobreza, com foco mais orientado para as abordagens da exclus??o e da vulnerabilidade, permite destilar alguns elementos que t??m implica????es para o desenho de pol??ticas locais de prote????o social. A partir da an??lise dos pressupostos e da operacionaliza????o das diferentes concep????es tem-se que estas se articulam com as categorias de multidimensionalidade, estrat??gias de interven????o com foco na autonomia, participa????o, empoderamento e em a????es e pol??ticas intersetoriais e mais integradas, inclusive no ??mbito do territ??rio. Na segunda parte do trabalho tem-se o foco na quest??o da pobreza como problema para a a????o, para as pol??ticas p??blicas, e nesse caso a an??lise volta-se para as caracter??sticas e tend??ncias das pol??ticas de prote????o social na Europa, Am??rica Latina e Brasil, considerando pressupostos e os desafios das alternativas em curso. Um aspecto central nessa discuss??o refere-se ??s transforma????es no plano da produ????o das pol??ticas de prote????o social e da gest??o p??blica, que configuram modelos e estrat??gias de interven????o que s??o aqui examinadas. A an??lise das estrat??gias de inclus??o ir?? considerar, de forma priorit??ria, o ??mbito de gest??o local. Nos novos modelos de prote????o social, o principal articulador das a????es de enfrentamento da exclus??o social ?? o ??mbito local, e embora n??o se desconhe??a a centralidade do n??vel nacional para a provis??o de bem e servi??os sociais, o foco de an??lise ser?? o n??vel local de gest??o. No modelo de a????o esbo??ado, as estrat??gias locais de inclus??o pautam-se pela perspectiva da autonomia individual e comunit??ria e pelo empoderamento, orientando-se por estrat??gias de gest??o pautadas pela integralidade das pol??ticas, pelo foco na demanda e na capacidade de ajustar interven????es ??s necessidades espec??ficas das popula????es e regi??es pobres, exclu??das ou segregadas. O trabalho identifica e organiza as dimens??es e categorias que emergem na literatura examinada na primeira e segunda parte do trabalho, e a partir do quadro assim constru??do, s??o examinadas duas estrat??gias locais desenvolvidas em contextos metropolitanos. Nesse caso importa identificar, no desenho dos programas desenvolvidos em Belo Horizonte e S??o Paulo, elementos do quadro anal??tico e do modelo de a????o aqui esbo??ado. / Governo e Pol??tica

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-04T18:28:51Z No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T18:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / CAPES / FAPEMA - Funda??o de Amparo ? Pesquisa e ao Desenvolvimento. Cient?fico e Tecnol?gico do Maranh?o / Public consortium are known for their ability to bring together local government and partnerships around a common problem that would be difficult to solve by the single action of a single entity. It was local government consortium experience analyzed, in our study, talk about Consortium of Production and Supply (CINPRA) it is from S?o Lu?s-MA and suggests parameters for analysis of the implementation of public consortium. It proposes, from the construction of these parameters, the identification of consortium not as instruments of policy but also as an arrangement of policy making, or democratic structuring of public policy. Parameters are indicative of the capacity of these arrangements to produce shared public policies, as the institutional design of the consortium may or may not favor the democratic structuring of these actions. In this sense, the analysis made here inserts the discussion of public consortium in the analysis of public policies, more specifically in the analysis of policy implementation. Thus, it was tried to understand the classic models of implementation of public policies and to propose a strategy of analysis of implementation that balance and equilibrium the democratic-participative aspect in the process of construction of the consortium. A brief historiography of the object of research is also made, analysis of some other national and international experiences is also made, looking for common elements to the different experiences recorded in the specific literature. It also analyzes the legal and institutional aspects arising from the promulgation of the regulatory legal framework of the consortium. CINPRA's analysis showed up the inability to institutionalize as a local for democratic structuring of policy produce together due to the inability to formulate a problem that will be, in fact, common and needed for a cooperation strategy. This research we have undertaken, verified that the supply problem, as posed by CINPRA, was not an issue capable of capturing the public interest of the local government level, as well as of the society itself, failing to constitute a public problem, which, in part, may explain the low capability of the consortium to bring the necessary attention to producing public policy between local government and partnerships. Therefore, the unusual problem was not enough to achieve a consistent agreement around the membership. / Os cons?rcios p?blicos s?o conhecidos pela capacidade de arregimentar entidades p?blicas e privadas em torno de um problema comum, que, dificilmente lograria solu??o pela a??o isolada de um ?nico ente. Analisa-se a experi?ncia de consorciamento intermunicipal a partir do caso do Cons?rcio de Produ??o e Abastecimento de S?o Lu?s ? MA (CINPRA) e sugere par?metros para an?lise de implementa??o de cons?rcios p?blicos. Prop?e, a partir da constru??o desses par?metros, a identifica??o dos cons?rcios n?o apenas como instrumentos de pol?tica mas tamb?m como uma pol?tica de produ??o de pol?ticas, ou como uma pol?tica de estrutura??o democr?tica de pol?tica p?blicas. Os par?metros s?o indicadores da capacidade desses arranjos em produzir pol?ticas p?blicas compartilhadas, ? medida que o desenho institucional dos cons?rcios pode favorecer ou n?o a estrutura??o democr?tica dessas a??es. Nesse sentido, a an?lise feita aqui insere a discuss?o dos cons?rcios p?blicos na an?lise de pol?ticas p?blicas, mais especificamente na an?lise de implementa??o de pol?ticas. Assim, buscou-se compreender os modelos cl?ssicos de implementa??o de pol?ticas p?blicas e propor uma estrat?gia de an?lise de implementa??o que sopesasse o aspecto democr?tico-participativo no processo de constru??o dos cons?rcios. Elabora-se ainda uma r?pida historiografia do objeto de investiga??o e faz-se, tamb?m, uma an?lise de algumas outras experi?ncias nacionais e internacionais, buscando elementos comuns ?s diversas experi?ncias registradas na literatura espec?fica. Analisa-se ainda os aspectos jur?dicos e institucionais decorrentes da promulga??o do marco legal regulat?rio dos cons?rcios. Um dos principais resultados alcan?ados na an?lise do CINPRA ? de que a incapacidade de se institucionalizar como um espa?o de estrutura??o democr?tica de coprodu??o de pol?ticas, passa, em princ?pio, pela inabilidade na formula??o de um problema que, de fato, fosse comum e impusesse a necessidade imperiosa de uma estrat?gia de coopera??o. Pela pesquisa que empreendemos, verificamos que o problema do abastecimento, como colocado pelo CINPRA, n?o foi uma quest?o capaz de capitanear o interesse p?blico dos munic?pios, tampouco da pr?pria sociedade, n?o conseguindo se constituir num problema p?blico, o que, em parte pode explicar a baixa capacidade do cons?rcio em arregimentar a aten??o necess?ria para uma pr?tica consorciada de produ??o de pol?tica p?blica. Logo, o problema ?(in)comum? n?o foi suficiente para lograr um pacto consistente em torno da agremia??o.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-04T19:47:02Z No. of bitstreams: 1 2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T19:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / In the context of the agrifood system and the Brazilian political situation, since 2003 agroecology is a contemporary approach inserted into the construction of public policies and interrelated to rural development, food sovereignty and Human Right to Adequate Food. Under this perspective, the general objective of this thesis is to comprehend how agroecology entered the governmental agenda and the formulation process of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO) and the National Plan for Agroecology and Organic Production (PLANAPO). The specific objectives are: comprehend the influence of the institutional and political context in the building of the agenda; identify the historical background and agroecology founding aspects at the brazilian public policies after 1985; identify the main governmental decision-makers, actors and civil society groups who acted on the construction of PNAPO and PLANAPO; understand how the junction of the problems flows and alternatives was made to originate the Policy.The theoretical framework employed comprises the Gramscian concept of Estate, analysis of the neo-institutionalist public policies and of the public policy cycle, taking into consideration the referential of agrifood system, food issues and rural development. Two theoretical models were used as analytical references on the policy process, specifically for the governmental agenda definition (agenda setting) and the formulation phase: the Multiple Stream Model from Kingdom, and the Punctuated Equilibrium Model from Frank Baumgartner and Brian Jones. The results of the desk research of relevant literature, secondary sources and semi-structured interviews revealed that the agroecological approach gained space in some public policies since 2003. The convergent actions from the agroecological and organic movements, especially peasant and rural women organizations, together with the favorable political moment, were fundamental factors for the entrance at the governmental agenda and the formulation of PNAPO and PLANAPO. The transformation process of the governmental agenda into public policy occurred by means of open and transparent dialogue between civil society representatives and the federal government, in a political and historical context of a government that created dialogue mechanisms with society and opened up for agendas that were not accepted before. Apart from the limitations, conflicts and constraints, PNAPO and PLANAPO have the great merit of being the affirmation of an agenda that counteracts the agribusiness. They constitute a mark and a political achievement and put the agroecological agenda in another level at the public policies. However, the agroecological approach is not yet consolidated as a federal government strategic and central policy that sustains the transformations of the agrifood system and of the rural development aiming food sovereignty and the Human Right to Adequate Food. / A agroecologia constitui-se em um enfoque contempor?neo inserido na constru??o de pol?ticas p?blicas interrelacionado ao desenvolvimento rural, soberania alimentar e Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA), no contexto do sistema agroalimentar e da conjuntura pol?tica brasileira a partir de 2003. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta Tese consiste em compreender como ocorreu a entrada da agroecologia na agenda governamental e o processo de formula??o da Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO). Os objetivos espec?ficos s?o: compreender a influ?ncia do contexto pol?tico e institucional para a forma??o da agenda; identificar os antecedentes hist?ricos e os aspectos fundantes da agroecologia nas pol?ticas p?blicas brasileiras ap?s 1985; identificar os principais decisores governamentais, atores e grupos da sociedade civil atuantes na constru??o da PNAPO e do PLANAPO; compreender como foi feita a jun??o dos fluxos de problemas e alternativas que deram origem ? Pol?tica. O marco te?rico utilizado engloba o conceito gramsciano de Estado, an?lise de pol?ticas p?blicas neoinstitucionalista e do ciclo da pol?tica p?blica, acrescidos do referencial de sistema agroalimentar, quest?o alimentar e desenvolvimento rural. Utiliza-se como refer?ncia anal?tica sobre processo de pol?ticas p?blicas (policy process), especificamente para a defini??o de agenda governamental (agenda-setting) e a etapa de formula??o, dois modelos te?ricos: o Modelo de Correntes M?ltiplas (Multiple Stream Model) de Kingdon e do Equil?brio Pontuado (Ponctuated Equilibrium Model) de Frank Baumgartner e Brian Jones. Os resultados da pesquisa documental, fontes secund?rias e entrevistas semiestruturadas evidenciaram que o enfoque agroecol?gico ganha espa?o em algumas pol?ticas p?blicas a partir de 2003. A atua??o convergente do movimento agroecol?gico e org?nico, com destaque para as organiza??es das mulheres trabalhadoras rurais e camponesas, aliada a um momento pol?tico favor?vel, foi fator fundamental para a entrada na agenda governamental e a formula??o da PNAPO e do PLANAPO. O processo de transforma??o da agenda governamental em pol?tica p?blica aconteceu por meio de um di?logo aberto e transparente entre os representantes da sociedade civil e do governo federal em um contexto pol?tico-hist?rico de um governo que criou mecanismos de di?logo com a sociedade e que se abriu para pautas antes n?o acolhidas. Apesar das limita??es, conflitos e lacunas, a PNAPO e o PLANAPO t?m o grande m?rito de serem a afirma??o de uma agenda que se contrap?e ao agroneg?cio. Constitui-se em marco e conquista pol?tica e colocou a agenda da agroecologia nas pol?ticas p?blicas em outro patamar. Entretanto, o enfoque agroecol?gico ainda n?o se consolidou como uma pol?tica estrat?gica e central do governo federal que sustente as transforma??es do sistema agroalimentar e do desenvolvimento, com vista ? garantia do DHAA e da soberania alimentar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaAO.pdf: 556424 bytes, checksum: da121128f5d23e3ab870ba9f6ea4f844 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Esta disertaci?n tiene como objetivo principal identificar las motivaciones de los adoptantes catastrales, pues la regularidad estad?stica en el universo adoptivo nacional apunta para una preferencia por las adopciones al modo brasile?o o listas. La hip?tesis principal se?ala que las caracterizaciones de los sujetos en foco, en cuanto a su pertenencia religiosa y al nivel de educaci?n formal, ejercen fuerte influencia en su opci?n por la adopci?n catastral. Apoy?ndose en la teor?a del habitus de Pierre Bourdieu, se pudo constatar que la cultura individual es lo que orienta los l?mites de la acci?n de los sujetos y, en el caso de los adoptantes catastrales, en sus diferentes habitus, se encuentra la explicaci?n para sus trayectos y tentativas adoptivas. Es importante recordar que sus habitus son unificados por el Estado. En la colecta y an?lisis de los datos, se realiz? un trabajo cualitativo y cuantitativo fundamentado en los siguientes recursos: observaci?n directa, consultas de documentos oficiales, aplicaci?n de formularios y entrevistas semiestructuradas. Las observaciones fueron realizadas en instituciones relacionadas al proceso de las adopciones catastrales, as? como mediante encuestas sobre los adoptantes. Se analizaron, tambi?n, documentos referentes al regimiento de esas instituciones, especialmente en cuanto a las orientaciones relativas a la pr?ctica adoptiva estudiada. Se observ? una discrepancia entre el discurso oficial y lo que efectivamente las instituciones practican en su cotidiano. Por fin, en cuanto a las entrevistas realizadas con los adoptantes, fue verificado que ellos tienen un nivel socioecon?mico y formaci?n escolar superior a la media de la poblaci?n de la ciudad de Fortaleza, as? como participan de alguna comunidad religiosa y son miembros de familias que representan el modelo socialmente dominante nuclear burgu?s / Esta disserta??o tem como objetivo principal identificar as caracteriza??es dos sujeitos em foco no que diz respeito ? sua perten?a religiosa e ao n?vel de educa??o formal exercem forte influ?ncia em sua op??o pela ado??o cadastral. Apoiando-se na teoria do habitus de Pierre Bourdieu, p?de-se constatar que a cultura individual ? o que orienta os limites da a??o dos sujeitos e, no caso dos adotantes cadastrais, em seus diferentes habitus, encontra-se a explica??o para seus percursos e tentativas adotivas. Vale lembrar que seus habitus s?o unificados pelo Estado. Na coleta e an?lise dos dados, realizou-se um trabalho quali-quantitativo com base nos seguintes recursos: observa??o direta, consultas de documentos oficiais, aplica??o de formul?rios e entrevistas semi-estruturadas. As observa??es foram realizadas em institui??es envolvidas no processo das ado??es cadastrais, bem como mediante amostra de adotantes. Analisaram-se, tamb?m, documentos referentes ao regimento dessas institui??es, em especial quanto ?s orienta??es referentes ? pr?tica adotiva estudada. Observou-se uma discrep?ncia entre o discurso oficial e o que efetivamente as institui??es praticam em seu cotidiano. Por fim, no tocante ?s entrevistas realizadas com os adotantes, foi verificado que, em maioria, eles t?m um n?vel socioecon?mico e forma??o escolar superior ? m?dia da popula??o da Cidade de Fortaleza, bem como participam de alguma comunidade religiosa e s?o membros de fam?lias que espelham o modelo socialmente dominante nuclear burgu?s

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T23:58:23Z No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / A presente disserta??o de mestrado consiste no resultado da avalia??o da efetividade da pol?tica p?blica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal/RN, que teve como l?cus da pesquisa social o Servi?o de Prote??o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal. O objetivo geral deste trabalho se constituiu em avaliar a efetividade do Servi?o na garantia do acesso dos jovens, que est?o em cumprimento de medidas socioeducativas, ?s demais pol?ticas p?blicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Atendimento Socioeducativo. Por meio dessa avalia??o, buscamos identificar se o atendimento socioeducativo possibilita a expans?o das capacidades dos socioeducandos e promove mudan?as nas trajet?rias de vida destes jovens. Para isso, foi utilizado o m?todo quantiqualitativo e procedimentos metodol?gicos como revis?o de literatura, pesquisa documental, entrevistas semidiretivas com gestores e profissionais, e grupos focais com os jovens usu?rios do Servi?o. Assim, a partir da an?lise das informa??es obtidas, concluiu-se que a pol?tica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal possui uma efetividade mediana, devido ?s dificuldades que o Servi?o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Natal vivencia cotidianamente, por?m tamb?m apresenta experi?ncias exitosas, com socioeducandos atendidos em servi?os das pol?ticas de Sa?de, Educa??o, Assist?ncia Social e inser??o no mercado de trabalho, que podem contribuir para o aumento das capacidades dos jovens assistidos no sistema socioeducativo do munic?pio. / This dissertation is the result of evaluating the effectiveness of social and educational care of public policy in the city of Natal / RN, which had the locus of social research Social Protection Service to Adolescents in Socio-Educational Measures Amid Open City from Natal. The aim of this work consisted in evaluating the effectiveness of the service in youth access guarantee that are in compliance with socio-educational measures, to other public policies that integrate the Rights Assurance System and the Socio-Educational Services System. Through this evaluation, we seek to identify the childcare service enables the expansion of capabilities of socioeducandos and promotes changes in the life trajectories of these young people. For this, we used the quantitative qualitative method and methodological procedures such as literature review, documentary research, semi-directive interviews with managers and professionals, and focus groups with young users of the Service. Thus, from the analysis of information, it was concluded that the childcare service policy in Natal has a median effectiveness due to the difficulties that the Socio-Educational Measures Service in Half Open from Natal experiences every day, but also presents successful experiences with socioeducandos attended services of healthcare policies, education, social assistance and integration into the labor market, which can help increase the capacities of young people assisted in the municipality childcare system.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-13T19:26:36Z No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-16T19:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T19:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nos governos do presidente Lula (2002-2010), ocorreu uma significativa expans?o do Ensino Superior no Brasil, seja atrav?s da amplia??o do acesso nas universidades p?blicas federais, seja atrav?s de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e especificamente o Programa Universidade para Todos (ProUni). A pesquisa ?Pol?ticas P?blicas e Educa??o: uma avalia??o do Programa Universidade para Todos (ProUni) em Natal-RN?, teve com objetivo geral avaliar a efetividade do ProUni enquanto uma pol?tica p?blica na ?rea da Educa??o Superior na cidade de Natal-RN. Nos objetivos espec?ficos, foi investigado e discutido o processo que envolve a implementa??o, a cria??o, as caracter?sticas e o desenho institucional do programa, bem como seus limites e avan?os, a efetividade social do ProUni na capital do Rio Grande do Norte. O ProUni surgiu em 2005, no Brasil, como um programa do governo federal que permite, atrav?s de uma parceria p?blico-privada, a amplia??o do acesso ao ensino superior. O processo metodol?gico constitui-se da an?lise bibliogr?fica e documental sobre a implementa??o do ProUni no pa?s, no Rio Grande do Norte e na cidade de Natal-RN, como tamb?m foi feita uma discuss?o te?rico-metodol?gica sobre o campo de Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e sobre a Educa??o Superior no pa?s, o ensino p?blico e o ensino privado. No entanto, para a fundamenta??o da tese, foram realizadas, tamb?m, entrevistas individuais com gestores de institui??es privadas de ensino superior e grupos focais com estudantes bolsistas do programa em Natal-RN. Os resultados apresentados pela pesquisa apontaram que apesar de existirem algumas quest?es que devem ser melhoradas no ProUni, como as condi??es para a perman?ncia dos bolsistas nos cursos, o programa ? uma importante ferramenta de acesso a uma gradua??o para uma parcela da sociedade que n?o conseguiu uma vaga nas institui??es p?blicas de ensino universit?rio, modificando, assim, a perspectiva de futuro dos benefici?rios dessa pol?tica p?blica, apontando novas possibilidades profissionais, novas oportunidades de transformar suas vidas e a hist?ria de vida de suas fam?lias atrav?s da expans?o de suas capacidades a partir do ingresso, como bolsista do ProUni, em um curso de gradua??o em uma institui??o privada de Educa??o superior em Natal-RN. / In the governments of President Lula (2002-2010), there has been a significant expansion of Higher Education in Brazil, either through the growing of access in Federal Public Universities, or through programs as the Fund for Student Financing (FIES) and specifically the University Program For All (ProUni). The research "Public Policies and Education: an Valuation of the University for All Program (ProUni) in Natal-RN", has as finality evaluate the effectiveness of ProUni while a public policy in the area of Higher Education in the city of Natal ? RN. In the specific objectives, the process that involves the implementation, creation, characteristics and institutional design of the program, as well as its limits and advances, the social effectiveness of ProUni in the capital of Rio Grande do Norte was investigated and discussed. ProUni was created in 2005 in Brazil as a federal government program that allows, through a public-private partnership, the expansion of access to higher education. The methodological process consists of a bibliographical and documentary analysis of the implementation of ProUni in the country, in Rio Grande do Norte and in the city of Natal ? RN, as well as a theoretical-methodological discussion on the field of Valuation of Public Policies and On Higher Education in the country, public education and private education. However, for the foundation of the thesis, individual interviews were also conducted with managers of private higher education institutions and focus groups with students of the program in Natal ? RN. The results presented by the research to pointed that although there are some issues that need to be improved in ProUni, such as the conditions for scholarship holders to stay in the courses, the program is an important tool for accessing a degree for a portion of society that did not Public Universities, thus modifying the future perspective of the beneficiaries of this public policy, pointing new professional possibilities, new opportunities to transform their lives and the life's history of their families by expanding their capacities as a ProUni Fellow, in a graduate course at a private higher education institution in Natal ? RN.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-10T11:45:50Z No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A import?ncia crescente do turismo, enquanto atividade econ?mica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, interven??es planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a cria??o do Minist?rio do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concep??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Pol?tica Nacional do setor. A constata??o da fr?gil literatura desenvolvida at? o momento sobre como avaliar pol?ticas p?blicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos crit?rios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regi?es tur?sticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa ?Turismo, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento: uma avalia??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)? que teve como objetivo geral avaliar a implementa??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo no per?odo entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geogr?fica, econ?mica, sociocultural e de investimentos p?blicos realizados nos munic?pios de cada regi?o tur?stica do RN; c) Aferir os graus de efic?cia segundo os eixos de avalia??o e respectivos indicadores no ?mbito das regi?es e munic?pios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em ?mbito regional e municipal. O processo metodol?gico utilizado incluiu a elabora??o de uma matriz de avalia??o da implementa??o do Programa, al?m da revis?o bibliogr?fica, pesquisa documental, coleta de dados secund?rios e pesquisa de campo com visitas aos munic?pios e regi?es pesquisadas, assim como participa??o nas reuni?es dos conselhos de turismo e realiza??o de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hip?tese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementa??o baixa efic?cia e resultados aqu?m das suas possibilidades nas regi?es tur?sticas do estado, em virtude da insufici?ncia dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementa??o, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articula??es institucionais necess?rias (nacional, estadual, regional e municipal). / The growing importance of tourism while an economic activity that invigorates the economy of several places has increasingly provided planned interventions by the State. In the case of Brazil, tourism is only a prominent part of government planning with the creation of the Ministry of Tourism (MTur) in 2003. This is the definitive moment when the Tourism Regionalization Program (PRT) is conceived as a structuring Current National Policy of the sector. The confirmation of the fragile literature developed so far on how to evaluate tourism public policies, as well as the need to measure the processes and results obtained with the PRT in the five tourist regions of the State, with the same evaluation criteria, motivated us to carry out the research "Tourism, Public Policies and Development: An evaluation of the Program of Regionalization of Tourism in the five tourist regions of Rio Grande do Norte (2004-2014)", whose overall objective was to evaluate the implementation of the Tourism Regionalization Program in the period 2004 to 2014 in RN. Specifically, it aimed at: a) Analyzing the institutional design of the PRT; b) Understand the geographical, economic, socio-cultural and public investment situation in the municipalities of each RN tourist region; c) Assess the degree of effectiveness according to the evaluation axes and respective indicators within the chosen regions and municipalities and d) Identify the elements that facilitate and impede the results of the Program at the regional and municipal levels. The methodological process used included the preparation of an evaluation matrix for the implementation of the Program, as well as bibliographical review, documentary research, secondary data collection and field research with visits to the cities and regions surveyed, participation in meetings of tourism councils and implementation of interviews. The results presented indicate that the PRT presents in the process of its implementation low effectiveness and results that are below its possibilities in the tourist regions of the State due to insufficient material, human and financial resources during its implementation, as well as the fragility with which the necessary institutional articulations are (be National, State, Regional and Municipal).

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-11T18:26:00Z No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / The National School Feeding Programme (PNAE) started in the 1950s is the world?s largest public school program and the oldest Brazilian food program. A major change in the PNAE occurred in the 1990s when the resource management and program execution has become responsibility of the states and municipalities. Another change, which brought great attention to the program and that was the focus of this work, took place with the enactment of Law n?11.947/09, which made it mandatory investment of at least 30% of school feeding resources with acquisition of family farming products. This change was the result of the insertion of PNAE in public policies of Food and Nutritional Security, which strengthened the role of the program as an instrument to strengthening family agriculture and guaranteeing the right to healthy food for public school students in the country. This policy opens the possibility of a large institutional market for products from family farms and can assist in the process of collective organization of this category of farmers. The implementation is an important element of the policy cycle, in which decisions are taken and strategies sets through which the objectives of a public policy can be achieved. In this dynamic process there are involved different social actors who need to talk to another. This leads us to reflect on the obstacles and challenges in implementing this policy. We decided to conduct evaluation of the implementation process of the acquisition of family farming products, with approach focused on the dynamics of social actors involved in implementing this policy in the Rio de Janeiro?s municipality. We present a literature review of PNAE trajectory and the difficulties already encountered in the implementation of the acquisition of family farming in large cities, such as the difficulty of dealing with the Public Call instrument, issuing Daps for family farmers and the logistics of delivering products. Then prepared a history of agriculture in the municipality of Rio de Janeiro, addressing aspects of agricultural production and existing public policies for this sector. We reconstitute a history of the implementation process of the PNAE?s acquisition of family farming the city, starting from the narratives of farmers, the Consea-Rio and municipal managers. Finally, we present an assessment of (non) implementation of this acquisition, because despite some attempts put in place, the city still does not acquire genres of family farming for school feeding. The balance is the result of analysis of the interaction between the regulatory framework of PNAE at the national level, with political, social and economic characteristics of the local context and indicates the established negotiations and strategies designed for the policy to take effect. We note that the lack of knowledge of City Hall about the reality of family farming and the difficulty of dealing with the normative instruments can be a barrier to implementation. As well as the poor organization of municipal farmers in formal groups and the high degree of urbanization of the municipality. / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) iniciado na d?cada de 1950 ? o maior programa p?blico de alimenta??o escolar do mundo e o mais antigo programa brasileiro de alimenta??o. Uma grande mudan?a no PNAE ocorreu na d?cada de 1990 quando a gest?o dos recursos e a execu??o do programa passou a ser de responsabilidade dos estados e munic?pios. Outra mudan?a de impacto, que trouxe grande aten??o ao programa e que foi foco deste trabalho, deu-se com a promulga??o da Lei n?11.947/09, que tornou obrigat?rio o investimento de no m?nimo 30% dos recursos da alimenta??o escolar com aquisi??o de produtos da agricultura familiar. Esta mudan?a foi fruto da inser??o do PNAE nas pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, que buscou refor?ar o papel do programa como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e de garantia do direito a uma alimenta??o saud?vel por alunos da rede p?blica de ensino do pa?s. Esta pol?tica abre a possibilidade de um volumoso mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, podendo colaborar com o processo de organiza??o coletiva desta categoria de agricultores. A implementa??o ? um elemento importante do policy cycle, em que s?o tomadas decis?es e definidas estrat?gias atrav?s das quais poder?o ser atingidos os objetivos de uma pol?tica p?blica. Neste processo din?mico est?o envolvidos distintos atores sociais que precisam dialogar entre si. Isto nos leva a refletir sobre os entraves e desafios para a implementa??o desta pol?tica. Optamos por realizar avalia??o do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar, com abordagem focada nas din?micas dos atores sociais envolvidos na implementa??o desta pol?tica no munic?pio do Rio de Janeiro. Apresentamos uma revis?o bibliogr?fica da trajet?ria do PNAE e as dificuldades j? encontradas na implementa??o da compra da agricultura familiar em munic?pios de grande porte, tais como a dificuldade de lidar com o instrumento Chamada P?blica, a emiss?o de Daps para os agricultores familiares e a log?stica de entrega dos produtos. Em seguida elaboramos um hist?rico da agricultura no munic?pio do Rio de Janeiro, abordando os aspectos da produ??o agr?cola e das pol?ticas p?blicas existentes para este setor. Reconstitu?mos um hist?rico do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar para o PNAE no munic?pio partindo das narrativas dos agricultores, do Consea-Rio e dos gestores municipais. Ao final, apresentamos um balan?o da (n?o) implementa??o desta compra, posto que, apesar de algumas tentativas colocadas em pr?tica, a prefeitura ainda n?o adquire g?neros da agricultura familiar para alimenta??o escolar. O balan?o ? fruto da an?lise da intera??o entre a estrutura normativa do PNAE em n?vel nacional, com as caracter?sticas pol?ticas, sociais e econ?micas do contexto local e indica as negocia??es estabelecidas e as estrat?gias desenhadas para que a pol?tica seja efetivada. Indicamos que o pouco conhecimento da Prefeitura acerca da realidade da agricultura familiar e a dificuldade de lidar com os instrumentos normativos pode ser um entrave ? implementa??o. Assim como a pouca organiza??o dos agricultores do munic?pio em grupos formais e o alto grau de urbaniza??o do munic?pio.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-15T19:16:40Z No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / CAPES / L'objectif de cette recherche est d'analyser le processus du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale pour comprendre la territorialisation de l'action publique dans le nord d'?tat de Minas Gerais, la r?gion semi-aride du Br?sil dans la p?riode 2011-2015. ? cette fin, nous pr?sentons une cartographie sociale et territoriale impliqu? dans la mise en ?uvre du Plan pour r?fl?chit sur la notion de territoire et territorialisation, sur les ?l?ments de la politique publique en question a partir des element programm?e et discr?tionnaires, et ?tablit une d?finition de territorialisation soulignant l'agence des acteurs sociaux du territoire dans le processus de mise en ?uvre. Le Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale combine des actions publiques autour du visage de la pauvret? rurale au Br?sil et a ?t? cr?? ? la suite de l'expansion des droits sociaux au pays. Pour la mise en ?uvre dans le Nord du Minas Gerais sont mobilis?s des groupes sociaux - geraizeiros, caatingueiros, indig?ne, quilombolas - mouvements sociaux, des institutions gouvernementales, les gestionnaires publics, des organisations de la soci?t? civile, les lois, la vulgarisation rural, les documents que se r?f?rant ? PRONAF, les syst?mes de gestion, le projet productif et le projet de soutien technologique, l'environnement du Gerais, et l'eau, qui, parmi les traductions des instruments d'action publique et les controverses socio-techniques, cherchent ? prendre la mise en ?uvre de la politique publique. Dessin sur les approches th?oriques de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes et Barthe (2001); Latour (1994, 2003), Le Gal?s Lascoumes (2009; 2012) et Leite et al (2010), il propose une d?finition de territorialisation de l'action publique, ? partir de (et pour le) nord de Minas Gerais, percevant comme une cat?gorie hybride, compte tenu du r?gime public et les acteurs non-humains en ce qui concerne le r?seau socio-technique, afin de mener ? son agence ? travers des modes d'action, des identit?s d'action et les formes de objectivation du r?elle. De la recherche de terrain men?e depuis de Septembre 2013 ? Avril 2015, ? travers des interviews, des observations et des enregistrement photographique discutant des diff?rents traductions des acteurs (Callon, 2003), qui sont r?v?lateurs des positions et controverses autour de la sciences et de la technique. Par cons?quent, pour arriver ? une d?finition de territorialisation, analyse les acteurs concern?s et les ressources dont ils disposent afin de caract?riser les param?tres locaux, ? savoir, les syst?mes d'action publique locale avec son histoire des interactions et des engagements, une fois que cela implique le ph?nom?ne de co-production l'action publique. Il a ?t? conclu que la mise en ?uvre du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale dans le nord de Minas Gerais est une territorialisation de l?action publique dans laquelle il est clair qu'il ya plus d'acteurs, les projets et les objectifs que la politique publique est consid?r?e. Pour mettre en ?vidence la complexit? de la mise en ?uvre, il est pr?cis? que le processus de d?centralisation administrative, la d?centralisation politique, des espaces de formulation de d?mocratisation et de reformulation des politiques publiques, articul? aux syst?mes locaux d'action publique (institutions, partenaires, l'organisation, le publique cible, l?appropriation et la traduction des instrument, et des controverses socio-techniques) caract?risent le ph?nom?ne de la coproduction de l?action publique dans le nord de Minas Gerais et sont la gen?se de territorialisation. / O objetivo desta pesquisa ? o de analisar o processo de implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural para compreender a territorializa??o da a??o p?blica no norte do estado de Minas Gerais, Semi?rido brasileiro, no per?odo 2011-2015. Para tal, apresenta-se uma cartografia social e territorial dos envolvidos com a implementa??o do Plano, reflete-se sobre a no??o de territ?rio e territorializa??o, analisa-se os elementos programados e discricion?rios da pol?tica p?blica em quest?o, e elabora-se uma defini??o de territorializa??o dando ?nfase ? carga de ag?ncia dos atores sociais do territ?rio no processo de implementa??o. O Plano Brasil Sem Mis?ria Rural conjuga a??es p?blicas governamentais em torno do enfrentamento da pobreza rural no Brasil e foi criado no bojo da amplia??o de direitos sociais. Para sua implementa??o no Norte de Minas s?o mobilizados grupos sociais ? geraizeiros, caatingueiros, ind?genas, quilombolas e vazanteiros, o p?blico ? movimentos sociais, institui??es governamentais, gestores p?blicos, organiza??es da sociedade civil, leis, decretos, Chamada p?blica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, declara??o de aptid?o ao Pronaf, sistemas de gest?o, projeto produtivo e de suporte tecnol?gico, o ambiente do Gerais e a ?gua, que, entre tradu??es dos instrumentos da a??o p?blica e controv?rsias sociot?cnicas, disputam a implementa??o da pol?tica p?blica. Apoiando-se nas abordagens te?ricas de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes e Barthe (2001); Latour (1994; 2003), Lascoumes e Le Gal?s (2009; 2012) e Leite et al (2010), ? proposta uma defini??o de territorializa??o da a??o p?blica, a partir do (e para o) caso do Norte de Minas, percebendo-a como uma categoria h?brida, considerando o p?blico do Plano e os atores n?o humanos em rela??o na rede sociot?cnica, com o objetivo de carreg?-la de ag?ncia por meio de modos de a??o, de identidades de a??o e de formas de objetiva??o do real. A partir da pesquisa de campo realizada de setembro de 2013 a abril de 2015, por meio de entrevistas, di?rio de campo, observa??es e registros fotogr?ficos, discutem-se as distintas apropria??es e tradu??es dos atores (CALLON, 2003), nos quais s?o reveladoras de posi??es e controv?rsias em torno da ci?ncia e da t?cnica. Portanto, para chegar a uma defini??o de territorializa??o, analisam-se os atores envolvidos e os recursos que eles disp?em como forma de caracterizar as configura??es locais, isto ?, os sistemas locais de a??o p?blica junto ? sua hist?ria de intera??es e compromissos, uma vez que estes elementos revelam o fen?meno de coprodu??o da a??o p?blica. Conclui-se que a implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural, no Norte de Minas, ? uma territorializa??o da a??o p?blica na qual fica evidente que h? mais atores, projetos e objetivos do que a pol?tica p?blica tem considerado. Ao evidenciar os meandros da implementa??o, afirma-se ainda que os processos de desconcentra??o administrativa, de descentraliza??o pol?tica, de democratiza??o de espa?os de formula??o e reformula??o de pol?ticas p?blicas, articulados aos sistemas locais de a??o (as institui??es, os parceiros, a organiza??o da atua??o, o p?blico, a apropria??o e a tradu??o dos instrumentos e as controv?rsias sociot?cnicas) caracterizam o fen?meno da coprodu??o da a??o p?blica no Norte de Minas e est?o na g?nese da territorializa??o.