Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-10-05T18:43:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rassan Solarevisky de Jesus - 2015.pdf: 1153372 bytes, checksum: f7ba6ee30c1e0472c809d07e4bfde69b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-06T11:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rassan Solarevisky de Jesus - 2015.pdf: 1153372 bytes, checksum: f7ba6ee30c1e0472c809d07e4bfde69b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T11:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rassan Solarevisky de Jesus - 2015.pdf: 1153372 bytes, checksum: f7ba6ee30c1e0472c809d07e4bfde69b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From proper planning and effective implementation of a public policy for the development of tourism, this sector can contribute to economic and social development of a region. This research aimed to identify and analyze the factors involved in the implementation of tourism policy in Business and Traditions Region in the State of Goiás, between 2008 and 2014. The research took advantage of the qualitative approach and the study only if the method for its operation, which concluded that there was a low degree of implementation of the programs and actions in the documents that guide the tourism policy in the region studied: Integrated Development Plan for Sustainable Tourism (2012), Business Plan (2008) Tourism Municipal plans Goiania, Anapolis and Trinity Marketing Plan. The factors identified for this are: the political games established in the trading networks; the alternation of power; not specifying the technical, human and financial; the implementation of actions, projects and strategies of top-donw way, besides a very incipient intersectoriality the management of public policy tourism process process in the region Business and Traditions. Suggested some alternatives with a view to greater success in implementing this type of policy, such as: management of more interactive policy between the actors, the articulation between the regional and municipal plans, greater private sector participation in the management of tourism policies ; and even a better specification of the human, technical and financial resources for each proposed action. / A partir de um adequado planejamento e da efetiva implementação de uma política pública voltada para o desenvolvimento do turismo, este setor pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social de uma região. Essa pesquisa teve como objetivo identificar e analisar os fatores intervenientes na implementação da política de turismo na região de negócios e tradições no estado de Goiás, entre 2008 e 2014. A pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa, tendo no estudo de caso único o método para sua operacionalização, o que permitiu concluir que houve um baixo grau de implementação dos programas e ações previstos nos documentos que norteiam a política de turismo na região estudada: Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (2012), Plano de Negócios (2008), Planos Municipais de Turismo de Goiânia, Anápolis e o Plano de Marketing de Trindade. Os fatores identificados pra tanto são: os jogos políticos estabelecidos nas redes de negociação; a alternância de poder; a não especificação de recursos técnicos, humanos e financeiros; a implementação das ações, projetos e estratégias de forma top-donw, além de um processo muito incipiente de intersetorialidade do processo de gestão da política pública de turismo na Região de Negócios e tradições. Foram sugeridas algumas alternativas visando a um maior êxito na implementação deste tipo de política, como: gestão da política de forma mais interativa entre os atores, a articulação entre os planos regionais e municipais, maior participação do setor privado na gestão das políticas públicas de turismo; e ainda uma melhor especificação dos recursos humanos, técnicos e financeiros para cada ação proposta.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-30T19:32:21Z No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-01T18:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T18:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fischer, Sulivan Desirée.pdf: 2041517 bytes, checksum: 94b14d95d32480650a80ee39e216cb65 (MD5) / A partir da Constituição Federal em 1988, da LDB (Lei nº 9.394/96) e do PNE (Lei nº 11.172/2001), a Política Nacional de Educação no Brasil assume nova configuração, com ênfase na descentralização da política de ensino fundamental, sendo os municípios a esfera de governo responsável pela implementação e as unidades escolares o locus executor da política. Com este ordenamento jurídico e político, as escolas passam a ter maior autonomia financeira, administrativa e pedagógica, com incentivo a participação dos docentes e da comunidade escolar na gestão desta política. Parte-se do pressuposto de que a gestão autônoma e democrática das escolas não depende apenas da existência de regras formais e de expedientes jurídicos normativos. É também condicionada por um conjunto de fatores decorrentes do ambiente interno e externo às escolas, os quais se inter-relacionam e se potencializam gerando constrangimentos à autonomia e a ampla participação nas decisões no âmbito escolar, não sendo possível isolar um fator específico. Contudo, defende-se o argumento de que está no modus de conduzir, o fator síntese que condiciona o exercício da autonomia e da participação no âmbito escolar e o que afere à gestão os atributos de autônoma e democrática. Esta pesquisa buscou analisar os fatores que constrangem e/ou facilitam na construção da gestão autônoma e democrática das escolas municipais de ensino fundamental no Estado de Santa Catarina, a partir de um delineamento exploratório-descritivo, por meio da técnica de estudo de caso e de uma abordagem predominantemente qualitativa. O universo da pesquisa contemplou os seis municípios sedes das mesorregiões do Estado de Santa Catarina. Em cada um deles foram investigadas três escolas selecionadas segundo o porte: uma pequena; uma média; e uma grande. Para a análise do conjunto dos dados levantados utilizou-se do método da triangulação. Os resultados evidenciaram que existe uma forte dependência de recursos financeiros da fonte federal na maioria das escolas e, por terem destinação previamente definida, inibem a autonomia escolar com pouco espaço para tomada de decisão neste âmbito. Nos assuntos atinentes aos recursos humanos, esses estão centralizados nas Secretarias Municipais de Educação, que estabelecem regras e são os responsáveis pelos concursos e contratações. Em relação à participação de diferentes atores no processo decisório, constatouse a existência de diferentes estruturas colegiadas de decisão implementadas nas escolas, mas há restrições aos atores aptos a dela participarem. Foi relatada, pelos docentes e diretores, uma baixa participação dos pais nos assuntos da escola, o que, nas suas visões, decorrem em grande parte, das condições socioeconômicas. Conclui-se que a gestão autônoma e democrática das escolas públicas municipais é um fenômeno multideterminado e, no Estado de Santa Catarina, este processo encontra-se ainda em construção. Além disso, defende-se que as estratégias e mecanismos utilizados pelos gestores e docentes, ou seja, o modus operandi da política, tendem a favorecer os avanços na direção de se ampliar ou não a autonomia e a participação no processo de implementação da política de educação no âmbito escolar. Departing from the Federal Constitution, 1988, the LDB (Law 9,394/96), and the PNE (Law 11,172/2001), the national policy of the Education in Brazil assumes a new configuration, with emphasis on the decentralization of the policy for the elementary teaching. The cities are the responsible for the policy implementation and the school units are in charge of the policy local execution. Under this new juridical and political arrangement, schools start to have greater financial, administrative and pedagogical autonomy, and teachers and school community are encouraged to participate in the management of this policy. This study departs from the principle that the autonomous and democratic management to be carried out by the schools do not depend exclusively on the existence of formal rules and of normative juridical expedients. This management is also conditioned by a set of factors resulting from internal and external school environments, which are interrelated and are made potent. This interrelation and potency (1) cause constraints to the autonomy and to the wide participation in the decisions in the school range, and (2) make it difficult to name and isolate an only factor that prevents this management from being successful. Nevertheless, this study claims that it is the modus of conduction which is the main factor that (1) conditions the exercise of autonomy and of participation in the school range, and (2) brings to management the attributes of being autonomous and democratic. This study sets out to analyze the factors that constrains and/or facilitate the construction of this democratic and autonomous management in public elementary schools in Santa Catarina. It has an exploratory-descriptive nature and has made use of the study case technique, with a predominantly qualitative approach. Six cities in the State of Santa Catarina were considered. In each of them, three schools were investigated. The schools were selected according to its size: a small, a medium, and a large school. In order to analyze the data set the method of triangulation was used. The results show evidence of the existence of a strong dependence of financial resources from federal sources in most of the schools, and, because the resources have a predefined destiny, these resources inhibit the school autonomy allowing little space for decision making. Regarding human resources, they are concentrated in the city education bureaus, which establish the rules and are responsible for the selections and recruitments. With regard to the participation of different actors in the decision-making process, the existence of manifold decision-making collegiate structures implemented in the schools was found. Nonetheless, there are restrictions on who may participate on these implemented structures. The teachers and principals reported a low participation of parents in school-related issues, which, according to them, are due to the parents’ social and economical conditions. The conclusion drawn is that the democratic and autonomous management of the city public schools is a multifarious phenomenon. Additionally, the results of the present study show that this process is still under construction in the State of Santa Catarina. Yet, this study claims that the mechanisms and strategies used by the managers and teachers, that is, the modus operandi of the policy, tend to favor the advances towards magnifying or not the autonomy and the participation in the process of the implementation of education policy in the school range.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-07T15:23:30Z No. of bitstreams: 1 marciamariadepaulacarvalho.pdf: 809673 bytes, checksum: 3ec08dbe76b7a8919304b74c3831f986 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-07T16:36:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciamariadepaulacarvalho.pdf: 809673 bytes, checksum: 3ec08dbe76b7a8919304b74c3831f986 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-07T16:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciamariadepaulacarvalho.pdf: 809673 bytes, checksum: 3ec08dbe76b7a8919304b74c3831f986 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / O Ensino Médio, última etapa da Educação Básica, tendo em vista sua função educacional, deve ir além da formação profissional oferecendo aos jovens novas perspectivas culturais para que possam expandir suas potencialidades e oportunidades. É nesse contexto que o Estado de Minas Gerais implementa o Programa Reinventando o Ensino Médio (REM) a partir do ano de 2012 em 11 escolas piloto em Belo Horizonte, no ano de 2013 em mais 122 escolas e a partir do ano de 2014 nas demais escolas do estado que oferecem o Ensino Médio. A presente pesquisa analisa o processo de implementação do REM em duas escolas pertencentes à Superintendência Regional de Ensino de Carangola durante o ano de 2013. Para tanto, utilizamos a metodologia do estudo de caso, sendo as informações e dados utilizados coletados por meio do Sistema de Administração Escolar/SIMADE. Também foram feitas entrevistas aos diretores das Escolas “A” e “B”, ao Coordenador do REM da Escola “B”, aos Membros da Equipe NAPEM e aplicados questionários de pesquisa aos alunos matriculados no 1º ano do Ensino Médio Noturno do REM das Escolas “A” e “B” e ainda, a leitura do Livro de Atas de Reuniões Pedagógicas das Escolas “A” e “B”. A análise dos dados permitiu que fossem apresentadas considerações sobre a implementação do REM nas duas escolas da regional. Objetivou-se com essa pesquisa apresentar à Direção da SRE de Carangola e aos Diretores das unidades escolares um plano de ação que visa à interferência na realidade apresentada, organizar e intensificar as ações de implantação do Programa Reinventando o Ensino Médio almejando corroborar para que esse programa seja implementado de forma positiva e alcance seus objetivos de ressignificação de Ensino Médio. / Due to its educational aspects, the high school, last stage of basic education, needs to go beyond vocational training offering new cultural perspectives to the students in view of expand their potentialities and opportunities. In this scenario, Minas Gerais state implanted the REM program (Reinventing Minas Gerais Program) in 11 schools in 2012, 122 schools in 2013 and extending to all high schools in the state in 2014. This research analyzes the implementation REM process in two schools belonging to the SRE (Regional Office of Education) of Carangola during the year of 2013. Therefore, we use the methodology of the case study, analyzing information and data collected through the use of Sistema de Administração Escolar/SIMADE (Student Administration System), interviews with the principals of “A” and “B” schools, with the REM coordinator of “B” school, and with members of NAPEM team, questionnaires were applied to students of “A” and “B” schools enrolled in the 1st year of high school nocturne of REM and also the reading of the Pedagogical Meetings Book (Livro de Atas de Reuniões Pedagógicas) of the “A” and “B” schools. These data analysis allowed to be presented considerations about REM implementation in the two schools. The objective of this research was to provide to the schools principals and to the SRE direction an action plan that aims to intervene in presented reality, organize and intensify REM’s implementation actions and to corroborate in a positive and successful accomplishment of the program goals, reframing the High School system.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-20T10:57:46Z No. of bitstreams: 1 soelifagundesdealmeidamerces.pdf: 1801996 bytes, checksum: 32ab3e54c865291aa8c26fba464c6558 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-05T12:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 soelifagundesdealmeidamerces.pdf: 1801996 bytes, checksum: 32ab3e54c865291aa8c26fba464c6558 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soelifagundesdealmeidamerces.pdf: 1801996 bytes, checksum: 32ab3e54c865291aa8c26fba464c6558 (MD5) Previous issue date: 2018-07-17 / - / Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Nela é abordada a implementação da hora-atividade no âmbito da Lei Federal nº 11.738/08, que, em consonância com a LDB (9394/96), reorganiza a jornada docente. O objetivo foi contribuir com a reflexão acerca da implementação das políticas públicas para a formação de professores em serviço a partir da institucionalização da horaatividade com a Lei 11.738/08, analisando limites e possibilidades e propondo um plano de ação que minimizasse as dificuldades identificadas. A pesquisa se propôs a responder quais possibilidades e limites cerceiam a utilização da hora-atividade como espaço formativo, tendo como campo quatro escolas estaduais sediadas na Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste no estado de Rondônia. Caracterizou-se como estudo de caso com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos a análise documental, grupos focais e pesquisa bibliográfica. O aporte teórico veio para sustentar o paradigma de formação adotado quando se refere a formação continuada na escola, centrando especialmente em três frentes, sendo a primeira voltada para a implementação de políticas públicas e seus desafios (CONDÉ, 2013; LOTTA, 2010; MAINARDES, 2006); a segunda apresentando reflexões sobre a formação continuada para além das concepções tradicionais, concebendo a escola como lócus formativo, pautando a valorização da aprendizagem em contexto através da reflexão sobre a prática e valorizando a troca entre pares (ALARCÃO, 2001, 2004, 2015; GATTI, 2008, 2009, 2011; NÓVOA, 1992; IMBERNÓN, 2010); a terceira, buscando tecer uma análise sobre a atuação dos gestores escolares no atual contexto educacional (ABRUCIO, 2010; BURGOS e CANEGAL, 2011). Os resultados revelam que a implementação da hora-atividade e sua utilização como espaço formativo apresentam dificuldades, que são depreendidas de questões macro e micro estruturais, dentre outros, fatores atribuídos à ausência de formação para gestores escolares, falhas no processo de monitoramento e avaliação, tempo dos professores e gestores como terreno conflituoso, gestão pedagógica limitante, frágeis concepções acerca da formação continuada na escola, conflitos latentes e evidentes no campo relacional. O estudo também proporcionou a verificação de possibilidades para se efetivar a formação contínua na escola, como: garantias legais, reconhecimento da formação continuada de professores como ação relevante para a educação, reconhecimento dos professores como portadores de direitos que aspiram por formação ao longo da carreira. Possibilitou também o avanço da reflexão teórica sobre as implicações de políticas públicas voltadas para a formação docente e o seu complexo processo de implementação. Para o enfrentamento dos problemas identificados e tendo em vista as prerrogativas da Lei, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) compreendido como de possível exequibilidade por demandar pequenas custas à Coordenadoria. Junto ao PAE se apresentam alinhadas algumas recomendações à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO) consideradas de impacto positivo frente aos problemas identificados pelo estudo. / This research was developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). It addresses the implementation of houractivity in the scope of Federal Law 11,738 / 08, which, in line with LDB (9394/96), reorganizes the teaching day. The objective was to contribute to the reflection about the implementation of policies for the training of teachers in public service for the training of teachers in service from the institutionalization of the hour-activity with Law 11.738 / 08, analyzing limits and possibilities and proposing a plan that would minimize the identified difficulties. The research proposed to answer what possibilities and limits limit the use of hour-activity as a formative space, having as field four state schools located in the Regional Coordination of Education of Ouro Preto do Oeste in the state of Rondônia. It was characterized as a case study with a qualitative approach, having as instruments the documentary analysis, focus groups and bibliographic research. The theoretical contribution came to support the training paradigm adopted when referring to continuing education in the school, focusing especially on three fronts, the first one focused on the implementation of public policies and their challenges (CONDÉ, 2013; LOTTA, 2010; MAINARDES, 2006); the second presenting reflections on continuing education beyond traditional conceptions, conceiving the school as a formative locus, guiding the valuation of learning in context through reflection on practice and valuing the exchange between peers (ALARCÃO, 2001, 2004, 2015, GATTI , 2008, 2009, 2011, NÓVOA, 1992, IMBERNÓN, 2010); the third, seeking to analyze the performance of school managers in the current educational context (ABRUCIO, 2010; BURGOS and CANEGAL, 2011). The results show that the implementation of time-activity and its use as a training space present difficulties, which are apparent from macro and micro structural issues, among others, factors attributed to the absence of training for school managers, failures in the monitoring and evaluation process, time of teachers and managers as conflictive terrain, limiting pedagogical management, fragile conceptions about continuing education in the school, latent and evident conflicts in the relational field. The study also provided the verification of possibilities for continuing education in the school, such as: legal guarantees, recognition of continuing teacher education as a relevant action for education, recognition of teachers as holders of rights that aspire for training throughout the career. It also allowed for the advancement of theoretical reflection on the implications of public policies aimed at teacher education and its complex implementation process. In order to confront the problems identified and in view of the prerogatives of the Law, an Educational Action Plan (PAE) was proposed as a possible feasibility because it demands small costs for the Coordination. Along with the PAE, some recommendations to the State Secretariat of Education (SEDUC / RO) are presented, which are considered to have a positive impact on the problems identified by the study.

In 2006, the Swedish government established the gender equality policy "women and men should have the same power to shape the society and their own lives", together with six sub-goals. This thesis has examined the governments sixth equality sub-goal "men's violence against women should cease". There is a national strategy to prevent and combat this violence, where collaboration is highlighted as an important factor. The thesis also elevates how men´s violence against women in close relationships is currently a global societal problem that extends beyond categories such as social class, ethnicity, age et cetera.  The aim of this thesis was to investigate how the local collaboration is structured and worksbetween the police, social services and the women's shelter in Västerås, regarding the implementation of the governments sixth equality sub-goal. A qualitative method was used in form of semi-structured interviews to answer the purpose and the questions of the thesis. Two employees from each authority and a non-profit organization were selected as informants, determined through three categories. The theoretical framework was based both on a collaborative theory and an implementation theory.  The result showed that collaboration is necessary as a method while working for women who are vulnerable to violence in order for them to receive adequate support and assistance. It´s also important for the employees, since no individual authority or organization can be responsible to solve men's violence against women. Currently, the collaboration between the three actors in Västerås work relatively well. However, this thesis shows that more resources need to be invested in the collaboration. Communication needs to be improved and clearer goals that formulates the legitimacy of everyone participating in the collaboration work need to be set. The conclusion partly shows that collaboration needs, not only to exist, but also be prioritized at all levels of the institutions working with this issue. Even politicians need to prioritize and invest resources that may enable a well-functioning collaboration which is vital for the work against men’s violence against women.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-11T18:26:00Z No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / The National School Feeding Programme (PNAE) started in the 1950s is the world?s largest public school program and the oldest Brazilian food program. A major change in the PNAE occurred in the 1990s when the resource management and program execution has become responsibility of the states and municipalities. Another change, which brought great attention to the program and that was the focus of this work, took place with the enactment of Law n?11.947/09, which made it mandatory investment of at least 30% of school feeding resources with acquisition of family farming products. This change was the result of the insertion of PNAE in public policies of Food and Nutritional Security, which strengthened the role of the program as an instrument to strengthening family agriculture and guaranteeing the right to healthy food for public school students in the country. This policy opens the possibility of a large institutional market for products from family farms and can assist in the process of collective organization of this category of farmers. The implementation is an important element of the policy cycle, in which decisions are taken and strategies sets through which the objectives of a public policy can be achieved. In this dynamic process there are involved different social actors who need to talk to another. This leads us to reflect on the obstacles and challenges in implementing this policy. We decided to conduct evaluation of the implementation process of the acquisition of family farming products, with approach focused on the dynamics of social actors involved in implementing this policy in the Rio de Janeiro?s municipality. We present a literature review of PNAE trajectory and the difficulties already encountered in the implementation of the acquisition of family farming in large cities, such as the difficulty of dealing with the Public Call instrument, issuing Daps for family farmers and the logistics of delivering products. Then prepared a history of agriculture in the municipality of Rio de Janeiro, addressing aspects of agricultural production and existing public policies for this sector. We reconstitute a history of the implementation process of the PNAE?s acquisition of family farming the city, starting from the narratives of farmers, the Consea-Rio and municipal managers. Finally, we present an assessment of (non) implementation of this acquisition, because despite some attempts put in place, the city still does not acquire genres of family farming for school feeding. The balance is the result of analysis of the interaction between the regulatory framework of PNAE at the national level, with political, social and economic characteristics of the local context and indicates the established negotiations and strategies designed for the policy to take effect. We note that the lack of knowledge of City Hall about the reality of family farming and the difficulty of dealing with the normative instruments can be a barrier to implementation. As well as the poor organization of municipal farmers in formal groups and the high degree of urbanization of the municipality. / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) iniciado na d?cada de 1950 ? o maior programa p?blico de alimenta??o escolar do mundo e o mais antigo programa brasileiro de alimenta??o. Uma grande mudan?a no PNAE ocorreu na d?cada de 1990 quando a gest?o dos recursos e a execu??o do programa passou a ser de responsabilidade dos estados e munic?pios. Outra mudan?a de impacto, que trouxe grande aten??o ao programa e que foi foco deste trabalho, deu-se com a promulga??o da Lei n?11.947/09, que tornou obrigat?rio o investimento de no m?nimo 30% dos recursos da alimenta??o escolar com aquisi??o de produtos da agricultura familiar. Esta mudan?a foi fruto da inser??o do PNAE nas pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, que buscou refor?ar o papel do programa como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e de garantia do direito a uma alimenta??o saud?vel por alunos da rede p?blica de ensino do pa?s. Esta pol?tica abre a possibilidade de um volumoso mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, podendo colaborar com o processo de organiza??o coletiva desta categoria de agricultores. A implementa??o ? um elemento importante do policy cycle, em que s?o tomadas decis?es e definidas estrat?gias atrav?s das quais poder?o ser atingidos os objetivos de uma pol?tica p?blica. Neste processo din?mico est?o envolvidos distintos atores sociais que precisam dialogar entre si. Isto nos leva a refletir sobre os entraves e desafios para a implementa??o desta pol?tica. Optamos por realizar avalia??o do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar, com abordagem focada nas din?micas dos atores sociais envolvidos na implementa??o desta pol?tica no munic?pio do Rio de Janeiro. Apresentamos uma revis?o bibliogr?fica da trajet?ria do PNAE e as dificuldades j? encontradas na implementa??o da compra da agricultura familiar em munic?pios de grande porte, tais como a dificuldade de lidar com o instrumento Chamada P?blica, a emiss?o de Daps para os agricultores familiares e a log?stica de entrega dos produtos. Em seguida elaboramos um hist?rico da agricultura no munic?pio do Rio de Janeiro, abordando os aspectos da produ??o agr?cola e das pol?ticas p?blicas existentes para este setor. Reconstitu?mos um hist?rico do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar para o PNAE no munic?pio partindo das narrativas dos agricultores, do Consea-Rio e dos gestores municipais. Ao final, apresentamos um balan?o da (n?o) implementa??o desta compra, posto que, apesar de algumas tentativas colocadas em pr?tica, a prefeitura ainda n?o adquire g?neros da agricultura familiar para alimenta??o escolar. O balan?o ? fruto da an?lise da intera??o entre a estrutura normativa do PNAE em n?vel nacional, com as caracter?sticas pol?ticas, sociais e econ?micas do contexto local e indica as negocia??es estabelecidas e as estrat?gias desenhadas para que a pol?tica seja efetivada. Indicamos que o pouco conhecimento da Prefeitura acerca da realidade da agricultura familiar e a dificuldade de lidar com os instrumentos normativos pode ser um entrave ? implementa??o. Assim como a pouca organiza??o dos agricultores do munic?pio em grupos formais e o alto grau de urbaniza??o do munic?pio.

Ce travail de thèse interroge l’application différenciée des politiques publiques et ses dynamiques.À travers l’étude de huit services publics d’assainissement non collectif, situés dans des espaces périurbains provençaux, hauts-alpins, vauclusiens et rhônalpins, la réflexion met en valeur les tensions entre des normes réglementaires et techniques d’une part et, d’autre part, des territoires disposant de ressources variables pour les appliquer. S’appuyant sur une démarche quantitative et qualitative auprès d’institutions et d’usagers, cette recherche met en évidence la grande différenciation des Spanc. Celle-ci s’explique par la difficulté, pour les Spanc, de s’imposer dans un jeu d’acteurs complexe et face à des usagers souvent récalcitrants. Notre recherche montre, au final, que la professionnalisation des agents de ces services, qui suppose le développement d’une identité, d’une culture et de pratiques communes, permet de réduire les différences d’application de la politique publique. / This research addresses the variations and dynamics of public policy implementation. Through the analysis of eight local authorities and their monitoring of individual waste water treatments, located in suburban and rural areas in southern France (Bouches-du-Rhône, Hautes-Alpes, Vaucluse, Rhône-Alpes and Var), our work highlights the conflict between regulations and technical standardson the one hand, and the unequal resources available for local authorities responsible for their implementation on the other. Adopting a qualitative and quantitative approach to institutions, employees and users, this research highlights the significant differences between local authorities in the service they provide for individual waste water treatments. These differences result from the difficulties experienced by local authorities in interacting with a complex network stakeholders and in dealing with often unwilling users. Our research shows that, the professionalisation process, which is built upon the development of a common identity, culture and practices, reduces differences in the implementation of public policy.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-01T12:26:24Z No. of bitstreams: 1 paulofernandodevasconcelosdutra.pdf: 663199 bytes, checksum: 8a87faab024eed1c01b7fa571eff5722 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T03:14:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulofernandodevasconcelosdutra.pdf: 663199 bytes, checksum: 8a87faab024eed1c01b7fa571eff5722 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T03:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulofernandodevasconcelosdutra.pdf: 663199 bytes, checksum: 8a87faab024eed1c01b7fa571eff5722 (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / O presente estudo analisou a implementação da Política Pública de Ensino Médio Integral em duas escolas estaduais de Pernambuco, sob o ponto de vista da gestão escolar e apresentou um Plano de Ação Educacional que poderá contribuir com a qualificação da referida política. Justifica-se a investigação considerando a experiência do autor no Programa de Educação Integral da Secretaria de Educação de Pernambuco, desde o início da sua implantação, em 2008, até o momento de realização desta pesquisa. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se dentro da metodologia qualitativa o método de estudo de caso em duas escolas selecionadas para esta pesquisa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores e três professores de cada escola, além da análise documental da Política Pública e de revisão bibliográfica sobre o Ensino Médio. Este trabalho tem a sua fundamentação teórica em autores como: Condé (2011) e Mainardes (2006), que fazem a discussão a respeito da implementação de Políticas Públicas; Costa (2000, 2008), Gadotti (2009), Cavaliere (2009) e Mota (2006), com referências sobre a Educação Integral; Lima (2011) acerca do planejamento estratégico desenvolvido; Lück (2009, 2010) sobre gestão escolar. Observou-se na análise que os resultados obtidos pelas escolas têm relação com a permanência de um único gestor durante o ciclo completo do Ensino Médio e com a transformação da unidade escolar em escola integral, necessitando de um processo de formação continuada permanente. Ao final, foi apresentado um Plano de Ação Educacional com propostas de direcionamentos que poderão ser adotados pela Secretaria de Educação e pelas escolas, em prol da qualificação da política em questão. / This paper analyzed the implementation of public policies for full day High Schools in two state institutions in Pernambuco under the point of view of school management and presented an Education Action Plan that will contribute for the qualification of this specific policy. The investigation is justified considering the experience of the author in the full day schooling program of the Education Secretary of Pernambuco from the beginning of its settling, in 2008, to the moment of this research. It was used for the development of the research, according to the qualitative methodology, the method of case study in two chosen schools. Semi-structured interviews were made with principals and three teachers of each institution, besides the documental analysis of the public policies and High School bibliographic review. This paper has its theoretical fundaments on authors such as Condé (2011) and Mainardes (2006) who discuss the implementation of public policies; Costa (2000, 2008), Gadotti (2009), Cavalieri (2009) and Mota (2006), on their reflections about full day education; Lima (2011) referring to the developed strategic planning and Lück (2009, 2010) on school management. It was observed in the analysis that the results obtained by the schools are related to the keeping of an only principal during the complete High School cycle and to the transformation of the school in full day, with the need of continuous and permanent training. In the end it was shown an Education Action Plan of guidance proposals that may be adopted by the Education Secretary and schools towards the qualification of this specific policy.

[pt] Esta pesquisa busca compreender o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e suas mudanças no período 2013-2019, tendo como fio condutor a percepção de seus atores e como lócus o Estado do Rio de Janeiro. Como política de âmbito nacional, o PNAIC foi instituído pelo MEC como um compromisso formal assumido pelos governos Federal, Distrito Federal, Estados e Municípios, em regime de colaboração, com o objetivo de que todas as crianças fossem alfabetizadas até a conclusão do ciclo de alfabetização. Envolveu, assim, relações federativas complexas e uma multiplicidade de organizações. A tese dialoga com parte da literatura sobre implementação, especialmente com os modelos de Matland (1995) sobre ambiguidade e conflito na implementação de políticas públicas, e adota uma abordagem interpretativista (YANOW, 2000) para investigar os sentidos construídos pelos atores em relação ao PNAIC, com ênfase nas principais mudanças que aconteceram na sua configuração entre 2013 e 2018. No caso específico do Estado do Rio de Janeiro, a despeito da descontinuidade do PNAIC em âmbito nacional, a implementação da política foi sustentada em 2019 por iniciativa do Comitê Gestor estadual, junto a 75 dos 92 municípios fluminenses. Entre os resultados da implementação do PNAIC no Estado do Rio de Janeiro constatou-se que muitos municípios criaram em suas próprias secretarias um departamento ou seção de alfabetização, e que grande parte dos professores alfabetizadores foi em busca de mais formação, tanto em nível de graduação como de pós-graduação. Como principais conclusões, pode-se atribuir aos sentidos construídos pelos atores em relação ao PNAIC algumas modificações na própria configuração da política, ocorridas ao longo do tempo. Desde o seu lançamento, a ideia de Pacto suscitou uma mobilização dos diversos atores e instituições em torno do compromisso com a alfabetização, e exerceu um papel de convocação à participação e à adesão dos Estados e Municípios. No âmbito federal, a mudança da primeira para a segunda configuração do PNAIC atribuiu gestão um lugar de destaque com o objetivo de que a formação continuada de professores alfabetizadores ganhasse capilaridade e alcançasse os Municípios mais distantes, e conferiu a coordenação geral às Secretarias Estaduais em lugar das universidades. No tocante à coordenação de formação do PNAIC no Estado do Rio de Janeiro, as interpretações dos agentes implementadores sobre formação continuada estavam vinculadas à promoção da autonomia do professor e a formas de interação mais horizontais entre universidade e escola, privilegiando a formação continuada como intercâmbio de experiência. Esses também eram princípios e valores que vinham norteando o trabalho da UFRJ com a formação de professores de tal forma que se pode afirmar que as interpretações e experiências formativas da UFRJ pautaram as atividades de formação continuada do PNAIC no Estado do Rio de Janeiro. Por fim, os sentidos dados pelos atores envolvidos na coordenação do PNAIC fizeram com que a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, a UNDIME e a UFRJ se articulassem em torno de um projeto para dar continuidade ao Pacto pela alfabetização no Estado do Rio de Janeiro. / [en] This research aims to understand the National Pact for Literacy at the Right Age (PNAIC) and its changes in the period 2013-2019, having as a guideline the perception of its actors and as a lócus the State of Rio de Janeiro. As a national policy, the PNAIC was instituted by the MEC as a formal commitment made by the Federal government, the Federal District, the States and the Municipalities, in a collaborative system, with the goal that all children should be literate until the end of the literacy cycle. Thus, it involved complex federative relationships and a multiplicity of organizations. The thesis dialogues with part of the literature on implementation, especially with Matland s (1995) models of ambiguity and conflict in public policy implementation, and adopts an interpretative approach (YANOW, 2000) to investigate the meanings constructed by actors about the PNAIC, with emphasis on the main changes that took place in its configuration between 2013 and 2018. In the specific case of the State of Rio de Janeiro, despite the discontinuity of the PNAIC nationwide, the implementation of the policy was sustained in 2019 by the state Steering Committee initiative, with 75 of the 92 municipalities of Rio de Janeiro. Among the results of the implementation of the PNAIC in the state of Rio de Janeiro, it was found that many municipalities created in their own secretariats a department or section of literacy, and that most of the literacy teachers were looking for more training, both in graduation and post-graduation level. As main conclusions, it can be attributed to the meanings constructed by the actors in relation to the PNAIC some changes in the policy configuration itself, which occurred over time. Since its inception, the idea of the Pact has prompted a mobilization of various actors and institutions around the commitment to literacy and it has played an important role motivating the participation and adherence of States and Municipalities. At the federal level, the change from the first to the second PNAIC configuration gave management a prominent place, aiming that the continuing education of literacy teachers would get capillarity and reach the most distant municipalities, assigning the overall coordination to the State Secretariats in place of the universities. Regarding the coordination of formation of the PNAIC in the State of Rio de Janeiro, the interpretations of the implementing agents on continuing education were linked to the promotion of teacher autonomy and to more horizontal forms of interaction between university and school, favoring continuing education as exchange of experience. These were also principles and values that had been guiding UFRJ s work with teacher training in such a way that it can be stated that the interpretations and formative experiences of UFRJ guided the PNAIC s continuing education activities in the State of Rio de Janeiro. Finally, the meanings given by the actors involved in the coordination of the PNAIC, led the Rio de Janeiro State Secretariat of Education, UNDIME and UFRJ to articulate themselves around a project to continue the Pact for Literacy in Rio de Janeiro. / [fr] Cette recherche vise à comprendre le Pacte National pour l Alphabétisation au Bon Âge (PNAIC) et ses évolutions au cours de la période 2013-2019, ayant pour fil conducteur la perception de ses acteurs et comme lieu l état de Rio de Janeiro. En tant que politique nationale, le PNAIC a été institué par le MEC en tant qu engagement formel pris par le gouvernement fédéral, le district fédéral, les états et les municipalités, de manière collaborative, dans le but que tous les enfants soient alphabétisés jusqu à la fin du cycle d alphabétisation. Elle a donc impliqué des relations fédératives complexes et une multitude d organisations. La thèse dialogue avec une partie de la littérature à propos de la mise en oeuvre, en particulier avec les modèles d ambiguïté et de conflit de Matland (1995) dans la mise en oeuvre des politiques publiques, et adopte une approche interprétative (YANOW, 2000) pour étudier les significations construites par les acteurs par rapport au PNAIC, en mettant l accent sur les principaux changements intervenus dans sa configuration entre 2013 et 2018. Dans le cas spécifique de l état de Rio de Janeiro, malgré la discontinuité du PNAIC à l échelle nationale, la mise en oeuvre de la politique s est poursuivie en 2019 à l initiative du Comité de pilotage de l état, avec 75 des 92 municipalités de Rio de Janeiro. Parmi les résultats de la mise en oeuvre du PNAIC dans l état de Rio de Janeiro, on a constaté que de nombreuses municipalités créaient dans leurs propres secrétariats un département ou une section d alphabétisation, et que la plupart des alphabétiseurs recherchaient une formation supplémentaire, soit au niveau du premier cycle ou comme étudiant diplômé. Comme principales conclusions, on peut attribuer aux significations construites par les acteurs par rapport au PNAIC certains changements dans la configuration politique elle-même, qui se sont produits au fil du temps. Depuis sa création, l idée du Pacte a suscité une mobilisation de divers acteurs et institutions autour de l engagement en faveur de l alphabétisation et a joué un rôle déterminant dans la participation et l adhésion des états et des municipalités. Au niveau fédéral, le passage de la première à la deuxième configuration PNAIC a donné à la direction une place de choix avec l objectif que la formation continue des alphabétiseurs atteigne la capillarité et atteigne les municipalités les plus éloignées, et a donné une coordination globale aux secrétaires d état en place des universités. Concernant la coordination de la formation du PNAIC dans l état de Rio de Janeiro, les interprétations des agents d exécution sur la formation continue étaient liées à la promotion de l autonomie des enseignants et à des formes plus horizontales d interaction entre l université et l école, privilégiant la formation continue comme échange d expériences. Ce sont également des principes et des valeurs qui ont guidé le travail de l UFRJ avec la formation des enseignants de telle manière que l on peut affirmer que les interprétations et les expériences formatrices de l UFRJ ont guidé les activités de formation continue du PNAIC dans l état de Rio de Janeiro. Enfin, les significations données par les acteurs impliqués dans la coordination du PNAIC ont conduit le Secrétariat d état à l éducation de Rio de Janeiro, UNDIME et l UFRJ à s articuler autour d un projet de poursuite du Pacte d alphabétisation dans l état de Rio de Janeiro.

Ces dernières années les États du Sud aussi bien que du Nord, se sont engagés dans une succession de réformes des administrations qui semblent suivre les mêmes modèles. La plupart des lectures de ces réformes, dans le contexte des pays du Sud, notamment africains, ne cessent d’invoquer leur caractère imposé, auquel les soumettent les bailleurs de fonds. Sans une vraie analyse au niveau local et sans une étude approfondie, ces réformes sont, grosso modo, présentées comme des échecs successifs. Cette thèse se veut donc une contribution à une lecture critique de ces réformes, de leur mise en oeuvre et des pratiques résultant de leur apprentissage, comme modes d’exercice de pouvoir.À partir d’une restitution empirique de la mise en oeuvre des réformes de décentralisation,notamment à travers le fonctionnement des municipalités, pour la ville de Beira et les bourgs de Mueda et Quissico au Mozambique, la thèse montre que l’apprentissage d’une réforme est influencé par les trajectoires spécifiques des rapports entre État et Sociétés, dans les espaces de mise en oeuvre.En combinant diverses approches de sociologie historique pour l’étude de l’administration à travers ces réformes successives, de sociologie de construction de l’État et de sociologie de l’action publique, ce travail défend la thèse que la réforme de l’administration, notamment décentralisatrice, en permettant une modification des modes d’articulation entre administration et citoyens, participe au redéploiement de l’État. En effet, les observations empiriques du fonctionnement quotidien des municipalités permettent de les voir comme de nouvelles arènes de diffusion et d’apprentissage entre État et administrés. C’est un processus qui doit forcément être resitué à l’intersection des enjeux spécifiques des lieux de mise en oeuvre et des cadres sous-jacents des réformes. / Over the last few years, States in the South and in the North have engaged in a series of government reforms that appear to have been created out of the same model. Most studies of these reforms insist on the idea that these reforms were imposed by donors, particularly in the context of developing countries, and especially for Africa. However, these analyses do not take into account local specificities and they therefore tend to present the reforms as successive failures. This thesis contributes to a critical reading of these reforms, their implementation and the practices resulting from their execution, demonstrating that they are means for exercising power. Indeed, starting from an empirical restitution of the implementation of decentralization reforms, notably through the proceedings of the municipalities for the city of Beira and the boroughs of Muedaand Quissico in Mozambique, the thesis shows that the learning curve of integrating reforms is influenced by the specific trajectory of the relationship between the State and society in the areas ofimplementation. By combining various approaches to historical sociology to the study of administration through these successive reforms, coupled with theories of sociology of state building and public action, this thesis argues that allowing changes in the relation between government and citizens through administrative reforms, especially decentralization, contributes to and participates in the redeploymentof the state.In fact, empirically observing the daily functioning of municipalities undergoing reformsenables to look at them as new arenas for propagation and learning in the linkage between States and their citizens. This process must necessarily be resituated into the intersection of the specific issues facing the locations of implementation and the underlying frameworks of reforms.