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O programa nacional de acesso ao ensino t?cnico e emprego (PRONATEC) e as demandas do capital para a classe trabalhadora

Costa Neto, Agenor Flor?ncio 27 July 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:16:10Z No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-13T19:22:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T19:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgenorFlorencioCostaNeto_DISSERT.pdf: 1078309 bytes, checksum: 6bc8604ba7c38c86fce82d3fc62680f3 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / O presente trabalho tem como principal objetivo analisar Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (PRONATEC) na modalidade FIC, e a forma??o que este programa oferece para classe trabalhadora brasileira. Para isso, foi necess?rio a compreens?o das mudan?as ocorridas em rela??o ao papel do Estado e dos processos de implementa??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a qualifica??o da for?a de trabalho utilizando a avalia??o de processo. Desta forma, tentemos responder a seguinte quest?o: Qual o papel do PRONATEC- FIC no processo de educa??o e qualifica??o da for?a de trabalho no Brasil? Tal questionamento foi formulado ao levar em considera??o se a qualifica??o de jovens e adultos ?, de fato, um dos principais objetivos do programa. Por?m, isso n?o se apresenta como uma garantia de fato para a classe trabalhadora tendo em vista que apenas a qualifica??o n?o garante empregabilidade e melhoria na condi??o de vida dos trabalhadores. Al?m desse aspecto, a pr?pria forma??o oferecida se apresenta de maneira aligeirada e ligada a trabalhos precarizado. Para isso, utilizamos as contribui??es de Poulantzas, Clauss Offe e O?Connor sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contribui??es de Karl Marx e diversas an?lises influenciadas na sua proposta de sociedade sobre a categoria trabalho, al?m da caracteriza??o e identifica??o do PRONATEC nas bases legais do Estado brasileiro. / The main objective of this study is to analyze the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) in the FIC modality, and the training that this program offers to the Brazilian working class. For this, it was necessary to understand the changes that have occurred in relation to the role of the State and the processes of implementation of public policies aimed at the qualification of the workforce using process evaluation. In this way, let us try to answer the following question: What is the role of PRONATEC-FIC in the process of education and qualification of the workforce in Brazil? Such questioning was formulated when taking into account whether the qualification of young people and adults is, in fact, one of the main objectives of the program. However, this does not present itself as a de facto guarantee for the working class, since only the qualification does not guarantee employability and improvement in the workers' living conditions. In addition to this aspect, the training offered itself is presented in a lightened way and linked to precarious work. For this, we use the contributions of Poulantzas, Clauss Offe and O'Connor on the role of the State in capitalist society, the contributions of Karl Marx and various analyzes influenced in its proposal of society on the labor category, besides the characterization and identification of PRONATEC In the legal bases of the Brazilian State.
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Avalia??o de pol?ticas p?blicas para arranjos produtivos locais: a efic?cia da terceira edi??o do PROCOMPI no apoio ao APL de ?gua mineral da grande Natal

Pereira, Marcelo Bandiera 06 September 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloBP_ DISSERT.pdf: 2446132 bytes, checksum: 67865ad5cf45cbde10cd0d2087f53640 (MD5) Previous issue date: 2010-09-06 / This study has the objective examine the mechanisms of programs oriented fort cluster development, focusing on the analysis of the effectiveness of Procompi on support to APL of Mineral Water in Natal/RN. Search on the theory on public policy and support on apps for the theoretical and methodological reasons for the success of the program. In the document analysis was used reports from SEBRAE, IEL and SINCRAMIRN and was realized survey in the companies. The research indicates that not reaching the goals set. It is concluded that a poor definition of objectives and lack of orientation to the external economies are the causes of the failure / Este trabalho visa analisar os mecanismos dos programas voltados a arranjos produtivos locais, tendo como foco a an?lise da efic?cia do Procompi no apoio APL de ?gua Mineral da Grande Natal. Busca-se na teoria sobre pol?ticas p?blicas e sobre Apls a sustenta??o te?rico-metodol?gica para as raz?es que levam ao sucesso do programa. Na an?lise documental utilizou-se relat?rios do SEBRAE, do IEL e do SINCRAMIRN e em pesquisa realizada com as empresas se aponta o n?o atingimento dos objetivos previstos. Conclui-se que a causa reside na m? defini??o dos objetivos e a falta de orienta??o dos mesmos para as economias externas do agrupamento
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Avalia??o de impactos n?o esperados: estudo de caso sobre o uso alternativo de cr?dito no Pronaf B

Maia, M?rcio Monteiro 30 April 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:25:40Z No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T17:19:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T17:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / A presente Tese trata da avalia??o de impactos n?o esperados, atrav?s do Estudo de Caso sobre os desvios ou redirecionamentos presentes em contratos do Pronaf B, no munic?pio de Governador Mangabeira - BA, entre 2011 a 2013. A partir da quest?o sobre como os impactos n?o esperados contribuem na efetividade do programa? Foi poss?vel a verifica??o da hip?tese de que a efetividade dos impactos n?o esperados tem origem na l?gica da agricultura familiar, original das condi??es s?cio-econ?micas e particulares das unidades familiares. A metodologia utilizada se estruturou no referencial te?rico a respeito da avalia??o de impacto e agricultura familiar, coleta de dados, aplica??o de question?rios entre os contratantes redirecionantes do cr?dito no PRONAF B e entrevistas com os atores institucionais envolvidos. Os resultados confirmaram a exist?ncia de uma l?gica na agricultura familiar, capaz de tomar decis?es pr?prias do seu modo de reprodu??o de vida. Quanto ? avalia??o de impacto, acrescentou-se a import?ncia dos impactos n?o esperados na avalia??o de Pol?ticas P?blicas, enquanto estudo da efetividade junto aos assistidos e a significativa contribui??o de seus pontos de vista. / This Doctoral Dissertation deals with the evaluation of impacts, through the Case Study on deviations or redirects present in contracts Pronaf B, at Governador Mangabeira - BA , from 2011 to 2013. From the questioning about the expected impacts not contribute to the effectiveness of the program ? It was possible the measurement of the hypothesis that the effectiveness of unexpected impacts stems from the logic of family farming, unique socio-economic conditions of individuals and family units. The methodology is structured in the theoretical framework regarding the impact assessment and family farming, data collection, questionnaires among redirected contracting credit in PRONAF B and interviews with institutional actors involved . The results confirmed the existence of a logic family farm, able to take own decisions their mode of reproduction of life. As for the impact assessment, we added the importance of the unexpected in the evaluation of public policy impacts , while study of effectiveness with the beneficiaries and the significant contribution of their views.
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A pol?tica urbana de atendimento socioeducativo no munic?pio do Natal: uma avalia??o de efetividade

Ferreira, Viviane Rodrigues 14 April 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T23:58:23Z No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / A presente disserta??o de mestrado consiste no resultado da avalia??o da efetividade da pol?tica p?blica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal/RN, que teve como l?cus da pesquisa social o Servi?o de Prote??o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal. O objetivo geral deste trabalho se constituiu em avaliar a efetividade do Servi?o na garantia do acesso dos jovens, que est?o em cumprimento de medidas socioeducativas, ?s demais pol?ticas p?blicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Atendimento Socioeducativo. Por meio dessa avalia??o, buscamos identificar se o atendimento socioeducativo possibilita a expans?o das capacidades dos socioeducandos e promove mudan?as nas trajet?rias de vida destes jovens. Para isso, foi utilizado o m?todo quantiqualitativo e procedimentos metodol?gicos como revis?o de literatura, pesquisa documental, entrevistas semidiretivas com gestores e profissionais, e grupos focais com os jovens usu?rios do Servi?o. Assim, a partir da an?lise das informa??es obtidas, concluiu-se que a pol?tica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal possui uma efetividade mediana, devido ?s dificuldades que o Servi?o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Natal vivencia cotidianamente, por?m tamb?m apresenta experi?ncias exitosas, com socioeducandos atendidos em servi?os das pol?ticas de Sa?de, Educa??o, Assist?ncia Social e inser??o no mercado de trabalho, que podem contribuir para o aumento das capacidades dos jovens assistidos no sistema socioeducativo do munic?pio. / This dissertation is the result of evaluating the effectiveness of social and educational care of public policy in the city of Natal / RN, which had the locus of social research Social Protection Service to Adolescents in Socio-Educational Measures Amid Open City from Natal. The aim of this work consisted in evaluating the effectiveness of the service in youth access guarantee that are in compliance with socio-educational measures, to other public policies that integrate the Rights Assurance System and the Socio-Educational Services System. Through this evaluation, we seek to identify the childcare service enables the expansion of capabilities of socioeducandos and promotes changes in the life trajectories of these young people. For this, we used the quantitative qualitative method and methodological procedures such as literature review, documentary research, semi-directive interviews with managers and professionals, and focus groups with young users of the Service. Thus, from the analysis of information, it was concluded that the childcare service policy in Natal has a median effectiveness due to the difficulties that the Socio-Educational Measures Service in Half Open from Natal experiences every day, but also presents successful experiences with socioeducandos attended services of healthcare policies, education, social assistance and integration into the labor market, which can help increase the capacities of young people assisted in the municipality childcare system.
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Pol?ticas p?blicas e educa??o: uma avalia??o do programa universidade para todos (PROUNI) em Natal-RN

Maia, Michelle Pascoal 20 February 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-13T19:26:36Z No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-16T19:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T19:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nos governos do presidente Lula (2002-2010), ocorreu uma significativa expans?o do Ensino Superior no Brasil, seja atrav?s da amplia??o do acesso nas universidades p?blicas federais, seja atrav?s de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e especificamente o Programa Universidade para Todos (ProUni). A pesquisa ?Pol?ticas P?blicas e Educa??o: uma avalia??o do Programa Universidade para Todos (ProUni) em Natal-RN?, teve com objetivo geral avaliar a efetividade do ProUni enquanto uma pol?tica p?blica na ?rea da Educa??o Superior na cidade de Natal-RN. Nos objetivos espec?ficos, foi investigado e discutido o processo que envolve a implementa??o, a cria??o, as caracter?sticas e o desenho institucional do programa, bem como seus limites e avan?os, a efetividade social do ProUni na capital do Rio Grande do Norte. O ProUni surgiu em 2005, no Brasil, como um programa do governo federal que permite, atrav?s de uma parceria p?blico-privada, a amplia??o do acesso ao ensino superior. O processo metodol?gico constitui-se da an?lise bibliogr?fica e documental sobre a implementa??o do ProUni no pa?s, no Rio Grande do Norte e na cidade de Natal-RN, como tamb?m foi feita uma discuss?o te?rico-metodol?gica sobre o campo de Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e sobre a Educa??o Superior no pa?s, o ensino p?blico e o ensino privado. No entanto, para a fundamenta??o da tese, foram realizadas, tamb?m, entrevistas individuais com gestores de institui??es privadas de ensino superior e grupos focais com estudantes bolsistas do programa em Natal-RN. Os resultados apresentados pela pesquisa apontaram que apesar de existirem algumas quest?es que devem ser melhoradas no ProUni, como as condi??es para a perman?ncia dos bolsistas nos cursos, o programa ? uma importante ferramenta de acesso a uma gradua??o para uma parcela da sociedade que n?o conseguiu uma vaga nas institui??es p?blicas de ensino universit?rio, modificando, assim, a perspectiva de futuro dos benefici?rios dessa pol?tica p?blica, apontando novas possibilidades profissionais, novas oportunidades de transformar suas vidas e a hist?ria de vida de suas fam?lias atrav?s da expans?o de suas capacidades a partir do ingresso, como bolsista do ProUni, em um curso de gradua??o em uma institui??o privada de Educa??o superior em Natal-RN. / In the governments of President Lula (2002-2010), there has been a significant expansion of Higher Education in Brazil, either through the growing of access in Federal Public Universities, or through programs as the Fund for Student Financing (FIES) and specifically the University Program For All (ProUni). The research "Public Policies and Education: an Valuation of the University for All Program (ProUni) in Natal-RN", has as finality evaluate the effectiveness of ProUni while a public policy in the area of Higher Education in the city of Natal ? RN. In the specific objectives, the process that involves the implementation, creation, characteristics and institutional design of the program, as well as its limits and advances, the social effectiveness of ProUni in the capital of Rio Grande do Norte was investigated and discussed. ProUni was created in 2005 in Brazil as a federal government program that allows, through a public-private partnership, the expansion of access to higher education. The methodological process consists of a bibliographical and documentary analysis of the implementation of ProUni in the country, in Rio Grande do Norte and in the city of Natal ? RN, as well as a theoretical-methodological discussion on the field of Valuation of Public Policies and On Higher Education in the country, public education and private education. However, for the foundation of the thesis, individual interviews were also conducted with managers of private higher education institutions and focus groups with students of the program in Natal ? RN. The results presented by the research to pointed that although there are some issues that need to be improved in ProUni, such as the conditions for scholarship holders to stay in the courses, the program is an important tool for accessing a degree for a portion of society that did not Public Universities, thus modifying the future perspective of the beneficiaries of this public policy, pointing new professional possibilities, new opportunities to transform their lives and the life's history of their families by expanding their capacities as a ProUni Fellow, in a graduate course at a private higher education institution in Natal ? RN.
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Turismo, pol?ticas p?blicas e desenvolvimento: uma avalia??o do programa de regionaliza??o do turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)

Lima, Renata Mayara Moreira de 30 May 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-10T11:45:50Z No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A import?ncia crescente do turismo, enquanto atividade econ?mica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, interven??es planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a cria??o do Minist?rio do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concep??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Pol?tica Nacional do setor. A constata??o da fr?gil literatura desenvolvida at? o momento sobre como avaliar pol?ticas p?blicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos crit?rios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regi?es tur?sticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa ?Turismo, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento: uma avalia??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)? que teve como objetivo geral avaliar a implementa??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo no per?odo entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geogr?fica, econ?mica, sociocultural e de investimentos p?blicos realizados nos munic?pios de cada regi?o tur?stica do RN; c) Aferir os graus de efic?cia segundo os eixos de avalia??o e respectivos indicadores no ?mbito das regi?es e munic?pios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em ?mbito regional e municipal. O processo metodol?gico utilizado incluiu a elabora??o de uma matriz de avalia??o da implementa??o do Programa, al?m da revis?o bibliogr?fica, pesquisa documental, coleta de dados secund?rios e pesquisa de campo com visitas aos munic?pios e regi?es pesquisadas, assim como participa??o nas reuni?es dos conselhos de turismo e realiza??o de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hip?tese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementa??o baixa efic?cia e resultados aqu?m das suas possibilidades nas regi?es tur?sticas do estado, em virtude da insufici?ncia dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementa??o, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articula??es institucionais necess?rias (nacional, estadual, regional e municipal). / The growing importance of tourism while an economic activity that invigorates the economy of several places has increasingly provided planned interventions by the State. In the case of Brazil, tourism is only a prominent part of government planning with the creation of the Ministry of Tourism (MTur) in 2003. This is the definitive moment when the Tourism Regionalization Program (PRT) is conceived as a structuring Current National Policy of the sector. The confirmation of the fragile literature developed so far on how to evaluate tourism public policies, as well as the need to measure the processes and results obtained with the PRT in the five tourist regions of the State, with the same evaluation criteria, motivated us to carry out the research "Tourism, Public Policies and Development: An evaluation of the Program of Regionalization of Tourism in the five tourist regions of Rio Grande do Norte (2004-2014)", whose overall objective was to evaluate the implementation of the Tourism Regionalization Program in the period 2004 to 2014 in RN. Specifically, it aimed at: a) Analyzing the institutional design of the PRT; b) Understand the geographical, economic, socio-cultural and public investment situation in the municipalities of each RN tourist region; c) Assess the degree of effectiveness according to the evaluation axes and respective indicators within the chosen regions and municipalities and d) Identify the elements that facilitate and impede the results of the Program at the regional and municipal levels. The methodological process used included the preparation of an evaluation matrix for the implementation of the Program, as well as bibliographical review, documentary research, secondary data collection and field research with visits to the cities and regions surveyed, participation in meetings of tourism councils and implementation of interviews. The results presented indicate that the PRT presents in the process of its implementation low effectiveness and results that are below its possibilities in the tourist regions of the State due to insufficient material, human and financial resources during its implementation, as well as the fragility with which the necessary institutional articulations are (be National, State, Regional and Municipal).
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Pol?tica de transfer?ncia de renda e desenvolvimento local: o programa Bolsa fam?lia no munic?pio de Pedra Grande/RN

Silva, Ana Paula Queiroz da 30 April 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaPQS.pdf: 581122 bytes, checksum: 6dd9326e4207f5ba412264dc753c49e3 (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / The Family Scolarship Program while public politics of intersectorial form developed by Social Development Department and Famine Combat having with partner the Education Department and Health Department inaugurate in the country a new integrity way of the public politics, reinforcing a precept of 2004 Social Protection National Politics (PNAS 2004) that places the social protection while allied to the social and human development. The research INCOME TRANSFER AND LOCAL DEVELOPMENT: the family scolarship program in Pedra Grande-RN municipally had as aim to avaluate the permanent Family Scolarship Program as a possible element in local development of Pedra Grande-RN municipally understood as capacity expansion and improvement of life quality from its users. For this means we elaborate specifically the families` socio-economical profile; we avaluate the program repercussion in these families` lives; we analyse in which proportion occurred the capacity expansion and improvement of life quality of the users. The methodologic process was constituted by: literarture review about Income Transfer, Social Vulnerability, Development and Public Politics Avaluation to the criation of a theoric picture analysis. The documental research joined to the Social Development Department and Famine Combat of Pedra Grande Municipally Hall to obtain of the aims, program goals, and the profile of users. And finally, carrying out the interviews with the managers and experts of the Municipally Program and focal groups with the users to avaluate the permanent of the Program starting by the points of view of those ones. It was verified that the program expand the capacity (food, consumer goods and services, bank services access and wages) and improvement in life quality of the users. Nevertheless, there are deficiencies in coming with conditionality and from the use of resources the by families users / O Programa Bolsa Fam?lia enquanto pol?tica p?blica de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome, em parceria com o Minist?rio da Educa??o e o Minist?rio da Sa?de inaugura no pa?s um novo formato de integralidade da pol?tica p?blica, refor?ando um preceito da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assist?ncia social enquanto aliada do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANFER?NCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa fam?lia no munic?pio de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Fam?lia como um poss?vel elemento do desenvolvimento local no Munic?pio de Pedra Grande-RN, entendido como expans?o das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos benefici?rios. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil s?cio-econ?mico das fam?lias; avaliamos as repercuss?es do programa na vida dessas fam?lias; analisamos em que propor??o ocorreu a expans?o das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos benefici?rios. O processo metodol?gico constituiu-se de: revis?o de literatura sobre Transfer?ncia de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avalia??o de Pol?ticas P?blicas para constru??o de um quadro te?rico de an?lise. Pesquisa documental junto ao Minist?rio do Desenvolvimento Social e Combate ? Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obten??o dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos benefici?rios. E finalmente realiza??o de Entrevistas com os gestores e t?cnicos do Programa no Munic?pio e grupos focais com os benefici?rios para avaliar a efetividade do Programa a partir da ?tica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimenta??o, consumo de bens e servi?os, acesso aos servi?os banc?rios e remunera??o) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem defici?ncias na gest?o, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas fam?lias beneficiadas
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Pol?ticas p?blicas para a terceira idade: uma avalia??o do Programa Idoso Cidad?o da Prefeitura Municipal de Mossor?/RN

Melo, Magn?lia Maria da Rocha 19 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MagnoliaMRM.pdf: 466253 bytes, checksum: a7b7a5ee8d47f5d677c6e27dd4d8079b (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Nos ?ltimos anos, o tema velhice tem despertado mais a aten??o de diversos setores da sociedade. O resultado disso ? o aumento de reportagens, artigos, monografias, disserta??es e teses sobre ele.O Brasil est? caminhando para se tornar a sexta popula??o de idosos no mundo, fruto do grande avan?o tecnol?gico, intensificado na segunda metade do s?culo XX, facilitando as conquistas da medicina, da sa?de e da gen?tica. Vale salientar que essa problem?tica est? inserida em um contexto social, pol?tico e econ?mico espec?fico, que ? o da resignifica??o do poder local. ? nessa conjuntura que situamos o presente trabalho, que ? um estudo sobre a avalia??o de pol?ticas p?blicas. Nesse sentido, procuramos analisar a efetividade do Programa Idoso Cidad?o, da Prefeitura Municipal de Mossor?. O quadro de refer?ncia te?rico-metodol?gico situa-se na revis?o da literatura sobre terceira idade, poder local e avalia??o de pol?ticas p?blicas, observa??o assistem?tica; e entrevista semi-estruturada com os gestores, os profissionais envolvidos e particularmente com os usu?rios do Programa, tendo como meta averiguar como esses agentes percebem a implementa??o e os resultados do Programa. Com este tratamento conceitual foi poss?vel apreender as condi??es em que se deu o estudo sobre a efetividade do referido programa para o processo de inclus?o dos idosos na sociedade. O Programa Idoso Cidad?o ?, sem d?vida, um avan?o no trabalho com os idosos e na inclus?o destes na sociedade. ? um espa?o para a constru??o da cidadania, embora apresente muitas limita??es, principalmente na ?rea f?sica e no quadro profissional. Constatou-se que, de modo geral, o Programa atende ?s necessidades b?sicas de sua clientela. Portanto podemos dizer que a avalia??o da efetividade dessa pol?tica de atendimento ao idoso se mostrou eficaz, uma vez que podemos perceber o quanto o programa ? importante para a vida de seus usu?rios, promovendo a eleva??o de sua auto-estima e de sua aceita??o como categoria social
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Avalia??o do processo de implementa??o do Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012-2014)

Severino, Maria do Perp?tuo Socorro Rocha Sousa 22 May 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T20:56:04Z No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T19:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T19:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaDoPerpetuoSocorroRochaSousaSeverino_TESE.pdf: 5405679 bytes, checksum: 33fdaee514b9e930abbff55ced8d0616 (MD5) Previous issue date: 2017-05-22 / Esta Tese inscreve-se na tem?tica da avalia??o de pol?ticas p?blicas. Demarcou como objeto de estudo o Programa Incluir: acessibilidade na educa??o superior, orientando-se pela seguinte pergunta de pesquisa: Como o Programa Incluir est? sendo implementado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)? Estabeleceu como objetivo (geral) avaliar o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN, e como objetivos espec?ficos: identificar os fatores que facilitam e os fatores que obstacularizam a implementa??o do Programa Incluir e que condicionam o alcance dos objetivos do mesmo na UFRN; conhecer os servi?os, recursos e apoios t?cnicos existentes e disponibilizados pela Programa Incluir na perspectiva de viabilizar a inclus?o educacional dos acad?micos com defici?ncia nessa IFES; detectar as barreiras (arquitet?nica, pedag?gica, de comunica??o e informa??o e atitudinal) que dificultam o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN; identificar as estrat?gias de implementa??o do Programa Incluir nessa IFES. A hip?tese enunciada para nortear o estudo afirmou que O Programa Incluir implementa recursos, servi?os, apoios t?cnicos que minimizam as barreiras arquitet?nicas, pedag?gicas e de comunica??o e informa??o, viabilizando parcialmente a inclus?o educacional de acad?micos com defici?ncia na UFRN. Os procedimentos metodol?gicos utilizados para o alcance do objetivo proposto consistiram em revis?o da literatura, pesquisa documental, observa??o sistem?tica e pesquisa de campo. A pesquisa de natureza qualitativa utilizou para a coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada aos sujeitos constituintes do quadro amostral, quais sejam: discentes com defici?ncia f?sica, auditiva, visual, intelectual e m?ltipla, professores, presidente e t?cnicos da Comiss?o Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Especiais (CAENE), bolsistas e monitor. A tese conclui que o processo de implementa??o do Programa Incluir na UFRN efetiva apoios t?cnicos, servi?o de int?rprete de LIBRAS, recursos pedag?gicos em formato acess?vel, recursos financeiros sistem?ticos, os quais, associados a um conjunto de estrat?gias institucionais, como cria??o de normatiza??es relativas ? inclus?o educacional, instala??o de laborat?rios de acessibilidade, disponibiliza??o de tecnologias assistivas, materializa??o de parcerias intrainstitucionais, apoio da Reitoria, constituem fatores facilitadores do processo de implementa??o do programa avaliado. Por outro lado, constatamos desproporcionalidade na produ??o, adapta??o e disponibilidade de recursos did?ticos pedag?gicos em formato acess?vel em rela??o aos tipos de defici?ncia, certo desconhecimento/invisibilidade do Programa Incluir, multiplicidade de objetivos, p?blico-alvo distinto do preconizado no documento oficial, subestima??o da participa??o dos professores na condi??o de implementadores (in)diretos do Programa, o que, associado ao formalismo do parecer t?cnico emitido pela CAENE, sem a devida media??o entre t?cnicos da CAENE, professores e coordenadores de cursos, evidencia o que cunhamos como barreira burocr?tica. Essa coexiste com as remanescentes barreiras atitudinal, de infraestrutura, pedag?gica e de comunica??o e informa??o. Esses fatores inscrevem-se como obst?culos ? implementa??o do Programa Incluir na UFRN. A despeito dos mesmos, podemos inferir que o Programa Incluir contribui com o percurso de forma??o profissional e a participa??o parcial dos acad?micos com defici?ncia na UFRN. / This thesis is a part of the public policies evaluation. It is demarcated as study object the Include Program: accesibility in higher education, being guided by the following research question: How the Include Program is being implemented at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)? It established as (general) objective to evaluate the process of implementation of the Include Program at UFRN, and as specific objectives: to identify the factors that facilitate and the factors that obstruct the implementation of the Include Program, and that condition the achievement of its objectives at UFRN; to know the services, resources and technical support existing and made available by the Include Program in the perspective of enabling the educational inclusion of disabled students in this IFES; to detect barriers (architectural, pedagogical, communication and information and attitudinal) that hinder the implementation process of the Include Program at UFRN; to identify the implementation strategies of the Include Program in this IFES. The hypothesis enunciated to guide the study stated that the Include Program implements resources, services, technical support that minimize architectural, pedagogical and communication and information barriers, partially enabling the educational inclusion of disabled students in UFRN. The methodological procedures used to reach the proposed objective consisted of literature review, documentary research, systematic observation and field research. The qualitative research used for the data collection semistructured interview applied to the constituent subjects of the sample frame, namely: students with physical, auditory, visual, intellectual and multiple disabilities; teachers; president and technicians of the Permanent Commission to Support Students with Special Needs (CAENE); and scholarship holders and monitor. The thesis concludes that the implementation process of the Include Program at UFRN provides technical support, a LIBRAS interpreter service, pedagogical resources in an accessible format, systematic financial resources, which, together with a set of institutional strategies, such as creation of norms related to educational inclusion, Installation of accessibility laboratories, provision of assistive technologies, materialization of intra-institutional partnerships, support of the Rectory, are factors that facilitate the implementation process of the Include Program. Besides, we find disproportionality in the production, adaptation and availability of pedagogical didactic resources in relation to the types of disability, a lack of awareness/invisibility in the Include Program, multiplicity of objectives, different target audience from the official document, underestimation of the participation of teachers in the condition of (in)direct implementers of the Program, witch, together with the technical opinion formalism issued by CAENE, without proper mediation between CAENE technicians, teachers and course coordinators, shows what we have classified as a bureaucratic barrier. This coexists with the remaining attitudinal, infrastructure, pedagogical and communication and information barriers. These factors are inscribed as obstacles to the implementation of the Include Program at UFRN. Notwithstanding to this, we can infer that the Include Program contributes to the vocational training course and the partial participation of disabled academics in UFRN.
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A pol?tica p?blica de seguran?a em Mossor?-RN: uma avalia??o de processo da implanta??o da guarda civil (2009-2013)

Pimenta, Melissa Rafaela Costa 26 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelissaRCP_DISSERT.pdf: 2163364 bytes, checksum: 30b1df670dbf728c0cbd50db2ab2029f (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The subject of public safety is part of the academic and popular discussions, due to several factors that act in society culminating in an increasing criminality. The importance of the evaluation of public policies in this context consists in a possible control tool, monitoring and necessary adjustments to the government to make the necessary changes. Given this reality, it is thought the research problem: how Mossor? (RN) city has implemented his public security policy? In general guideline of the research, we work with the following hypothesis: the own formulation of the National Policy of Public Safety there are elements that hinder the implementation of a public policy of municipal security in Mossor?. The objective of this research is to evaluate the existing security public policy in the city of Mossor?, by the elements that facilitate and/or hamper its implementation, through the actions of municipal government in the activities of the Mossoro Civil Guard (GCM). For this, a review of the implementation process was conducted, specifically its subprocesses of selection, training, and logistical or operational. Was used bibliographical research, documental primary and secondary, and field research, with conducting of interviews. It was found that with a staff of 197 guards, and with five years of creation, the actions developed by this institution refer to an early implementation of the municipal security policy. The guard has the basic pattern selection, part of function relocation and part of public tender. The formation occurs in an introductory way, however, not complete and specific, for the function performance. Its operability is limited by the number of existing effective and by the physical structure that has not matching the demand yet, which touches on the municipal budgetary reality of direct resource intended to safety. It was found the absence of a municipal plan of public security with principles, guidelines and goals that could direct the actions of the guard. It is concluded that despite of the implementation of the GCM Mossor? have not achieved, within the parameters of efficiency, efficacy and effectiveness have played their actions, projects and programs, it could trigger a process of opening for construction of a municipal security policy. As well as break with the paradigm of municipal actions just meant for surveillance of public property, interaction affirmative for the prevention of violence and crime / A tem?tica da seguran?a p?blica faz parte das discuss?es acad?micas e populares devido a v?rios fatores que atuam na sociedade e que culminam em um aumento crescente da criminalidade. A relev?ncia da avalia??o de pol?ticas p?blicas nesse contexto constitui-se em uma poss?vel ferramenta de controle, monitoramento e ajustes necess?rios ao poder p?blico para que realize as mudan?as necess?rias. Diante dessa realidade, tem-se como problema da pesquisa: como o munic?pio de Mossor? (RN) vem implementando sua pol?tica p?blica de seguran?a? Na diretriz geral da pesquisa, trabalhamos com a seguinte hip?tese: na pr?pria formula??o da Pol?tica Nacional de Seguran?a P?blica existem elementos que dificultam a implementa??o de uma pol?tica p?blica de seguran?a municipal em Mossor?. O objetivo dessa pesquisa ? avaliar a pol?tica p?blica de seguran?a existente no munic?pio de Mossor? pelos elementos que facilitam e/ou dificultam sua implementa??o, atrav?s das a??es do poder p?blico municipal nas atividades da Guarda Civil de Mossor? (GCM). Para isso, foi realizada uma avalia??o de processo de implementa??o, especificamente dos seus subprocessos de sele??o, capacita??o e log?sticos ou operacionais. Utilizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental, prim?ria e secund?ria; e de campo, com a realiza??o de entrevistas. Constatou-se que com um efetivo de 197 guardas, e com cinco anos de cria??o, as a??es desenvolvidas por esta institui??o remetem a um in?cio da implanta??o da pol?tica de seguran?a municipal. A guarda possui o padr?o b?sico de sele??o; parte de remanejamento de fun??o e parte de concurso p?blico. A forma??o acontece de forma introdut?ria, no entanto, n?o se d? de forma completa e espec?fica para a atua??o na fun??o. Sua operacionalidade se limita pelo n?mero de efetivo existente e pela estrutura??o f?sica que ainda n?o correspondente ? demanda, que esbarra na realidade or?ament?ria municipal de recurso direto destinado para a ?rea da seguran?a. Verificou-se a falta de um Plano Municipal de Seguran?a P?blica com princ?pios, diretrizes e metas que possa direcionar as a??es da guarda. Conclui-se que apesar da implementa??o da GCM de Mossor? n?o ter conseguido, dentro dos par?metros de efici?ncia, efic?cia e efetividade, desempenhar suas a??es, projetos e programas, ela conseguiu desencadear um processo de abertura para constru??o de uma pol?tica de seguran?a municipal, assim como a quebra do paradigma de a??es municipais voltadas apenas para a vigil?ncia do patrim?nio p?blico, com a intera??o de afirmativas para a preven??o da viol?ncia e criminalidade

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