Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-25T12:43:11Z No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese busca discutir problemas relacionados ??s finan??as p??blicas municipais no pa??s. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentraliza????o de recursos e implementa????o de regras de transfer??ncias federativas com maiores incentivos pr??-efici??ncia ??? aumentando os incentivos pr??-obten????o de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas ??? pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condi????es sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro cap??tulo, discutem-se os impactos das receitas petrol??feras sobre as finan??as p??blicas municipais. As mudan??as legais ocorridas no pa??s na d??cada de noventa do ??ltimo s??culo - relativas ao setor petrol??fero - levaram a crescente (e concentrada) transfer??ncia de recursos do setor para os estados e munic??pios brasileiros. A forte sensa????o que estes estariam sendo desperdi??ados de alguma forma vem suscitando discuss??es sobre a necessidade de se reformular sua distribui????o. As recentes descobertas de megacampos petrol??feros no pr??-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transfer??ncias sobre as vari??veis fiscais municipais no pa??s. Detectou-se que n??o ocorreu substitui????o tribut??ria, ou seja, estes recursos n??o diminu??ram o esfor??o arrecadat??rio dos munic??pios. Em compensa????o, tanto os recursos cuja distribui????o ?? bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribu??dos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composi????o do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contr??rio parece ocorrer com os recursos cuja distribui????o se d?? de forma intermedi??ria (os royalties referentes ??s participa????es especiais. No segundo cap??tulo, discute-se o impacto das receitas petrol??feras sobre a profici??ncia dos alunos at?? a quarta s??rie prim??ria das escolas p??blicas municipais. As receitas petrol??feras ??? agregadas ou n??o ??? n??o se mostraram estatisticamente significativas na explica????o do desempenho observado pelos alunos da quarta s??rie prim??ria das escolas municipais em portugu??s ou matem??tica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que n??o ?? trivial identificar como (e o tempo necess??rio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as profici??ncias observadas nos testes de portugu??s e matem??tica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferen??as para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos munic??pios. No terceiro cap??tulo, estudam-se os impactos das emancipa????es municipais ocorridas na d??cada de 90 sobre o bem-estar das popula????es locais. Devido ?? Constitui????o Federal de 1988, o n??mero de munic??pios no Brasil multiplicou-se fortemente na d??cada de 90 do ??ltimo s??culo. Mais de mil munic??pios foram criados em todo o pa??s, fazendo seu n??mero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evid??ncias aned??ticas, se pressup??e que os atores pol??ticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros n??veis governamentais. Entretanto, nenhum esfor??o mais sistem??tico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais l??quidos deste processo. ?? isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os munic??pios mineiros - cujo n??mero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas vari??veis educacionais e de sa??de. Ao mesmo tempo, o contr??rio ocorreu com os indicadores de pobreza e indig??ncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipa????o municipal talvez tenha sido bastante ben??fico, sinalizando para a exist??ncia de mercados pol??ticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipa????o de distritos. Por fim, no quarto cap??tulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr??-efici??ncia das prefeituras municipais a partir das transfer??ncias federativas. Buscando melhorar as condi????es de vida dos munic??pios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribu??dos aos munic??pios mineiros se dessem sobre resultados observ??veis em diversas ??reas tais como sa??de, educa????o, conserva????o ecol??gica, entre outras. Ou seja, esta institu??a, em rela????o a estas transfer??ncias, um contrato de alto poder com os munic??pios relacionados ??s pol??ticas p??blicas implementadas. O estudo destas transfer??ncias (relativas ?? educa????o e sa??de) mostrou resultados d??bios. Resultados positivos relativos ?? educa????o e ?? sa??de parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necess??rio um refinamento das regras da partilha destas transfer??ncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transfer??ncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utiliza????o de instrumentos de maior poder nas rela????es federativas, buscando incrementar as condi????es de vida locais. / This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers may be an important tool in the improvement of our social conditions. To do so, this thesis was divided into four distinct parts. The first chapter discusses the oil revenues impacts on municipalities??? public finance. The legal changes that occurred in Brazil in the nineties in the oil and gas sector led to increasing royalties transfers to Brazilians states and municipalities. The annedoctical evidence that this transfers are not been used properly - in a way that would increment the local welfare - have originated a important discussion about these distribution rules. This paper tries to identify this revenues impacts over others municipalities??? fiscal variables. It seems that this did not impact the others sources of municipalities revenue. Unhappily, some of the resources (which distribution is either more or less concentrated) led the municipalities to increase their current expenditures and diminishes their investments efforts. At the same time, they are not spending this extra money in a way that would increment the local welfare. On the other hand, the resources which distribution is between these two limits has the opposite effect. The second chapter discusses the impact of oil revenues on the proficiency of fourth grade students of primary public schools. The oil revenues - bundled or not - were not statistically significant in explaining the observed student performance in Portuguese and mathematics. This result, however, must be analyzed with caution, since it is not trivial to identify how (and when) these effects would be generated. However, different sources of municipal revenue would impact differently the students??? proficiency scores, explaining why we need to better understand these differences to design more efficient constitutional transfer mechanisms to the municipalities. In the third chapter, we study the impacts of municipal emancipation occurred in the 90s on the well-being of local populations. More than a thousand of new municipalities were created at the nineties in Brazil, due the new Federal Constitution of 1988. There is anecdotic evidence that this was a pretty harmful process for the Brazilian welfare, but there were no systematic attempt to valuate it properly. This paper tries to do so using data from Minas Gerais municipalities which number has grown from 723 to 853 ones in that decade. The results suggest that this process strongly improved the welfare of the local population. This implies that local political markets are efficient and it should be allowed for any district to emancipate from its former municipalities, if their population wishes to do so. Finally, in the fourth chapter we analyze the impact of law (implemented in Minas Gerais) who sought to increase the incentives pro-efficiency of municipal governments. In order to improve the welfare of its citizens, the state government of Minas Gerais (Brazil) has imposed, at 1995, the state law 12.040, known as Robin Hood law. It stated that 25% of the revenue transferred to the municipalities should be allocated through observable results achieved in education, health, environment among others. In other words, this law established a high power contract between the state government and the municipalities, which is not very usual. This study shows that this law had a significant impact on the municipalities??? education and health. But it???s necessary to redesign these transfers??? rules, in order to improve its power and its results. These results shows that the use of high powered rules in federative transfers could be a strong mechanism in order to improve the population welfare. / Economia e Finan??as

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioRA_DISSERT.pdf: 1935309 bytes, checksum: 1955bac8b5fc890bd797e0bd24a9e3df (MD5) Previous issue date: 2012-02-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Caf? do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Caf? do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles / A avalia??o das politicas p?blicas promotoras de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN) trata-se de uma atividade multidisciplinar e de extrema relev?ncia para a efic?cia de a??es de legitima??o do Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA). O presente estudo teve por objetivo principal avaliar a efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador na promo??o de SAN aos seus usu?rios. O referencial te?rico esta apoiado na an?lise pol?ticas p?blicas e nas dimens?es do conceito de SAN (quantidade-regularidade e qualidade). Por meio de uma abordagem qualitativa, metodologicamente o trabalho tratou-se de uma avalia??o de efic?cia da unidade Natal-RN do projeto Caf? do Trabalhador ? luz dos pressupostos do conceito de SAN. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental retrospectiva nos documentos oficiais do projeto, entrevistas semidirigidas com gestores envolvidos na sua implementa??o (representante da Secret?ria de Estado do Trabalho, da Habita??o e da Assist?ncia do RN SETHAS e da empresa terceirizada), aplica??o de question?rio socioecon?mico com os usu?rios da unidade, verifica??o da quantidade-regularidade e qualidade das refei??es ofertadas durante 15 dias (ciclo do card?pio) atrav?s de formul?rio descritivo do card?pio e preenchimento de formul?rio do tipo check-list para verifica??o dos cumprimentos de boas pr?ticas. Como m?todos de an?lise, utilizou-se a an?lise de conte?do, estat?sticas descritivas e compara??o aos par?metros previamente estabelecidos pelo projeto. Como categorias de an?lise foram definidas arranjo organizacional, acesso, usu?rio, quantidade-regularidade dos alimentos e qualidade dos alimentos. Entre os principais resultados, constatou-se na categoria arranjo organizacional que a implementa??o do projeto desconsiderou crit?rios t?cnicos na escolha dos munic?pios e na distribui??o quantitativa de refei??es para cada localidade. Foi verificado que a avalia??o das a??es da empresa terceiriza pela SETHAS n?o vem sendo realizada. Observou-se na categoria acesso, que a unidade possui uma localiza??o estrat?gica, por?m insufici?ncia do espa?o do refeit?rio. O principal entrave ao acesso econ?mico dos usu?rios ? falta de um cadastro para os benefici?rios. Na categoria Usu?rios, foi identificado que a clientela do projeto trata-se predominantemente de homens, com mais de 51 anos, baixa escolaridade, com renda inferior a 1 sal?rio obtida atrav?s de emprego informal, que se locomovem at? a unidade por meio de transporte coletivo, frequentando todos os dias de funcionamento motivados principalmente pelo pre?o. Sobre as refei??es a categoria Quantidade-regularidade de alimentos evidenciou que o card?pio atende 95% das necessidades pretendida de energia, e que os feriados e finais de semana s?o per?odos de interrompimento da regularidade da oferta das refei??es. No tocante a categoria Qualidade dos alimentos, verificou-se que no aspecto nutricional existem no card?pio fontes alimentares ricas em s?dio, nitratos e pobre em fibras. No aspecto higi?nico-sanit?rio as principais limita??es s?o ligadas ao manejo de res?duos, falta de controles da exposi??o do alimento preparado e inadequa??es da estrutura f?sica. Os resultados e forma geral demostraram que o arranjo institucional dos ?rg?os vinculados ao projeto deve estabelecer uma sistem?tica de avalia??o para que projeto se institua como promotor da SAN e supere estes entraves

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaISC_TESE.pdf: 2227102 bytes, checksum: 5013b6289684fb7706c54a19184d581a (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASS? AND MOSSOR?/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossor?/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossor?/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Ass? and Mossor?. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Ass? and Mossor?/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development / A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSIST?NCIA SOCIAL: UMA AVALIA??O DA EFETIVIDADE DA POL?TICA DE ASSIST?NCIA SOCIAL NOS MUNIC?PIOS DE ASS? E MOSSOR?/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Pol?tica de Assist?ncia Social nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, no per?odo de 2004 a 2008, a partir da identifica??o de seus efeitos/impactos na vida de seus usu?rios. O processo metodol?gico da pesquisa constou de: a) Revis?o de Literatura sobre a tem?tica, Desenvolvimento, Pol?ticas P?blicas, Pol?ticas Sociais P?blicas, Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Minist?rio de Desenvolvimento Social e Secretarias/Ger?ncias Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assist?ncia Social, dos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN acerca do objeto de estudo e do campo emp?rico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realiza??o de Grupos Focais com usu?rios da Assist?ncia Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assist?ncia Social, de Ass? e Mossor?/RN. Utilizou-se, ainda, de observa??es participantes em atividades e eventos relacionados ? Assist?ncia Social nos munic?pios citados, tanto no campo da gest?o, quanto no atendimento ?s demandas dos usu?rios. Articular os temas do Desenvolvimento e da Pol?tica Social P?blica de Assist?ncia Social constituiu-se no prop?sito te?rico da tese. Para essa articula??o, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos te?ricos tanto relativos ? no??o de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assist?ncia Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudan?a social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expans?o de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assist?ncia Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Pol?ticas P?blicas e Sociais P?blicas e avaliar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodol?gica de Avalia??o de Efetividade de Pol?ticas P?blicas pela Expans?o de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Pol?tica de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetiva??es na vida de seus usu?rios e contribu?ram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condi??o de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Pol?tica apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela ? um elemento e uma aliada do Desenvolvimento

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdnaRFR_TESE.pdf: 1309752 bytes, checksum: 2c8e5b8808db2fd448d49567f8c51fc8 (MD5) Previous issue date: 2013-03-07 / Public services with an emphasis on rehabilitation treatment of disabled people, as established law, have aimed to ensure quality and equity assistance in a rehabilitation way to the segment highlighted. As for people with physical disabilities, the Unified Health System (hereby SUS) through the directive GM/ MS No. 818 of 2001, requires the creation of hierarchical and regionalized services networks at different levels of complexity to ensure appropriate assistance. This study whose title is Evaluation of effectiveness of the Adult Rehabilitation Center in Rn: elements for a discussion aimed to evaluate the effectiveness of rehabilitation services that institution, reference in the State of Rio Grande do Norte, has directed its patients, more specifically those who have had a stroke and therefore are disabled ones. From the standpoint of methodological conduction, it was prioritized a qualitative and empirical theoretical research which was carried out from the following courses: literature references with authors who are the themes pertaining to rehabilitation, inclusion, public policy evaluation, health policy and disability; documentary research through Regulation of Technical Procedures, files, records, informative booklets that were of great importance to the knowledge of the institution, as well as its functioning and dynamics of field research that was materialized with the managers, rehabilitation staff and Center s users, through the application of semi-structured interviews as a tool for data collection. The information obtained was analyzed from the critical analysis of discourse. As a result, it was identified some technical, administrative and financial difficulties which have obliterated the effectiveness of services provided, such as: lack of many professionals to meet existing demand, poor quality of equipment and the physical structure, limits on autonomy management as a result of dependence along with the SESAP/RN; besides the excessive bureaucratization in the administrative processes compromising Center s problem-solving needs. However, in the narratives of managers, rehabilitation staff of patients, despite the difficulties, treatment made by Centre has effectiveness to the extent that has been contributing even in a limited way to improve their quality of life / Os servi?os p?blicos com ?nfase no tratamento de reabilita??o das pessoas com defici?ncia, enquanto direito constitu?do, objetiva garantir-lhe com qualidade e equidade a assist?ncia reabilitacional. Em se tratando das pessoas com defici?ncia f?sica, o Sistema ?nico de Sa?de SUS atrav?s da portaria GM/MS n? 818 de 2001, determina a cria??o de redes de servi?os regionalizados e hierarquizados em diferentes n?veis de complexidade para garantir a assist?ncia devida. O presente estudo intitulado Avalia??o de efetividade do Centro de Reabilita??o de Adultos do RN: elementos para uma discuss?o,tevecomo objetivo geral avaliar a efetividade dos servi?os de reabilita??o que essa institui??o refer?ncia no Estado do Rio Grande do Norte, direciona aos seus pacientes, especificamente ?queles que tiveram um AVC e que, portanto, encontram-se na condi??o de deficientes f?sicos. Do ponto de vista da condu??o metodol?gica, priorizou-se uma pesquisa te?rico-emp?rica, de natureza qualitativa, que se realizou a partir dos seguintes percursos: revis?o de literatura com autores que s?o refer?ncias nas tem?ticas concernentes ?reabilita??o, inclus?o, avalia??o de pol?ticas p?blicas, pol?tica de sa?de e defici?ncia; pesquisa documental atrav?s de Regulamento de Procedimentos T?cnicos, arquivos, prontu?rios, cartilhas informativas, de grande import?ncia para o conhecimento da institui??o e da sua din?mica de funcionamento; pesquisa de campo, que se materializou junto aos gestores, equipe de reabilita??o e usu?rios do Centro, atrav?s da aplica??o de entrevistas semiestruturadas, enquanto instrumento de coleta de dados. As informa??es obtidas foram analisadas a partir da an?lise critica do discurso. Como resultado, identificaram-se algumas dificuldades de ordem t?cnica, administrativa e financeira, que obliteram a efetividade dos servi?os prestados, tais como: insufici?ncia do quantitativo de profissionais para responder ? demanda existente; precariedade dos equipamentos e da estrutura f?sica; limites na autonomia da gest?o, em decorr?ncia da depend?ncia junto a SESAP/RN; a excessiva burocratiza??o nos processos administrativos, comprometendo a resolutividade das necessidades do Centro. Contudo, as narrativas dos gestores, da equipe de reabilita??o e dos pacientes, apesar das dificuldades, o tratamento viabilizado pelo Centro possui efetividade na medida em que vem contribuindo, mesmo de forma limitada, para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalineMS_TESE.pdf: 6806728 bytes, checksum: 153e74cd1f197b373332f0231ff3afce (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / From the second half of the century XX, in many Brazilian cities, the "historic centers" stop being the most densely populated areas of the city, accumulate degradation of the built environment and its functions have physical, social and economic resignified when also intensified interventions in these same centers Historic focused its redevelopment. This work aims to reflect on the experience of urban regeneration in the historic center of Natal, addressing the strategies adopted in the implementation of public policies and how these improve the effectiveness of actions, processes and outcomes for which turn the management of the historic center in question. In Natal, is identified in the neighborhoods of the Upper Town and Ribeira, the historic city center, a large distortion of their ancient architectural complex, the use of sub-urban infrastructure and emptying in the evenings and weekends. Shares redevelopment of the historic center of Natal are considered late, it is only recently that these neighborhoods were objects of policies and projects generally aimed at enhancing the cultural attraction of the area, and not always, it can be said that they have relevance in development process of the city. Added to this, there is the slowness of the interventions, although the zoning as an area of historic preservation has been done for over two decade. In Natal, the ideas of sustainable development articulated a proposed redevelopment of its historic center is still far from being achieved, but on the other hand, the latest phase of implementation of plans and projects in the area, indicating the intention to transform practical experience in the formulations and proposals in relation to these ideals / A partir da segunda metade do s?culo XX, em muitas cidades brasileiras, os Centros Hist?ricos deixaram de ser os espa?os mais densamente povoados da cidade, pois passaram a acumular a degrada??o do ambiente constru?do, e tiveram as suas fun??es f?sicas, sociais e econ?micas ressignificadas. Nesse per?odo, tamb?m se intensificaram interven??es voltadas ? sua requalifica??o. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a experi?ncia de requalifica??o urbana no Centro Hist?rico de Natal, abordando as estrat?gias adotadas no ?mbito da implementa??o de pol?ticas p?blicas e como elas melhoraram a efetividade das a??es, dos processos e dos resultados para os quais se volta a gest?o desse espa?o. Em Natal, identificam-se nos bairros de Cidade Alta e Ribeira, Centro Hist?rico da cidade, uma grande descaracteriza??o do seu conjunto arquitet?nico antigo, a subutiliza??o da infraestrutura urbana e o esvaziamento nas noites e nos finais de semana. As a??es de requalifica??o do Centro Hist?rico de Natal s?o consideradas tardias. Somente recentemente esses bairros foram objetos de pol?ticas e projetos, geralmente, voltados a potencializar o atrativo cultural da ?rea, e nem sempre se pode afirmar que estes possuem relev?ncia no processo de desenvolvimento da cidade. Somado a isso, observa-se a morosidade das interven??es, embora o zoneamento como ?rea de preserva??o hist?rica tenha sido feito h? mais de duas d?cadas. Em Natal, o ide?rio do desenvolvimento sustent?vel articulado a uma proposta de requalifica??o do seu Centro Hist?rico ainda est? longe de ser alcan?ado, por outro lado, a fase mais recente de implementa??o de planos e projetos na ?rea indica a intencionalidade em transformar em experi?ncias pr?ticas as formula??es e proposi??es em rela??o a esses ideais

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioAA_TESE.pdf: 2394645 bytes, checksum: dde098295c26fcbd69ef2bb0c15e0cdb (MD5) Previous issue date: 2010-10-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Serid? RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA J?NIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Serid? RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Serid? as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessary / O presente trabalho objetiva desenvolver uma avalia??o de implementa??o do Programa Escola Ativa como pol?tica p?blica para escolas do campo com turmas multisseriadas em Jardim do Serid?/RN (1998-2009), enfocando as dimens?es ambiente f?sico-escolar, forma??o, acompanhamento e aplica??o did?tica da metodologia. Para desenvolver a pesquisa tomamos como refer?ncia a literatura que analisa o ciclo das pol?ticas (FREY, 2000). Nessa abordagem, a avalia??o representa uma importante etapa no processo de an?lise de implementa??o das pol?ticas p?blicas, podendo aferir sobre o seu desenho, bem como orientar realinhamentos e redefini??es (PREESSMAN; WILDAVSKY, 1998). Para cumprir essa fun??o, o avaliador de pol?ticas deve se apropriar de conceitos e de m?todos cient?ficos que consistem em descrever, interpretar e analisar as pol?ticas na esfera governamental (MENY; THOENIG, 1992; LIMA J?NIOR, 1978). Nessa perspectiva, buscamos investigar se em sua proposi??o de minimizar uma lacuna no sistema educacional brasileiro, a implementa??o do Programa estaria contribuindo para a melhoria das pr?ticas pol?tico-pedag?gicas junto ?s escolas rurais com turmas multisseriadas em Jardim do Serid?/RN. Para a realiza??o da pesquisa, desenvolvemos uma matriz te?rico-metodol?gica constitu?da por dimens?es de an?lises, vari?veis, indicadores e instrumentos, a saber: revis?o da literatura, an?lise documental, entrevistas semi-estruturadas com 04 professoras e 03 supervisoras que atuaram e/ou atuam no Escola Ativa naquele munic?pio no per?odo de 1998-2009, al?m de observa??es com produ??o de notas de campo e de fotografias em quatro escolas rurais com turmas multisseriadas. Com a pesquisa, identificamos que o Programa, em n?vel nacional, atravessou diferentes fases em seu processo de implementa??o, n?o estando o munic?pio preparado para assumir plenamente as responsabilidades da expans?o aut?noma, em 2002. A partir daquele per?odo a execu??o do Escola Ativa sofreu in?meras descontinuidades, como a falta de forma??o continuada e de acompanhamento. Vimos ainda que a metodologia contribui para dinamizar as atividades did?tico-pedag?gicas e promover a coopera??o e autonomia dos estudantes na organiza??o e aplicabilidade dos componentes curriculares, sobretudo do Governo Estudantil e dos Cantinhos de Aprendizagem. Embora as diretrizes do Programa (BRASIL, 2005) explicitem que o Escola Ativa tem como um dos princ?pios a transforma??o social, identificamos que, isoladamente, a iniciativa n?o ? capaz de promover as transforma??es que as escolas rurais necessitam, como os investimentos em infra-estrutura f?sica, materiais, pedag?gicas e tecnol?gicas, al?m de valoriza??o e carreira do trabalho docente. No esbo?o geral dos resultados da pesquisa, percebemos que alguns aspectos apresentados sobre a particularidade do Escola Ativa em Jardim do Serid? como um programa governamental, refor?am a necessidade de as pol?ticas p?blicas serem avaliadas, a fim de confrontar cr?tica e operacionalmente o planejamento com a pr?tica, revisando as a??es, quando necess?rio

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalineSA_DISSERT.pdf: 2243045 bytes, checksum: 9dabba13b96342942efddd4c92702632 (MD5) Previous issue date: 2014-05-19 / The considerable expansion of Distance Education registered in recent years in Brazil raises the importance of debate about how the implementation of this policy has been happening so that formulators and implementers make better informed decisions, maximizing results, identifying successes and overcoming bottlenecks. This study aims to evaluate the implementation process of Distance Education policy by Secretary of Distance Education of the Federal University of Rio Grande do Norte. For this, we sought to use an evaluation proposal consistent with this policy, and came to the one developed by Sonia Draibe (2001), which suggests an analysis called anatomy of evaluation general process. To achieve the objectives, we made a qualitative research, case study type, using documentary research and semi-structured interviews with three groups of subjects who belong to the policy: managers, technicians and beneficiaries. It was concluded that: the implementation process needs a open contact channel between the management and technicians and beneficiaries; the lack of clarity in the dissemination of information between technicians produces noises that affects the outcomes; the absence of dissemination of internal and external actions contributes to the perpetuation of prejudice in relation to Distance Education; using selection criteria based on competence and merit contributes to form a team of skilled technicians to perform their function within the policy; an institution that do not enable technicians generates gaps that possibly will turn into policy implementation failures; all subjects involved in politics need internal evaluations to contribute to improvements in the implementation process, however, a gap is opened between the subjects if there is no socialization of results; the existence of an internal structure that manipulates financial resources and balances the budget from different maintainer programs is essencial; the consortium between IES and municipalities in presential support poles are bottlenecks in the process, since beneficiaries are exposed to inconsistency and lack of commitment of these local municipalities / A consider?vel expans?o da Educa??o a Dist?ncia (EaD) registrada nos ?ltimos anos no Brasil levanta a import?ncia do debate sobre como vem sendo feita a implementa??o desta pol?tica, para que formuladores e implementadores tomem decis?es com maior conhecimento, maximizando resultados, identificando ?xitos e superando pontos de estrangulamento. Este trabalho procura avaliar o processo de implementa??o da pol?tica de EaD pela Secretaria de Educa??o a Dist?ncia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se utilizar uma proposta de avalia??o compat?vel com a referida pol?tica, chegando-se ? desenvolvida por Sonia Draibe (2001), a qual sugere uma an?lise denominada anatomia do processo geral de implementa??o. Para alcan?ar os objetivos, realizou-se uma pesquisa de car?ter qualitativo do tipo estudo de caso, utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com tr?s grupos de sujeitos pertencentes ? pol?tica: gestores, t?cnicos e benefici?rios. Concluiu-se, principalmente, que: o processo de implementa??o carece de um canal de contato aberto da gest?o com os t?cnicos e benefici?rios; a falta de clareza na dissemina??o de informa??es entre os t?cnicos produz ru?dos que interferem nos outcomes (produtos); a aus?ncia de divulga??o das a??es interna e externamente contribui com a perpetua??o do preconceito em rela??o ? modalidade a dist?ncia; utilizar crit?rios de sele??o pautados na compet?ncia e no m?rito contribui para formar um corpo de t?cnicos habilitados para exercer a sua fun??o dentro da pol?tica; uma institui??o que n?o capacita t?cnicos gera lacunas que possivelmente ir?o se transformar em falhas de execu??o da pol?tica; todos os sujeitos envolvidos na pol?tica necessitam de avalia??es internas para contribuir com melhorias no processo de implementa??o, no entanto, abre-se uma lacuna entre os sujeitos caso n?o haja a socializa??o dos resultados; a exist?ncia de uma inst?ncia interna que gerencie os recursos financeiros e balanceie o or?amento oriundo dos diferentes programas mantenedores ? fundamental; os cons?rcios entre IES e munic?pios nos polos de apoio presencial se revelam como um ponto de estrangulamento do processo, pois os benefici?rios ficam expostos ? inconst?ncia e ? falta de compromisso das prefeituras nestes locais

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HideljundesMP_DISSERT.pdf: 4358971 bytes, checksum: 0d54c27d8d8b2f73f7c371aa26defcae (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / The nature of this thesis is interventionist and aims to create an alternative on how to control and evaluate the public policies implementation developed at the Institute for Technical Assistance and Rural Extension of Rio Grande do Norte State. The cenarium takes place in a public institution , classified as a municipality that belongs to the Rio Grande do Norte government and adopts the design science research methodology , where it generates a set of artifacts that guide the development of a computerized information system . To ensure the decisions, the literature was reviewed aiming to bring and highlight concepts that will be used as base to build the intervention. The use of an effective methodology called Iconix systems analysis , provides a software development process in a short time . As a result of many artifacts created by the methodology there is a software computer able of running on the Internet environment with G2C behavior, it is suggested as a management tool for monitoring artifacts generated by the various methods. Moreover, it reveals barriers faced in the public companies environment such as lack of infrastructure , the strength of the workforce and the executives behavior / O car?ter deste estudo ? intervencionista e objetiva gerar uma alternativa sobre a forma de monitorar e avaliar a execu??o das pol?ticas p?blicas desenvolvidas no Instituto de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural do Rio Grande do Norte. O estudo ocorre em uma institui??o p?blica, classificada como autarquia do Governo Estadual do Rio Grande do Norte e adota a metodologia de design science research, onde ? gerado um conjunto de artefatos que norteiam a constru??o de um sistema de informa??o. Para basear as decis?es foi revisada a literatura objetivando o levantamento de conceitos que servem de alicerce na constru??o da interven??o. O uso da metodologia ?gil de an?lise de sistemas denominada iconix, proporciona um processo de desenvolvimento de software em um curto espa?o de tempo. Como resultado aos v?rios artefatos gerados pela metodologia obt?m-se um programa de computador capaz de funcionar em ambiente internet, com comportamento de G2C e que ? sugerido como ferramenta gestora do monitoramento e das avalia??es. Tamb?m revela barreiras enfrentadas no ambiente de empresas p?blicas como a falta de infraestrutura, a resist?ncia da for?a de trabalho e as atitudes dos executivos