Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:50:41Z No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / A presente pesquisa trata da tem?tica da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, pr?tica secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorr?ncia suscitou a necessidade de a??es de enfrentamento ?s situa??es de viola??o de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar tamb?m pela via do terceiro setor (ONG?s, associa??es, etc.), ao passo que ganham terreno as pr?ticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento ? explora??o sexual infantojuvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situa??o de vulnerabilidade social e v?timas de explora??o sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa dire??o, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Para?ba (Campina Grande e Jo?o Pessoa ? PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos espec?ficos, pretendeu-se tra?ar o perfil socioecon?mico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Para?ba, analisar as condi??es de inser??o no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gest?o utilizados pela equipe t?cnica do Projeto para o desenvolvimento das a??es propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quantiqualitativa e de cunho explorat?rio, orientada pelo m?todo cr?tico-dial?tico. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e sete profissionais da equipe t?cnica do mesmo. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante ? efetividade de suas a??es voltadas ? inser??o profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela altera??o nas condi??es socioecon?micas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gest?o do Projeto para execu??o de tais a??es. Como resultado principal ? poss?vel identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante ? inser??o profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionaliza??o e no alcance das metas de eleva??o da escolaridade, com vistas ? inser??o laborativa, bem como o restabelecimento dos v?nculos afetivos e/ou familiares, propostas essas que se constituem nos principais pilares de sustenta??o do referido Projeto. / This research deals with the issue of sexual exploitation of children and adolescents, for centuries this practice in society, the occurrence of which prompted the need for coping actions to situations of violation of rights. With the arrival of the 1990s, the coping measures are to be realized also by means of the third sector (NGOs, associations, etc.), while gaining ground the Corporate Social Responsibility (CSR) practices in Brazil. While coping alternative to juvenile sexual exploitation, private nature, the ViraVida Project (2008) was designed and implemented, aimed at new ways to create opportunities for young people in socially vulnerable and victims of sexual exploitation, in particular through access to the labor market. In this sense, the study presented here aimed to analyze the effectiveness of ViraVida Project / Para?ba (Campina Grande and Joao Pessoa - PB), between the years 2010 to 2012. In terms of specific objectives, it aims to trace the socioeconomic profile of young graduates of ViraVida Project in Para?ba, analyzing the conditions of participation in the work of these young market and seize the management mechanisms used by the technical staff of the Project for the development of the proposed actions. The focus was given through a descriptive research with quantitative and qualitative and exploratory approach, guided by the critical-dialectical method. The sample for the study consisted of twenty-eight Project young graduates in both cities and seven professional technique of the same team. The objectives and targets set by ViraVida Project were analyzed with regard to the effectiveness of its actions aimed at employability in the labor market, imbued by the change in the socioeconomic conditions of young graduates, as well as the mechanisms used by the Project management for implementation of such actions . The main result is possible to identify the said project, although it has been shown effective with regard to professional integration of young people, presents weaknesses in the implementation process and the achievement of schooling lifting goals, with a view to labor insertion, and restoration of affective bonds and / or family, these proposals that they are the main supporting pillars of that project.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T20:23:18Z No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / Em virtude das r?pidas e crescentes transforma??es das cidades, as discuss?es acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difus?o dos programas da Pol?tica Nacional de Habita??o (PNH), t?m assumido destaque na agenda p?blica, bem como nos estudos cient?ficos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Pol?ticas P?blicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementa??o e desdobramentos em Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problem?tica do d?ficit habitacional no Brasil; ii) compreender a import?ncia da Pol?tica Nacional de Habita??o, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a rela??o entre pol?tica social e economia de mercado, observando a participa??o dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a din?mica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Cear? Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revis?o de literatura, pela coleta de dados secund?rios e prim?rios, a pesquisa traz o debate sobre a quest?o do d?ficit habitacional, bem como investiga em que medida a pol?tica p?blica habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investiga??o evidenciam que ocorre em Cear? Mirim-RN uma satura??o da ?rea urbana central, impulsionando a ocupa??o das ?reas perif?ricas da cidade, provocando uma not?ria periferiza??o. Essa din?mica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupa??o com as car?ncias e vulnerabilidades sociais existentes em Cear? Mirim-RN, sobretudo, quando da implementa??o dessa pol?tica p?blica dada a sua relev?ncia. / Due to the increasing and rapid transformations of cities, discussions about urban, especially in Brazil, from 2009 with the dissemination programs of the National Housing Policy (NHP), have assumed prominence in the government plan, as well as in scientific studies. Inserted in this context, this research investigates the Public Housing Policies in Brazil, but particularly its implementation and developments in Cear? Mirim-RN in the period from 2009 to 2014. Thus, in this study it is intended: i) discuss the NHP in the urban planning perspective, paying attention to the problem of housing shortage in Brazil; ii) understand the importance of the National Housing Policy, especially based on recent programs as the Program Minha Casa, Minha Vida; iii) to discuss and to explain the relationship between social policy and the market economy, noting the participation of actors and agents that interact in this process; iv) evaluate the effectiveness and results of the Program Minha Casa, Minha Vida in the city of Cear? Mirim-RN in the period 2009 to 2014. The still considered urban in the context of the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), to interpret the dynamics urban in housing aspect, in the city of Cear? Mirim-RN. Thus, subsidized by the literature review, the secondary and primary data collection, the research brings the debate on the question of the housing shortage as well as investigates to what extent the Public Housing Policy interferes in the Urban Land Planning. The results of the investigation show that occurs in Cear? Mirim-RN a saturation of the central urban area, boosting the occupation of the peripheral regions of the city, causing a notorious spatial and social segregation. This process in turn denotes low effectiveness of NHP and therefore requires urban planning a greater concern with the social and needs vulnerabilities that exist in Cear? Mirim-RN, especially when implementing this public policy given its relevance.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaISC_TESE.pdf: 2227102 bytes, checksum: 5013b6289684fb7706c54a19184d581a (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This thesis, whose title is DEVELOPMENT AND SOCIAL ASSISTANCE: AN EFFECTIVENESS EVALUATION IN SOCIAL ASSISTENCE POLICY IN THE CITIES OF ASS? AND MOSSOR?/RN (2004/2008), has as main aim to evaluate effectiveness in Social Assistance Policy in the cities of Assu and Mossor?/RN, from 2004 to 2008, identifying its impacts and effects in life of its users. The methodological process for the research was composed by: a) Literature review on this theme, development of public policies; social public policies, public policy evaluation and Social Assistance Policy in Brazil; b) Documental research from Municipal Management of Social Development and Municipal Counsels of Social Assistance in the cities of Assu and Mossor?/RN about the object of this study and empirical field; c) Field Research constituted by the realization of Focal Groups with Social Assistance users and semistructured interviews with municipal managers from Ass? and Mossor?. It was also taken into account participant observations in events and activities related to Social Assistance previously mentioned, considering field management and also the response to users demands. Articulating the themes of Development and Public Social Policy in Social Assistance was the theoretical purpose for this thesis. To achieve this purpose, it was performed two theoretical displacements related, at the same time, to the notion of development and to the concept of Social Assistance, which means to comprehend development as social change and improvement in users life quality, expressed in the expansion of their capacities and liberties (SEN, 1993, 2000), and the Social Assistance as an element for development. Such displacements provide a view of Public policy and Social Policies and evaluate National Policy of Social Assistance achieved in those cities. As product, this thesis presents a methodological purpose for effectiveness evaluation in Public Policy, taking into account expansion of capacities and liberties, concluding that Social Assistance Policy in Ass? and Mossor?/RN, even in lesser extent had its impact and caused effective results in the life of their users and provided an expansion of their capacities and liberties, improving life quality and empowered agent condition for those subjects. The results show that this Policy has been proved to be effective, and consequently, it was considered, in this thesis, to be also an element and an allied for development / A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSIST?NCIA SOCIAL: UMA AVALIA??O DA EFETIVIDADE DA POL?TICA DE ASSIST?NCIA SOCIAL NOS MUNIC?PIOS DE ASS? E MOSSOR?/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Pol?tica de Assist?ncia Social nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, no per?odo de 2004 a 2008, a partir da identifica??o de seus efeitos/impactos na vida de seus usu?rios. O processo metodol?gico da pesquisa constou de: a) Revis?o de Literatura sobre a tem?tica, Desenvolvimento, Pol?ticas P?blicas, Pol?ticas Sociais P?blicas, Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil; b) Pesquisa Documental junto ao Minist?rio de Desenvolvimento Social e Secretarias/Ger?ncias Municipais de Desenvolvimento Social e Conselhos Municipais de Assist?ncia Social, dos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN acerca do objeto de estudo e do campo emp?rico; c) Pesquisa de Campo que se constituiu da realiza??o de Grupos Focais com usu?rios da Assist?ncia Social e de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais da Assist?ncia Social, de Ass? e Mossor?/RN. Utilizou-se, ainda, de observa??es participantes em atividades e eventos relacionados ? Assist?ncia Social nos munic?pios citados, tanto no campo da gest?o, quanto no atendimento ?s demandas dos usu?rios. Articular os temas do Desenvolvimento e da Pol?tica Social P?blica de Assist?ncia Social constituiu-se no prop?sito te?rico da tese. Para essa articula??o, realizou-se, inicialmente, dois deslocamentos te?ricos tanto relativos ? no??o de Desenvolvimento, quanto ao conceito da Assist?ncia Social, o que significou compreender o Desenvolvimento enquanto mudan?a social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, expressos na expans?o de suas capacidades e liberdades (SEN, 1993, 2000), e a Assist?ncia Social enquanto um elemento do Desenvolvimento. Tais deslocamentos possibilitaram pensar as Pol?ticas P?blicas e Sociais P?blicas e avaliar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios pesquisados. Como produto, a tese apresenta a proposta metodol?gica de Avalia??o de Efetividade de Pol?ticas P?blicas pela Expans?o de Capacidades e Liberdades, concluindo que a Pol?tica de Assist?ncia Social realizada nos munic?pios de Ass? e Mossor?/RN, por menor que fosse a escala/grau de seus impactos, causaram efetiva??es na vida de seus usu?rios e contribu?ram para ampliar suas capacidades e liberdades, melhorando a qualidade de vida e potencializando a condi??o de agentes desses sujeitos. Como resultado, constatou-se que essa Pol?tica apresentou efetividade e, por isso, considera-se nesta tese que ela ? um elemento e uma aliada do Desenvolvimento